CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CPL/PMVG

(Processo Administrativo n°. 0101.06659.2022)

RESULTADO DE PRELIMINAR DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Vargem Grande/MA torna público para conhecimento dos interessados, na CHAMADA PÚBLICA 001/2023, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino para o exercício de 2023, conforme § 1 ° do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, que após análise dos Documentos de Habilitação das empresas abaixo relacionadas, estas se encontram:

GRUPOS FORMAISCOOPERVAGCANTO DOS BOISPOV. SOROROCAVILA RIBEIROATENDENÃO ATENDEATENDENÃO ATENDEATENDENÃO ATENDEATENDENÃO ATENDEIProva de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);XXXXIICópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas participante, emitido nos últimos trinta dias;XXXXIIIcópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;XXXXIVCertidão Negativa de todos os tributos Municipais XXXXe Estaduais;XXXNÃO APRESENTOU A CNDA MUNICIPALXVDeclaração de que cumpre com o disposto no inciso XXXIII, art. 7º da CF/88;XXXXVICópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;XXXXVIIa declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues, são produzidos pelos associados relacionados no projeto de venda; eXXXXVIIIprova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso;X-N/APLICA-N/APLICA-N/APLICARESULTADO DE HABILITAÇÃON°GRUPOS CANDIDATOSCNPJHABILITAÇÃOMOTIVO01COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRA TIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - DE VARGEM GRANDE02.361.724/0001-96HABILITADO02UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS01.880.857/0001-06INABILITADOOBSERVAR QUADRO ACIMA03ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA07.423.845/0001-39INABILITADOOBSERVAR QUADRO ACIMA04ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS APRESENTOU DAP PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO02.563.684/0001-65INABILITADODAP EMITIDA ANTES DO PRAZODeste modo, conforme prevê o edital de chamamento no item 4.1, "Para a habilitação nesta Chamada Pública, Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar à Unidade Executara os seguintes documentos ", IX- Na ausência ou irregularidade de qualquer desses documentos, fica facultado a abertura de prazo para regularização da documentação. Esta comissão abre o prazo de (05) cinco dias úteis para a apresentação dos documentos acima relacionados, a partir desta publicação.

Vargem Grande – MA, 03 de Março de 2023

RICARDO BARROS PEREIRA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230160. ORIGEM: PREGÃO Nº 071/2022-SRP. CONTRATANTE=: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.000,00. VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230161. ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-SRP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 251.200,00 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 251.200,00. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230162. ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2023-SRP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): A. DE A. MARTINS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 181.809,30 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e nove reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 181.809,30. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 01 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230163. ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2023-SRP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 173.250,00. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230164

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230164 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Eventos em Geral e Conferências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o Exercício do Ano de 2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a empresa C. S. E SILVA ALVES C.N.P.J. nº 08.201.244/0001-44. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-005/2023 e nos termos Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 018/2020, e Decreto Federal nº 7.892/2013, Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social - Órgão Gerenciador/ C. S. E SILVA ALVES, representada pela Sra. Clenilda Silva e Silva Alves (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: C. S. E SILVA ALVES, inscrita no C.N.P.J. nº 08.201.244/0001-44

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.V. UNITARIO1CARNAVAL DOS IDOSOSSERVIÇO1R$ 9.000,002CINEMA NA COMUNIDADESERVIÇO1R$ 23.500,003FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORASERVIÇO1R$ 25.000,004ARRAIAL DOS IDOSOSSERVIÇO1R$ 8.000,005LAZER DOS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOSSERVIÇO1R$ 23.500,006MUTIRÃO DA CIDADANIASERVIÇO1R$ 14.000,007OFICINAS COM GESTANTESSERVIÇO1R$ 18.000,008CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDASERVIÇO1R$ 32.000,00918 DE MAIO EVENTO FACA BONITOSERVIÇO1R$ 17.000,0010CAMPANHA 12 DE JUNHO COMBATE AO TRABALHO INFANTILSERVIÇO1R$ 17.000,001120 DE NOVEMBRO EVENTO DA CONSCIÊNCIA NEGRASERVIÇO1R$ 14.000,0012CAMPANHA AGOSTO LILÁSSERVIÇO1R$ 9.000,0013CAMPANHA SETEMBRO AMARELOSERVIÇO1R$ 8.250,0014DIA DAS CRIANÇASSERVIÇO1R$ 40.000,0015EVENTO SEMANA SANTA SOLIDARIASERVIÇO1R$ 14.000,001621 DIAS DE ATIVISMO: FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERSERVIÇO1R$ 3.000,0017ASSISTÊNCIA ITINERANTESERVIÇO1R$ 7.000,0018NATAL DOS IDOSOSSERVIÇO1R$ 16.500,0019SEMINÁRIOS E CAPACITAÇÕES COM OS PROFISSIONAIS/TÉCNICOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIASERVIÇO1R$ 17.000,0020PROJETO FLORESCER PARA OS ADOLESCENTESSERVIÇO1R$ 17.000,0021CAMPANHA OUTUBRO ROSASERVIÇO1R$ 8.000,0022EVENTO DE COMEMORAÇÃO DIA MUNDIAL DOS IDOSOSSERVIÇO1R$ 8.000,0023DIA DOS IDOSOS NO FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATOSERVIÇO1R$ 7.000,0024SHOW DE TALENTOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTESSERVIÇO1R$ 17.500,0025ENCONTRO COM AS MULHERES PAIFSERVIÇO1R$ 17.500,00

Vargem Grande – MA, 27 de Fevereiro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230165. ORIGEM: PREGÃO Nº 069/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): C.DE.J PEREIRA DE ASSIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 805.019,80 (oitocentos e cinco mil, dezenove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 805.019,80. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.