O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de avaliação de projetos culturais para o Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 - Premiação para Grupos e Agentes Culturais, assim como também para o Edital de Chamamento Público Nº002/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural para Agentes Culturais , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei n. 14399/2022).

RESOLVE

Art. 1º - Nomeia, os profissionais abaixo para a composição da Comissão de Seleção e Avaliação:

Parecerista:

Michelle Nascimento Cabral Fonseca, CPF Nº 054.556.223-55

Assessoria Técnica:

Vanderson Cauan Oliveira dos Santos, CPF Nº 099.653.693-05

Coordenação:

Luis Eduardo de Oliveira Morais, CPF: 615.940.913-15

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM VARGEM GRANDE-MA, 29 DE MAIO DE 2026.

Ricardo Gregory Pereira da Silva

Secretário Municipal de Cultura