RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-017/2023-CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06748.2023Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-017/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06748.2023, do tipo menor preço Item, objetivando Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria na Área Patrimonial, de Interesse das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: F C R DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ nº : 17.450.593/0001-90 considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 27 de Março de 2023. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇAO EM NUVEM LTDA, referente à CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA prestação DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA ESUS. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 15 de Fevereiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230148. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023-SA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇAO EM NUVEM LTDA. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA ESUS. VALOR TOTAL: R$ 4.169,00 (quatro mil, cento e sessenta e nove reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.169,00. VIGÊNCIA: de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230212 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 011/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Aquisição de Cestas Básicas para distribuição gratuita na Semana Santa de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Órgão Gerenciador, representado pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.184.664/0001-53. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-011/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/ ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - EPP, representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida (Detentores do Registro de Preços).

Cota para Ampla ParticipaçãoITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTV. UNIT1Aquisição de Cestas Básicas, a Serem Distribuídas para as Famílias Carentes, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA.Unidade6.000R$ 69,99Relação de Itens Componentes da Cesta Básica1Açúcar Cristal, pacote com 1Kg.Und2R$ 3,252Arroz tipo 2, pacote com 1kg.Und2R$ 4,253Leite em Pó pacote com 200gUnd1R$ 7,004Flocão de Milho pacote com 500g.Und2R$ 1,955Feijão Branco pacote com 1Kg.Und1R$ 4,506Biscoito Cream Cracker pct com 350g.Und2R$ 4,107Macarrão Tipo Espaguete 500g.Und2R$ 3,008Óleo de Soja Refinado. Emb de 900mlUnd1R$ 8,599Café, pacote com 250 gramas.Und2R$ 6,9010Margarina 250g.Und1R$ 3,00

Cota para ME/EPPITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTV. UNIT1Aquisição de Cestas Básicas a Serem Distribuídas para as Famílias Carentes, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA.Unidade2.000R$ 71,99Relação de Itens Componentes da Cesta Básica1Açúcar Cristal, pacote com 1Kg.Und2R$ 3,502Arroz tipo 2, pacote com 1kg.Und2R$ 4,503Leite em Pó pacote com 200gUnd1R$ 7,254Flocão de Milho pacote com 500g.Und2R$ 1,955Feijão Branco pacote com 1Kg.Und1R$ 5,006Biscoito Cream Cracker pct com 350g.Und2R$ 4,107Macarrão Tipo Espaguete 500g.Und2R$ 3,008Óleo de Soja Refinado. Emb de 900mlUnd1R$ 8,599Café, pacote com 250 gramas.Und2R$ 6,9010Margarina 250g.Und1R$ 3,25

Vargem Grande/MA, 24 de Março de 2023. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20230215

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230215 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares e Móveis em atendimento as Escolas da Rede de Ensino Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 00.968.212/0001-67. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 010/2023 e nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação / J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMERCIO representada pelo Sr. Jose Alves Machado (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCAVALOR UNIT1Conjunto Educação Infantil: Mesa Sextavada e 06 Cadeiras: Mesa: Estrutura em Tubo Indl. 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 1,0m nas extremidades e 0,50m nas laterais, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl ¾”, com assento e encosto em madeira compensada, anatômica e formicada com proteção antimicrobiana, ou polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conj.150PrópriaR$ 1.904,003Conjunto Educação Infantil: Mesa e 04 Cadeiras: Mesa: Estrutura em Tubo Indl. 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 0,75m x 0,75m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 3/4, com assento e encosto em madeira compensada, anatômica e formicada com proteção antimicrobiana, ou polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conj.225PrópriaR$ 1.269,005Conjunto Trapézio Infantil com Mesa de Centro: Composto por 08 Mesas, 08 Cadeiras e 01 Mesa de Centro Mesa: Estrutura em Tubo 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, própria para formação de grupo de estudo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 7/8, com assento e encosto em madeira compensada, anatômica e formicada com proteção antimicrobiana, ou polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Mesa de Centro: Estrutura em Tubo 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conj.150PrópriaR$ 3.191,007Conjunto Trapézio Infantil com Mesa de Centro: Composto por 06 Mesas, 06 Cadeiras e 01 Mesa de Centro Mesa: Estrutura em Tubo Oblongo com Pés Calandrados, tampo em MDF formicada com proteção antimicrobiana, própria para formação de grupo de estudo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Cadeira: Estrutura em Tubo Oblongo com Pés Calandrados, com assento e encosto em polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Mesa de Centro: Estrutura em Tubo 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conj.150PrópriaR$ 3.361,009Estante de Aço: 06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,28m x 0,90m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Com “X” nas Laterais e no Fundo. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unid.150PrópriaR$ 572,0011Estante de Aço Dupla Face para Biblioteca: 06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo e com apoio de livros nas duas laterais, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unid.75PrópriaR$ 2.364,0013Armário de Aço (1,60m x 0,80m x 0,35m): Em chapa preta nº 26, medindo 1,60m X 0,80m x 0,35m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.03 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,35m x 0,80m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unid.150PrópriaR$ 1.044,0015Armário de Aço (1,98m x 0,90m x 0,40m): Em chapa preta nº 26, medindo 1,98m X 0,90m x 0,40m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.04 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unid.150PrópriaR$ 1.605,0017Armário tipo Roupeiro de Aço 16 Portas: Guarda materiais ou volumes, com 16 portas, pitões para cadeado e ventilação nas portas, apresentando as seguintes medidas: Altura: 1,98 m; Largura 1,20 m; Profundidade 0,40 m. Em chapa preta nº 26, Pintura Epóxi na Cor Cinza. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unid.75PrópriaR$ 2.767,0019Birô de 02 Gavetas: Estrutura em Tubo Metalon 30x50mm, tampo e saia em MDF ou Madeira compensada revestida de fórmica, medindo (1,20m x 0,60m), gavetas com fechadura, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unid.150PrópriaR$ 1.056,0021Longarina de 04 Lugares: Estrutura em Tubo Metalon 30x50mm, com assento e encosto em espuma injetada ou em Plástico de Alto Impacto, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. (Tamanho Secretária). Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unid.75PrópriaR$ 948,0023CARTEIRA ESCOLAR OBLONGO Carteira Escolar tipo Universitária: Cadeira com assento e encosto em polipropileno, fabricados por processo de injeção, estrutura com tratamento anti-ferruginoso comprovado através de Laudos Técnicos de conformidade atendendo a norma técnica NBR 8094 e 8095 da ABNT, apresentados junto com a proposta de preço. Encosto: Injetado em polipropileno com alta pressão, aditivado, Deverá possuir respiradores. Moldado em contorno vertebral com encaixes retangulares na estrutura, travamento com pino tampão no mesmo polipropileno aditivado. Medidas mínimas: largura 460 mm, altura 270 mm no eixo central da sua curvatura e espessura de 5 mm, com puxador para facilitar o carregamento. Assento: Injetado em polipropileno com alta pressão, aditivado, Deverá possuir respiradores. Moldados com contornos ergonômicos para conforto das pernas, evitando pressão sanguínea. Fixado na estrutura através de parafusos flangeado PHS 5,0 x 25mm que venham ser necessários para permitirem resistência quanto a qualquer tipo de esforço não convencional. Medidas mínimas: largura 460 mm e 420 mm de profundidade e espessura de 5 mm Prancheta: Capaz de comportar a totalidade de uma folha de papel A4 na horizontal / Vertical, confeccionada em MDF, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor Branca, com proteção antimicrobiana, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra placa fenólica) de 0,6 mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm. Dimensões acabadas 340 mm (largura) x 565 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2 mm para largura e comprimento e de +/- 0,6 mm para espessura. Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado, na mesma cor do assento e encosto, colada com adesivo "HotMelting". Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 1 mm (espessura), com tolerância de + ou - 0,5 mm para espessura. Fixada a estrutura através de 04 (Quatro) parafusos de aço com rosca M6 e comprimento de 40 mm com arruela de pressão. Estrutura: Estrutura única com braços fixos para colocação da prancheta, toda ela montada através de solda MIG. Estrutura de encosto e do assento tubo oblongo com aproximadamente 30x16 mm em chapa #16 (1,50 mm) de espessura, com base do assento formato trapezoidal (Quatro pés). Possui 02 (duas) travas inferiores e 02 (duas) travas superiores na transversal das laterais evitando assim abrir a estrutura por movimento rígido, com tubo 7/8 em chapa #16 (1,50mm). A parte estrutural da prancheta é feita com 02 (dois) pedestais soldados a vertical de 90º na lateral e 01 (um) frontal soldado a 65º na diagonal, com tubo 7/8 em chapa #16 (1,50mm), possuindo 01 (um) suporte para porta sacolas ou bolsas. Porta livros aramado de ¼ liso perfilado maciço em número de 07 (sete), soldados individualmente com solda MIG, com anteparo na parte posterior. Acabamentos: Todo material em aço é soldado com solda eletrônica MIG, Nas partes metálicas é aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas, comprovado através da apresentação junto com a proposta de preçode Laudos Técnicos de conformidade atendendo a norma técnica NBR 8094 e 8095 da ABNT. Pintura dos elementos metálicos em tinta em Epóxi-pó, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor branca. As extremidades inferiores dos Pés deverão conter ponteiras injetadas em nylon. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unid.3000PrópriaR$ 510,0025Carteira Escolar tipo Universitária em Polipropileno: Carteira com assento e encosto em polipropileno. Encosto: em polipropileno de forma anatômica. Medidas: largura 400 mm, altura 200 mm, admitindo-se tolerância de até +/- 2 mm para largura e comprimento, fixado a estrutura por meio de 04 rebites de alumínio. Assento: em polipropileno de forma anatômica. Medidas: largura 400 mm, profundidade 395 mm, admitindo-se tolerância de até +/- 2 mm para largura e profundidade, fixado a estrutura por meio de 04 rebites de alumínio. altura assento/chão 440 mm. Prancheta: Capaz de comportar a totalidade de uma folha de papel A4 na horizontal / Vertical, confeccionada em MDF, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor Branca, com proteção antimicrobiana, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra placa fenólica) de 0,6 mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm. Dimensões acabadas 340 mm (largura) x 565 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2 mm para largura e comprimento e de +/- 0,6 mm para espessura. Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado, na mesma cor do assento e encosto, colada com adesivo "HotMelting". Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 1 mm (espessura), com tolerância de + ou - 0,5 mm para espessura. Fixada a estrutura através de 04 (Quatro) parafusos de aço com rosca M6 e comprimento de 40 mm com arruela de pressão. Estrutura: Estrutura única com braços fixos para colocação da prancheta, toda ela montada através de solda MIG. Estrutura de encosto e do assento tubo metalon com aproximadamente 20x20 mm em chapa #16 (1,50 mm) de espessura, com base do assento formato Quatro pés palito. Possui 02 (duas) travas inferiores e 02 (duas) travas superiores na transversal das laterais evitando assim abrir a estrutura por movimento rígido, com tubo metalon com aproximadamente 20x20 mm em chapa #16 (1,50 mm) de espessura. A parte estrutural da prancheta é feita com 02 (dois) pedestais soldados a vertical de 90º na lateral, com tubo metalon com aproximadamente 20x20 mm em chapa #16 (1,50 mm) de espessura, possuindo 01 (um) suporte para porta sacolas ou bolsas. Porta livros aramado de ¼ liso perfilado maciço em número de 05 (cinco), soldados individualmente com solda MIG. Acabamentos: Todo material em aço é soldado com solda eletrônica MIG, Nas partes metálicas é aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão. Pintura dos elementos metálicos em tinta em Epóxi-pó, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor branca. As extremidades inferiores dos Pés deverão conter ponteiras injetadas em nylon. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unid.1500PrópriaR$ 394,0027Conjunto Refeitório Infantil: Mesa e 02 Bancos: Mesa: Estrutura em Metalon 30x50, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 2,00m x 0,80m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Bancos: Estrutura em Metalon 30x50, com assento em madeira compensada, formicada com proteção antimicrobiana, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conj.75PrópriaR$ 2.281,0029Mesa redonda para Biblioteca: Estrutura em Tubo 3”, Metalon 50 x 30 e Metalon 20 x 20, com tampo em MDF de 18mm revestida de Fórmica com proteção antimicrobiana medindo (1,20m de circunferência) com borda de PVC, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conj.75PrópriaR$ 970,0031CJA-06 – Conjunto para aluno – Tamanho 06 Modelo: FDE Cor: Azul Altura do Aluno: de 1,59m a 1,88m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm azul, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor azul; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor azul, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conj.2250PrópriaR$ 659,0033CJA-05 – Conjunto para aluno – Tamanho 05 Modelo: FDE Cor: Verde Altura do Aluno: de 1,46m a 1,76m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor verde, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor verde; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor verde, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor verde; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conj.1500PrópriaR$ 639,0035CJA-04 – Conjunto para aluno – Tamanho 04 Modelo: FDE Cor: Vermelho Altura do Aluno: de 1,33m a 1,59m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor vermelha, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor vermelha, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conj.1500PrópriaR$ 621,0037CJA-03 – Conjunto para aluno – Tamanho 03 Modelo: FDE Cor: Amarela Altura do Aluno: de 1,19m a 1,42m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor amarela, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor amarela; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor amarela, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor amarela; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conj.750PrópriaR$ 604,0039CJA-01 – Conjunto para aluno – Tamanho 01 Modelo: FDE Cor: AmarelaAltura do Aluno: de 0,93m a 1,16m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor laranja, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor laranja, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conj.450PrópriaR$ 474,0041Conjunto Professor: Mesa e Cadeira Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 1,20m x 0,65m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conj.150PrópriaR$ 1.072,0043Cadeira Secretária Giratória S/ Braço Estofada Injetada: Com assento e espuma Injetadas em Poliuretanode Alta Densidade e Excelente Qualidade, com L- Sanfonado que liga o encosto ao assento, Tecido j Serrano na cor Preto, Regulagem de altura a gás, Estrela de Ferro com Capa de proteção em polipropileno, Rodízios Giratórios. Capacidade 110 KG.Ass: 46 X 42cm (L x P) Enc: 41 X 35cm (L X A) Altura total do chão ao assento: 42 a 52cm. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Und.225PrópriaR$ 622,0045Cadeira Giratória tipo Diretor: Com assento e encosto com espuma injetada de 5cm, tamanho tipo diretor, amortecedor a ar, pés com 05 rodízios, com apoio de braços. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unid.225PrópriaR$ 1.240,0047Cadeira Fixa tipo Secretária: Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 7/8, com assento e encosto com espuma injetada, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Und.225PrópriaR$ 283,0049Arquivo de Aço: Em chapa preta nº 26, medindo 1,33m X 0,47m x 0,60m, com quatro gavetas para pastas suspensas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Und.45PrópriaR$ 2.563,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador, Vargem Grande/MA 24 de Março de 2023.