CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023-CPL/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.06659.2022

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA-PROJETO DE VENDA

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Vargem Grande/MA torna público para conhecimento dos interessados, na CHAMADA PÚBLICA 001/2023, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2023, que após a regularização da documentação conforme estipulado no dia 03 de março de 2023, que ficaram credenciadas na presente CHAMADA PÚBLICA 001/2023 os grupos formais que se encontram abaixo:

1 – ENVELOPE 01 - DA HABILITAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃON°GRUPOS CANDIDATOSCNPJHABILITAÇÃOMOTIVO01COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRA TIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - DE VARGEM GRANDE02.361.724/0001-96HABILITADO-02ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA07.423.845/0001-39HABILITADOPROTOCOLO 0101.06790.202303ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO02.563.684/0001-65HABILITADOPROTOCOLO 0101.06791.202304UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS01.880.857/0001-06HABILITADOPROTOCOLO 0101.06795.2023Nota de rodapé*:

'b9Apresentou a Certidão Negativa de Débitos da Dívida Ativa do Município n° 000028/2023 (cumprindo assim as exigências editalícias);

² Apresentou a Declaração de Aptidão ao Pronaf SDW0256368400010303220828, acompanhado do extrato de DAP Pessoa Jurídica, no prazo estabelecido no edital;

3Apresentou Declaração PNAE/CAF, AGERP comprovando a inoperância do sistema para regularização da DAF, acompanhada da lista de associados com DAP SDW0188085700013006200339; Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Certidão Negativa de Débitos Municipais nº 000052/2023 e Certidão Negativa de Débitos da Dívida Ativa Municipal nº 000029/2023, além do Alvará de localização e funcionamento 2023; constam ainda no referido protocolo a certidão Negativa de Débitos Estaduais nº 225035/22 e a Certidão Negativa de Dívida Ativa nº 084840/2022, assim como a Declaração Fundamentada no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e no inciso V do art. 27 da Lei n° 9854, de 27 de outubro de 1999

2 – ENVELOPE 02 - PROJETO DE VENDAS

2.1 - COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRA TIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - DE VARGEM GRANDE, CNPJ: 02.361.724/0001-96:

ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADEQUANT.V. UNIT.V. TOTAL2MAXIXE - Verde, apresentando grau de maturação sem cor amarela, do tamanho uniforme, sabor próprio, livre de sujidades, parasitas e larvas, com a casca uniforme, sem manchas e ferimentos ou defeitos.KG6.000R$ 11,82R$ 70.920,007MELANCIA - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho entre 5 a 10 kg e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.KG15.000R$ 3,90R$ 58.500,0010CHEIRO VERDE - com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde e brilhante, frescas, coloração e tamanho uniforme, aspecto e sabor próprio, típicas da variedade, isenta de sinais de apodrecimento, de resíduos de fertilização, sujidades e materiais terrosos, colheita recente. Distribuídos uniformemente, em partes iguais de cebolinha e coentro.KG3.000R$ 12,60R$ 37.800,0011POLPA DE FRUTA - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 (dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição de conservantes. A embalagem de 01 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, validade mínima 90 dias a partir da data de entrega.KG20.000R$ 17,50R$ 350.000,0013LIMÃO TAITI – In Natura, 1ª qualidade - peso médio 60 g, casca lisa livre de fungos, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.KG2.000R$ 7,21R$ 14.420,0014CENOURA - Grande selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência, necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.KG2.000R$ 7,90R$ 15.800,00R$ 547.440,00

2.2 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA, CNPJ: 07.423.845/0001-39.

ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADEQUANT.V. UNIT.V. TOTAL3ABÓBORA - madura, de tamanhos grandes, uniforme, sem defeitos, turgentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livres de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.KG10.000R$ 4,19R$ 41.900,004QUIABO - Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do transporte (rachaduras e cortes). KG6.000R$ 12,10R$ 72.600,00R$ 114.500,00

2.3 - ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO, CNPJ: 02.563.684/0001-65.

ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADEQUANT.V. UNIT.V. TOTAL6VINAGREIRA - folhas íntegras, frescas, limpas, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.KG10.000R$ 8,42R$ 84.200,009PIMENTINHA - de cheiro, Tipo: extra. Produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.KG9.000R$ 14,42R$ 129.780,0012FARINHA DE MANDIOCA ( BRANCA ) – Grupo: seca, Subgrupo: fina, Tipo: 1, Classe: branca, Unidade de Fornecimento: embalagens resistentes com 1 kg, Características Adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano.KG7.000R$ 9,58R$ 67.060,00R$ 281.040,00

2.4 - UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS, CNPJ: 01.880.857/0001-06

ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADEQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1MACAXEIRA - tipo branca ou amarela, de primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprio da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livre das maior parte possível de terra e corpos estranhos aderentes à superfície externa e isenta de umidade.KG10.000R$ 4,78R$ 47.800,005BATATA DOCE - branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.KG10.000R$ 5,67R$ 56.700,008BANANA PRATA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida com peso entre 120 e 140 g por unidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas integra.KG15.000R$ 5,92R$ 88.800,00R$ 193.300,00

A Comissão de Licitação, em cumprimento ao parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, declara aberto a partir dessa data o prazo recursal para apresentação de recursos. Em cumprimento ao parágrafo 5º do artigo 109 da Lei já citada, a Comissão de Licitação comunica aos interessados que os autos do processo administrativo, relativo ao presente certame, está com vista franqueada, diariamente, no horário 08:00 às 12:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Certifico que nesta data foi dada publicidade, por afixação no quadro próprio do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA ao presente RESULTADO. Vargem Grande/MA, 13 de Março de 2023. RICARDO BARROS PEREIRA - Comissão Permanente de Licitação – Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-013/2023-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.066701.2023

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-013/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.066701.2023, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Livros da Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: BRASIL NORDESTE LTDA inscrita no CNPJ nº 05.263.940/0001-97 considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 205.432,50 (duzentos e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 14 de Março de 2023. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2023