Diário oficial

NÚMERO: 1353/2023

Volume: 7 - Número: 1353 de 7 de Março de 2023

07/03/2023 Publicações: 10 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: rafael santos nunes - CPF: ***.705.933-** em 07/03/2023 20:32:36 - IP com nº: 10.0.0.45

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230168/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº 044/2022-SRP/PE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230168. ORIGEM: PREGÃO Nº 044/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR EPP.OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner e Locação de Equipamentos de Informática destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.000,00. VIGÊNCIA.: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230169/2023
ORIGEM..: PREGÃO Nº 013/2022-SRP/PE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20230169. ORIGEM..: PREGÃO Nº 013/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 70.190,00 (setenta mil, cento e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.190,00. VIGÊNCIA.: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230171/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº 061/2022-SRP/PE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230171. ORIGEM: PREGÃO Nº 061/2022-SRP/PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O: T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO.: Aquisições de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 88.116,00 (oitenta e oito mil, cento e dezesseis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 88.116,00. VIGÊNCIA..: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230172/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº 072/2022-CPL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230172. ORIGEM: PREGÃO Nº 072/2022-CPL. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): R. B. DO NASCIMENTO NETO. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 150.031,85 (cento e cinquenta mil, trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 150.031,85. VIGÊNCIA.: 03 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230173/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº 072/2022-CPL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20230173. ORIGEM: PREGÃO Nº 072/2022-CPL. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): R. B. DO NASCIMENTO NETO. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 615.912,50 (seiscentos e quinze mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 615.912,50. VIGÊNCIA: 03 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230174/2023
ORIGEM.: PREGÃO Nº 072/2022-CPL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230174. ORIGEM.: PREGÃO Nº 072/2022-CPL. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): F C R FARIAS. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 183.304,50 (cento e oitenta e três mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 183.304,50. VIGÊNCIA.: 03 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230175/2023
ORIGEM.: PREGÃO Nº 072/2022-CPL

CONTRATO Nº: 20230175. ORIGEM.: PREGÃO Nº 072/2022-CPL. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): F C R FARIAS. OBJETO.: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 865.547,50 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 865.547,50. VIGÊNCIA.: 03 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20230176/2023
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023-CPL/PMVG

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230176 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a Empresa: ROBERT R DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 08.156.539/0001-46. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-008/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa Secretário de Educação e ROBERT R DE CARVALHO LTDA, representado pelo Sr. Robert Rocha De Carvalho (Detentores do Registro de Preços).

LOTE 01 REFORMA MÓVEIS HOSPITALARITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCA E MODELOVALOR UNITÁRIO1Carga em bebedouro de 4 torneiras gás 134UND 50EOSR$ 498,242Carga em bebedouro de 2 torneiras gás 134UND 50EOSR$ 487,863Carga em freezer 500L gás 134UND 50EOSR$ 480,004Carga em geladeira gás 134 UND 50EOSR$ 430,005Carga em geladeira gás 600UND50EOSR$ 490,006Lanternagem do fundo externo do freezer UND 50PRÓPRIA R$ 350,007Reposição de refil em bebedouro UND 50KARINAR$ 180,008Serviço de concerto de ventilador de parede 60 cm com troca de bobina UND 50PRÓPRIA R$ 170,009Serviço de conserto de ventilador de parede 60 cm com troca de capacitor UND 70PRÓPRIA R$ 124,5610Serviço de instalação ou trocas de torneiras de bebedouro de 2, 3 e 4 torneiras. UND 50PRÓPRIA R$ 228,3611Serviço de lanternagem em bebedouro de 2, 3 e 4 torneiras. UND 40PRÓPRIA R$ 460,0012Serviço de lanternagem em geladeiras UND 40PRÓPRIA R$ 500,0013Serviço de pintura em freezer UND 40PRÓPRIA R$ 498,2414Serviço de recuperação de rodapé do Bebedouro (solda e pintura) UND 40PRÓPRIA R$ 370,0015Serviço de reposição da bandeja interna UND 30PRÓPRIA R$ 190,0016Serviço de reposição do reler motor de 1/5 UND 50DUGOLDR$ 166,0817Serviço de tubulação em freezer H 300 UND 25VARIADAR$ 610,0018Serviço de tubulação em freezer H 400 e H 500 UND 25VARIADAR$ 725,0019Serviço em solda em bebedouro UND 50PRÓPRIA R$ 155,7020Troca da resistência de freezer UND 50ELETROLUXR$ 169,0021Troca de boia para bebedouro UND 50TIGRER$ 61,0022Troca do ventilador bebedouro UND 50ELGINR$ 176,0023Troca de ventilador do congelador geladeira duplex UND 25ELGINR$ 217,0024Troca de motor 1/4 220 volts de bebedouro com reoperação de gás 13 UND 20EMBRACOR$ 944,5825Troca de motor 1/5 220 volts de freezer UND 35EMBRACOR$ 990,0026Troca de condensador de bebedouro UND 25EOSR$ 260,0027Troca de cuba do bebedouro 4 torneiras inoxUND 15PRÓPRIA R$ 259,5028Troca de mangueira de bebedouro UND 50TIGRER$ 83,0429Troca de micro motor freezer UND 25ELGINR$ 176,4630Troca de protetor térmico de bebedouro UND 40DUGOLDR$ 186,8431Troca de registro de alta pressão UND 30GLOBALFLEXR$ 222,0032Troca de registro de baixa pressão UND 30GLOBALFLEXR$ 250,0033Troca de reler de freezer UND 40DUGOLDR$ 238,7434Troca de reservatório de água de bebedouro inoxUND 25PRÓPRIA R$ 300,0035Troca de termostato UND 40EOSR$ 217,9836Troca de timer UND 40EOSR$ 186,8437Troca do condensador 2 vias de freezer UND 35DUGOLDR$ 197,2238Troca de condensador 3 vias de freezerUND 35DUGOLDR$ 230,0039Troca do motor ventilador de freezer UND 35ELGINR$ 156,00LOTE - 2 PEÇAS DE REPOSIÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCA E MODELOVAL. UNIT.40Botão termostato de bebedouro e freezer, modelo: CHA31C, CHB53C, BRH48ECA, CHA31A, CHA22B, CHA22A, CHB42A, CHB42C, CHA31B, CHB53B, CHAB41A, CHA22C, CHB41B. UND 15EOSR$ 124,5641Bucha para porta de freezer UND 15DUGOLDR$ 83,0442Bucha para porta de geladeira UND 15DUGOLDR$ 72,6643Cabo P.P 2/5-5 Especificação: 4x2,5mm, 100 metros cabo PP Tipo Redondo, certificado INMETRO NBR 13249:2000, utilizado para ligações em ar condicionado, refrigeração, eletrodomésticos, máquinas, equipamentos, extensões, ferramentas, comandos, etc. Condutor Veias Cobre, Isolação Veias: Composto de PVC. UND 10SILR$ 830,4044Cano de cobre ¼ bola 15 mt UND 25VARIADAR$ 360,0045Cano de cobre bola 15 mt UND 25VARIADAR$ 485,0046Capacitor para freezer UND 10EOSR$ 166,0847Capilar para bebedouro UND 50EOSR$ 77,8548Capilar para geladeira UND 40EOSR$ 72,6649Motor 1/2 hp 220 volts UND 15EMBRACOR$ 1.000,0050Motor 1/4 220 volts UND 20EMBRACOR$ 960,0051Motor 1/5 220 volts UND 20EMBRACOR$ 796,0052Motor 1/6 220 volts UND 15EMBRACOR$ 934,2053Motor 1/8 220 volts UND 10EMBRACOR$ 760,0054Compressor para Freezer 1/3 220 watts UND 40EMBRACOR$ 800,0055Condensador para bebedouro de 1/5 a 1/3 UND 50EOSR$ 250,0056Condensador para freezer UND 50EOSR$ 249,1257Condensador para geladeira de uma porta UND 50EOSR$ 228,0058Esponjoso UND 25EOSR$ 20,7659Troca da borracha geladeira uma porta UND 25DAKOR$ 218,0060Troca da borracha geladeira 2 portas UND 25DAKOR$ 280,0061Troca da borracha freezer uma tampa pequenoUND 25DAKOR$ 196,0062Troca da borracha freezer uma tampa grande UND 25DAKOR$ 311,4063Troca da borracha freezer duas tampa pequeno UND 25DAKOR$ 265,0064Troca da borracha freezer duas portas grande UND 25DAKOR$ 320,0065Evaporizador 220 Lt UND 50DUGOLDR$ 705,8466Filtro com sílica para bebedouro UND 50KARINAR$ 114,1867Filtro com sílica para geladeira UND 50KARINAR$ 145,3268Filtro para bebedouro ET 200 UND 40KARINAR$ 200,0069Filtro para bebedouro ET 300 UND 45KARINAR$ 259,5070Fita alumínio UND 15EOSR$ 20,7671Gavetão para geladeira UND 10CONSULR$ 363,3072Gaxeta 180 Lt UND 15CONSULR$ 280,2673Gaxeta 280 Lt UND 15CONSULR$ 275,0074Gaxeta 340 Lt UND 15CONSULR$ 301,0275Micro motor para freezer bebedouro UND 25ELGINR$ 186,8476Puxador de freezer UND 10CONSULR$ 176,4677Refil ET 200 para bebedouro UND 15KARINAR$ 207,6078Refil ET 300 para bebedouro UND 15KARINAR$ 197,2279Relé e protetor térmico 220 W 213516078. Relé 220 W é uma espécie de interruptor que liga e desliga algum componente elétrico no sistema em que está instalado. Os sistemas elétricos em que ele se encontra são eletrodomésticos; aparelhos eletrônicos, e sistemas mais complexos ligados a eletricidade. Eles protegem esses componentes elétricos de sobrecargas como trabalho acima do previsto ou uma descarga elétrica maior ou menor do que o esperado. O relé 220 W entra em funcionamento assim que o aparelho como os eletrodomésticos são ligados e começam a receber descarga elétrica. O relé recebe determinado valor de descarga e é acionado, se ele sentir que a carga recebida foi maior que a pré-estabelecida ele desliga seu circuito, se a carga for menor ele permanece com circuito ligado. UND 30EOSR$ 250,0080Termostato para bebedouro UND 35EOSR$ 190,0081Termostato para freezer UND 35EOSR$ 186,8482Torneira jato e de copo inozUND 30DUGOLDR$ 197,2283Torneira para bebedouro de mesa UND 25DUGOLDR$ 121,0084Tubo de cobre de 1 polegada bola 15mt MTS 15VARIADAR$ 415,2085Tubo de cobre de ½ polegada bola 15mt MTS 15VARIADAR$ 391,0086Tubo de cobre de 5/8, Panqueca 15 m 5,300 Kg MTS 15VARIADAR$ 674,7087Tubo de cobre de3/8, Panqueca 15 m 2,950 Kg MTS 10VARIADAR$ 446,3488Ventilador do condensador UND 15ELGINR$ 228,3689Ventilador do evaporador UND 25ELGINR$ 176,46LOTE 3 - PEÇAS DE REPOSIÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCA E MODELOVAL. UNIT.90Serviço de conserto em fogão industrial UND 40PRÓPRIA R$ 259,5091Troca de bico de fogão industrial UND 40PRÓPRIA R$ 124,5692Troca de válvula de segurança de fogão industrial UND 25MAQENGR$ 145,3293Queimador progas UND 25PROGASR$ 186,8494Grelha de 40x40UND 25MAQENGR$ 176,4695Exasustor de 300m UND 25PROGASR$ 705,8496Torneira de fogão industrial UND 25MAQENGR$ 197,2297Regulador de pressão de gas 12 k/wUND 25MAQENGR$ 226,0098Piquetel de 80 cm p/garrafa 1 mt UND 25PROGASR$ 114,1899Válvulas de segurança 1/2x1/2UND 25PROGASR$ 341,00100Regulador de gás 2 k/hUND 25PROGASR$ 301,02101Regulador de gás 3 k/hUND 25PROGASR$ 350,00102Regulador de gás 4 k/hUND 25PROGASR$ 370,00

Vargem Grande/MA, 06 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230177/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº 069/2022-SRP/PE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230177. ORIGEM: PREGÃO Nº 069/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): C.DE.J PEREIRA DE ASSIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 80.131,84 (oitenta mil, cento e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO. Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 80.131,84. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 06 de Março de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230178/2023
ORIGEM.: PREGÃO Nº 069/2022-SRP/PE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230178. ORIGEM.: PREGÃO Nº 069/2022-SRP/PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): C.DE.J PEREIRA DE ASSIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 40.013,00 (quarenta mil, treze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 40.013,00. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

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