AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-CPL/PMVG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através do pregoeiro, torna público que não houve o credenciamento de participantes na sessão pública do Pregão Eletrônico 018/2023, realizada no dia 07/04/2023, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era a Contratação de empresa para Execução do Projeto de Reprogramação do Trabalho Social – Canaã I e Canaã II do Financiamento referente ao Convênio Federal/Recurso FAR APF 402.059-04 e APF 407.620-12 no Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação foi declarada FRACASSADA. Vargem Grande/MA, 10 de Abril de 2023. Ricardo Barros Pereira, Pregoeiro Municipal.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230060
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230060. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Administração do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 11,06% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003, Manutenção da Secretaria Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 24/03/2023. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230061
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230061. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 10,28% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 24/03/2023. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230062
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230062. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,22% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 24/03/2023. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230063
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230063. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,44% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, Representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 24/03/2023. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230064
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230064. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE 10,62%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 24/03/2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230065
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230065. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE 11,56%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 24/03/2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20230214. ORIGEM.: PREGÃO Nº 055/2022-SRP/PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação para fornecimento de Lanches, Bebidas, Refeições e Afins e Serviços de Decoração e Ornamentação da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 70.670,00 (setenta mil, seiscentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.670,00. VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230216. ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.CONTRATADA: M. DA CONCEICAO RODRIGUES.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 60.120,00 (sessenta mil, cento e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 60.120,00.VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023.CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA
Secretária Municipal de Assistência Social.
