RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº SRP-007/2023-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06691.2023

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-007/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06691.2023, do tipo menor preço Item, objetivando Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: MALHARIA OLHO VIVO LTDA inscrita no CNPJ nº 26.105.179/0001-35, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 203.663,75 (duzentos e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 20 de Março de 2023. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230185 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANSIMO CONTRATADA(O): M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 347.323,11 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e onze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 347.323,11 VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023, ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230186

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230186 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 001/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa: U M L MENDES - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.117.156/0001-76. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-001/2023 e nos termos Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/U M L MENDES - ME, representado pelo Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.MARCAVALOR UNIT1AÇÚCAR - Refinado, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, embalagens íntegras e resistentes, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg.KG15.000Ennêbe/

Nb logisticaR$ 4,1030SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE - Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida, 1ª qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g.KG11.250Palmeira/costa marineR$ 36,50Vargem Grande/MA, 14 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230187

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230187 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 001/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa: T RODRIGUES BELO COMERCIAL CNPJ nº 34.687.705/0001-40. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-001/2023 e nos termos Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/ T RODRIGUES BELO COMERCIAL, representado pelo Sr. Tamires Rodrigues Belo (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUND.QUANT.MARCAVALOR. UNIT2AÇÚCAR - Refinado, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, embalagens íntegras e resistentes, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg.kg5.000ManáR$ 4,288BISCOITO SALGADO - Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 400gkg5.000BiribaR$ 15,0029SAL - Refinado, iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo, de acordo com a Legislação Federal específica, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg.kg3.000Nota10R$ 1,4931SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE - Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida, 1ª qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g.kg3.750PalmeiraR$ 44,0033TEMPERO COMPLETO - Com alho, sal, pimenta do reino, cominho, cheiro verde, coentro, cebolinha, salsa, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem copo 300g.kg2.000MaratáR$ 15,5034VINAGRE - De álcool, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml.litro8.000MaratáR$ 5,95Vargem Grande/MA, 14 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230188

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230188 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 001/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa: SUPERMERCADO JANAINA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.659.146/0001-86. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-001/2023 e nos termos Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/ SUPERMERCADO JANAINA EIRELI - ME, representado pela Sra. Janaina Ribeiro Santos Vale (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNDMARCAQUANT.VALOR UNIT3ALHO - In natura, graúdo (Tipo 5) do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem machucados, danos mecânicos ou causado por pragas – Kg.KGAlvorada/ fazenda alvorada3.750R$ 13,904ALHO - In natura, graúdo (Tipo 5) do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem machucados, danos mecânicos ou causado por pragas – Kg.KGAlvorada/ fazenda alvorada1.250R$ 17,6011CEBOLA - Tipo branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. KgKGWaguim hortifrut/ waguim frutas e verduras7.500R$ 6,9512CEBOLA - Tipo branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. KgKGWaguim hortifrut/ waguim frutas e verduras2.500R$ 7,0013CORANTE - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente com 100gKGMarata/ jav industri a de alimentos ltda5.250R$ 7,0414CORANTE - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente com 100gKGMarata/ jav industri a de alimentos ltda1.750R$ 7,8015EXTRATO DE TOMATE - Em conserva, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 190g (de preferência sachê).KGOle/ angelo auricchio e cia ltda8.250R$ 7,9916EXTRATO DE TOMATE - Em conserva, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 190g (de preferência sachê).KGOle/ angelo auricchio e cia ltda2.750R$ 7,9921MACARRÃO ESPAGUETE - Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500gKGPurissima/ sl alimentos s/a11.250R$ 6,1822MACARRÃO ESPAGUETE - Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500gKGPurissima/ sl alimentos s/a3.750R$ 6,2023'd3LEO DE SOJA - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET), validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 900mlUNIDADEAbc/ adm do brasil ltda7.500R$ 8,9924'd3LEO DE SOJA - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET), validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 900mlUNIDADEAbc/ adm do brasil ltda2.500R$ 8,9925PÃO DOCE - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimofo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente. Unidade 30gKGSão francisco/ padaria são francisco13.500R$ 14,5026PÃO DOCE - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimofo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente. Unidade 30gKGSão francisco/ padaria são francisco4.500R$ 14,5032TEMPERO COMPLETO - Com alho, sal, pimenta do reino, cominho, cheiro verde, coentro, cebolinha, salsa, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem copo 300gKGFrutasul/ mariza6.000R$ 15,9935OVO - ovos de galinha “tipo grande”, classe A, casca lisa e cor branca. Os ovos deverão estar limpos, sem manchas ou sujidades. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 30 dias a contar a partir da data de entrega.UND.Tijuca/granja pataca40.000R$ 0,50Vargem Grande/MA, 14 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230189

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230189 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 001/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa: A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.217.924/0001-40. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-001/2023 e nos termos Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/ A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, representado pelo Sr. Amerilton Araujo de Carvalho (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.MARCAVALOR UNIT5ARROZ AGULHINHA - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 01 KgKG37.500Bom de gosto - ind. E com. Cereais bom gosto ltdaR$ 2,946ARROZ AGULHINHA - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 01 KgKG12.500Bom de gosto - ind. E com. Cereais bom gosto ltdaR$ 2,949CARNE MOÍDA - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - embalagem de 500 g.KG21.000Quality beef mercurio alimentos s.a.R$ 13,6010CARNE MOÍDA - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - embalagem de 500 g.KG7.000Quality beef mercurio alimentos s.a.R$ 13,6017PEITO DE FRANGO SEM OSSO - limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.KG13.500Friato nutriza agro industrial s.a.R$ 11,9018PEITO DE FRANGO SEM OSSO - limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.KG4.500Friato nutriza agro industrial s.a.R$ 11,8520FRANGO CONGELADO - com miúdos, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.KG7.500Flamboiã flamboiã alimentos s.a.R$ 8,1127PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA (CARNE) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 400gKG3.750Camil c. L. W. Alimentos ltda.R$ 11,9028PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA (CARNE) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 400gKG1.250Camil c. L. W. Alimentos ltda.R$ 11,9036FARINHA BRANCA - Grupo: seca, Subgrupo: fina, Tipo: 1, Classe: branca, Unidade de Fornecimento: embalagem resistente de 1 kg. Características Adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para o consumo humano.Kg5.000L.p coimbra comércioR$ 6,9937FEIJÃO BRANCO - Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.Kg5.000Padrão padrão alimentosR$ 4,4938BISCOITO DOCE - tipo Maria ou Maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 90 dias, a contar da data de entrega. Embalagem de 400g.Kg7.500Poty nexo foods ltdaR$ 8,2039BISCOITO DOCE - tipo Maria ou Maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 90 dias, a contar da data de entrega. Embalagem de 400g.Kg2.500Poty nexo foods ltdaR$ 8,20Vargem Grande/MA, 14 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230190

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230190 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 001/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa: JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.371.521/0001-16. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-001/2023 e nos termos Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, representado pelo Sr. Marcio Jose Costa Praseres (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.MARCAVALOR UNIT7BISCOITO SALGADO - Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 400gKG15.000PETYANR$ 12,00Vargem Grande/MA, 14 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230191

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230191 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 001/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA e a empresa: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.184.664/0001-53. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-001/2023 e nos termos Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato Da Costa – Secretário Municipal de Educação/ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME, representado pelo Sr. Leandro Frazão de Almeida (Detentores do Registro de Preços).

ITEMPRODUTOUNDQUANTMARCAVALOR UNIT.19FRANGO CONGELADO - com miúdos, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.KG22.500AmericanoR$ 8,09Vargem Grande/MA, 14 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230193. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ROBERT ROCHA DE CARVALHO- ME. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 250.304,28 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 250.304,28. VIGÊNCIA: 15 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230196. ORIGEM.: PREGÃO Nº 012-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Livros para atender a Educação de Jovens e Adultos do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 583.300,00 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.043 Distribuição de livros didáticos , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 583.300,00. VIGÊNCIA.: 17 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230197- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Livros da Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA.Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr.Raimundo Nonato da Costae a Empresa: BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-97. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-013/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário de Educaçãoe BRASIL NORDESTE LTDA, representada peloSr. Antônio Elanio Freitas Campêlo(Detentores do Registro de Preços).

COTA AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMISBNDESCRIÇÃOUNDQUANT.MARCA V. UNIT19788510078856Vamos Trabalhar – Cadernos de Atividades – educação Infantil 1UND390Editora do Brasil R$ 136,5029788510078870Vamos Trabalhar – Cadernos de Atividades – educação Infantil 2UND440Editora do Brasil R$ 136,5039788510044035Vamos Trabalhar – Cadernos de Atividades – educação Infantil 3UND675Editora do Brasil R$ 136,50Vargem Grande/MA, 17 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.