QUARTO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20210093.PARTES: Secretaria Municipal de Administração eFVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA, 31 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração, o representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA:FVSM ENGENHARIA LTDA, representada pela Sr.ª FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. Vargem Grande/MA. 31/03/2023. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
QUARTO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20210094.PARTES: Secretaria Municipal de Educação eFVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA, 31 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2023, Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Educação, o representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA:FVSM ENGENHARIA LTDA, representada pela Sr.ª FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. Vargem Grande/MA. 31/03/2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230220 ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): F C R DE SOUSA LTDA OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria na Área Patrimonial, de Interesse das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.000,00. VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230223 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM. E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção de Limpeza de Bueiros, Tapa Buraco, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 1.503.772,94 (um milhão, quinhentos e três mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.503.772,94 VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023, ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230225 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de pontes de madeiras na Zona Rural do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 38.864,21 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.154520003.0.117 Manutenção e Conservação de Obras de Arte, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 38.864,21 VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TARSNPORTES E URBANISMO.