EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230202. ORIGEM..: PREGÃO Nº 013-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): BRASIL NORDESTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Livros da Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 205.432,50 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0110.123650027.0.047 Distribuição de kits Escolares , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 205.432,50. VIGÊNCIA: 21 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 21 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230203 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a Empresa: MALHARIA OLHO VIVO LTDA, CNPJ: 26.105.179/0001-35. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-007/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2007; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 21.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário de Educação e MALHARIA OLHO VIVO LTDA, representada pelo Sr. Jacques Amorim dos Santos (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTV.UNIT01Confecção de camisa gola redonda de ribama 3,5, tam. P, m, g e gg de malha pp 100% e pv poliéster 67% vise. 33% poliéster. Na cor banca com estampa em sublimação na frente (programa de destinação da camisa) e logo do município na costa 17,9 cm largura 8,6altura. (Cota Exclusiva para ME/EPP).Serviços2500R$ 21,4902Confecção de camisa gola redonda de ribama 3,5, malha nas cores div. Pp 100% e pv poliéster 67% vise. 33% poliéster. na cor banca com estampa em serigrafia na frente (programa de destinação da camisa) e logo do município na costa 17,9 cm lanrura 8,6 altura. (Cota para Ampla Participação).Serviços1875R$ 17,9903Confecção de camisa gola redonda de ribama 3,5, malha nas cores div. Pp 100% e pv poliéster 67% vise. 33% poliéster. na cor banca com estampa em serigrafia na frente (programa de destinação da camisa) e logo do município na costa 17,9 cm lanrura 8,6 altura. (Cota Reservada para ME/MPP).Serviços625R$ 12,4904Confecção de camisa gola polo malha pique 100% algodão cores div. Com 03 botões, bolso estampado com logo municipal e secretaria de educação na medidas 7,31 largura e 3,31 de altura, tam.P, m, g e 1m: (Cota para Ampla Participação).Serviços1875R$ 24,9905Confecção de camisa gola polo malha pique 100% algodão cores div. Com 03 botões, bolso estampado com logo municipal e secretaria de educação na medidas 7,31 largura e 3,31 de altura, tam.P, m, g e 1m: (Cota Reservada para ME/EPP).Serviços625R$ 24,9907Confecção de camisa gola redonda de ribana, malha pp 100% poliéster de manga com sublimação total frente e costa tam. P, m, g e Ili! (Cota Reservada para ME/EPP).Serviços625R$ 14,4908Confecções de aventais de brim 100% algodão com estampa em serigrafia (logo do munícipio). (Cota para Ampla Participação).Serviços1125R$ 17,4909Confecções de aventais de brim 100% algodão com estampa em serigrafia (logo do munícipio). (Cota Reservada para ME/EPP ).Serviços375R$ 17,4910Confecção de toucas brancas (logo do município). (Cota Exclusiva para ME/EPP ).Serviços1500R$ 7,09Vargem Grande/MA, 21 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.