EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230130. ORIGEM: PREGÃO Nº 030/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: J A DOS SANTOS EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecções em Malharia para atendimento sob a demanda da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 174.387,50 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 174.387,50. VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230134 - RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP-001/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, visando à Contratação de Empresa para Serviços de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande ◊ MA, Referência: SINAP Abril/2022, DNIT SICRO JANEIRO/2022 e ORSE Abril/2022, com DESONERAÇÃO. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI inscrita no CNPJ Nº 24.025.635/0001-01. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2022 apenso ao Processo Administrativo nº 0101.06348.2022 e nos termos Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 018/2020, e Decreto Federal nº 7.892/2013, Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Icaro da Silva Portela - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo – Órgão Gerenciador e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, representada pelo Sr. Michael Atan (Detentores do Registro de Preços). O valor GLOBAL da presente Ata de SRP será de R$ 30.102.533,97 (trinta milhões, cento e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), conforme planilhas de composições em anexo da Ata de Registro em epígrafe. Vargem Grande/MA, 16 de Fevereiro 2023, ICARO DA SILVA PORTELA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230146
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230146 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-CPL/PMVG. OBJETO: o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social, e a empresa M. DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, inscrita no C.N.P.J. nº 05.831.901/0001-49. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-006/2023 e nos termos Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 018/2020, e Decreto Federal nº 7.892/2013, Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16.02.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social - Órgão Gerenciador/ M. DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, representada pela Sra. Maria da Conceição Rodrigues (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: M. DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, inscrita no C.N.P.J. nº 05.831.901/0001-49.
ItemEspecificaçõesUnidQuant.Valor unitário1Urna popular para Adultos – Urna Funerária de madeira de 1,20m à 1,90, forro TNT, sobre tampa compensada, alça parreira, com verniz, sem visor. (Cota Ampla Participação).Unidade150R$ 850,002Urna popular para Adultos – Urna Funerária de madeira de 1,20m à 1,90, forro TNT, sobre tampa compensada, alça parreira, com verniz, sem visor. (Cota ME/EPP).Unidade50R$ 840,003Urna popular para infantil – Urna Funerária de madeira de 60cm até 1,00, forro TNT, sobre tampa compensada, alça parreira, com verniz, sem visor. (Cota ME/EPP).Unidade100R$ 350,004Urna Luxo - Urna funerária de madeira de 1,20m à 1,90m, foro TNT, sobre - tampa compansado, alça perreira, sem verniz, com visor.(Cota ME/EPP).Unidade10R$ 900,005Mortalha Feminina - simples vestido, meia e manto.(Cota ME/EPP).Unidade100R$ 130,006Mortalha Feminina - simples calça, camisa, meia e gravata.(Cota ME/EPP).Unidade100R$ 130,007Tanatoplaxia (conservação do corpo) para 24:00 horas. (Cota ME/EPP).Unidade100R$ 760,008Translado via terrestre em decorrência de morte natural. (Cota Ampla Participação).Km18.750R$ 4,009Translado via terrestre em decorrência de morte natural. (Cota ME/EPP).Km6.250R$ 4,5010Translado via terrestre em decorrência de morte COVID-19. (Cota ME/EPP).Km10.000R$ 5,50
Vargem Grande – MA, 16 de Fevereiro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
