TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20212263
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20212263. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e RAIMUNDO P. SANTOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Limpeza Pública para o Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 22 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”,Tomada de Preços nº 002/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE, aproximadamente 10%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0108.154520003.0.l 14 Manutenção da Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, Representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e CONTRATADA: RAIMUNDO P SANTOS - ME, Representada pelo Sr. Raimundo Pinheiro Santos. Vargem Grande/MA. 22/03/2023. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230218
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230218- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria na Área Patrimonial, de Interesse das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa 'd3rgãos Participantes, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita e a Empresa: F C R DE SOUSA LTDA, CNPJ: 17.450.593/0001-90. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-017/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 03.04.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário de Educação/ Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social / Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário de Administração / Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária de Saúde e F C R DE SOUSA LTDA, representada pelo Sr. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa (Detentores do Registro de Preços).
ITEMDESCRIÇÃOUND.QUANT.VALOR MENSAL1Prestação de Serviços de Consultoria na Área Patrimonial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande – MA.Mês12R$ 9.000,002Prestação de Serviços de Consultoria na Área Patrimonial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande – MA.Mês12R$ 10.000,003Prestação de Serviços de Consultoria na Área Patrimonial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Vargem Grande – MA.Mês12R$ 3.000,004Prestação de Serviços de Consultoria na Área Patrimonial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande – MAMês12R$ 2.000,00Vargem Grande/MA, 03 de Abril de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
