EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20210065

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210065. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e F C R DE SOUSA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Junho de 2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 052/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração/CONTRATANTE e F C R DE SOUSA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Março de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220519

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220519. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária para o Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de JUNHO de 2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Martins de Sousa, Secretário Municipal Finanças/ CONTRATANTE e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Março de 2023. Rodrigo Martins de Sousa – Secretário Municipal de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230213. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: C. S. E SILVA ALVES – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Eventos em Geral e Conferências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o Exercício do Ano de 2023. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária Munic. de Assistência Social.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230217 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação dos Serviços de Desenvolvimento e licença de uso de programas de informática (softwares) abrangendo instalação, manutenção e treinamento de Sistema de Gestão do SUAS (Vigilância Socioassistencial), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a Empresa: C. S. E SILVA ALVES, CNPJ: 08.201.244/0001-44. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-016/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e C. S. E SILVA ALVES, representada pela Sra. Clenilda Silva e Silva Alves (Detentores do Registro de Preços).

LOTE 1 - MANUTENÇÃO MENSAL DOS SISTEMASITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTV. UNIT1Manutenção de Sistema de Gestão de CRASMÊS12R$ 1.000,002Manutenção de Sistema de Gestão de CREASMÊS12R$ 500,00LOTE 2 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTV. UNIT1Implantação e treinamento de Sistema de Gestão de CRASUND2R$ 1.225,002Implantação e treinamento de Sistema de Gestão de CREASUND1R$ 1.225,00

Vargem Grande/MA, 31 de Março de 2023. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.