EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230194 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Livros para atender a Educação de Jovens e Adultos do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a Empresa: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 37.257.108/0001-74. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-012/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário de Educação e CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, representada pelo Sr. Fabio Jean Santos de Oliveira (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCAV.UNT1EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental. 1ª etapa: 1° ao 3° ano.Autores: Erdna Perugine Nenhum.Editora: SEI. Cota Ampla Participação.UNID520EDITORA SEIR$ 240,002EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental. 1ª etapa: 1° ao 3° ano.Autores: Erdna Perugine Nenhum.Editora: SEI. Cota ME/EPP.UNID130EDITORA SEIR$ 240,003EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental. 1ª etapa: 1° ao 3° ano - PROF.Autores: Erdna Perugine Nenhum.Editora: SEI. Cota ME/EPP.UNID30EDITORA SEIR$ 310,004EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental. 2ª etapa: 4° ao 5° ano.Autores: Erdna Perugine Nenhum.Editora: SEI. Cota Ampla Participação.UNID440EDITORA SEIR$ 225,005EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental. 2ª etapa: 4° ao 5° ano.Autores: Erdna Perugine Nenhum.Editora: SEI. Cota ME/EPP.UNID110EDITORA SEIR$ 225,006EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental. 2ª etapa: 4° ao 5° ano – PROF.Autores: Erdna Perugine Nenhum.Editora: SEI. Cota ME/EPP.UNID25EDITORA SEIR$ 290,007EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental. 3ª etapa: 6° ao 7° ano.Autores: Erdna Perugine Nenhum.Editora: SEI. Cota Ampla Participação.UNID400EDITORA SEIR$ 270,008EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental. 3ª etapa: 6° ao 7° ano.Autores: Erdna Perugine Nenhum.Editora: SEI. Cota ME/EPP.UNID100EDITORA SEIR$ 270,009EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental. 3ª etapa: 6° ao 7° ano – PROF.Autores: Erdna Perugine Nenhum.Editora: SEI. Cota ME/EPP.UNID25EDITORA SEIR$ 340,0010EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental. 4ª etapa: 8° ao 9° ano.Autores: Erdna Perugine Nenhum.Editora: SEI. Cota Ampla Participação.UNID400EDITORA SEIR$ 270,0011EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental. 4ª etapa: 8° ao 9° ano.Autores: Erdna Perugine Nenhum.Editora: SEI. Cota ME/EPPUNID100EDITORA SEIR$ 270,0012EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental. 4ª etapa: 8° ao 9° ano – PROF.Autores: Erdna Perugine Nenhum.Editora: SEI. Cota ME/EPP.UNID25EDITORA SEIR$ 340,00

Vargem Grande/MA, 15 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.