TERMO ADITIVO CONTRATO nº 20260138
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260138. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar Municipal, visando suprir as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2026. ACRESCIMO NA QUANTIDADE: Valor percentual acrescido ao contrato 24,99%. BASE LEGAL: Art. 124, I b da Lei 14.133/2021. ADESÃO Nº 001/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 58.445,71; Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 39.348,16. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 08 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
TERMO ADITIVO CONTRATO nº 20260139
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260139. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ALPHA COMPANY LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar Municipal, visando suprir as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2026. ACRESCIMO NA QUANTIDADE: Valor percentual acrescido ao contrato 24,73%. BASE LEGAL: Art. 124, I b da Lei 14.133/2021. ADESÃO Nº 001/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 127.695,94; Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 76.560,25. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e ALPHA COMPANY LTDA - EPP / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 08 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260292
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260292 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010-2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para aquisição de combustível destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Órgão Gerenciador. Órgão Participante: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO. EMPRESA: R R PORTELA - CNPJ: 08.229.861/0001-58. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 010/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Órgão Gerenciador. Representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde. Órgão participante: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e R R PORTELA, representada pelo Sr. Francisco Araújo Portela (Detentores do Registro de Preços).
R R PORTELA - CNPJ: 08.229.861/0001-58
LOTE 1 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.VALOR UNITÁRIO 1GASOLINA COMUMLITRO33.750R$ 6,652GASOLINA COMUMLITRO11.250R$ 6,653'd3LEO DIESEL S10LITRO41.250R$ 6,804'd3LEO DIESEL S10LITRO13.750R$ 6,80
LOTE 2 - SECRETARIA DE SÁUDE E SANEAMENTOITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.VALOR UNITÁRIO 5GASOLINA COMUMLITRO118.500R$ 6,656GASOLINA COMUMLITRO39.500R$ 6,657'd3LEO DIESEL S10LITRO131.250R$ 6,808'd3LEO DIESEL S10LITRO43.750R$ 6,80Vargem Grande/MA, 07 de Maio de 2026 - THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260293
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260293 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010-2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para aquisição de combustível destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Órgão Gerenciador. Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL. EMPRESA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA - CNPJ: 54.092.526/0001-78. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 010/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Órgão Gerenciador. Representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde. Órgão participante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL, representado pela Sra. MAISA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social e AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA, representada pelo Sr. José Carlos De Oliveira Barros (Detentores do Registro de Preços).
AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA - CNPJ: 54.092.526/0001-78
LOTE 3 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTVALOR UNITÁRIO9GASOLINA COMUMLITRO52.500R$ 6,6510GASOLINA COMUMLITRO17.500R$ 6,65LOTE 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTVALOR UNITÁRIO9GASOLINA COMUMLITRO37.500R$ 6,6510GASOLINA COMUMLITRO12.500R$ 6,6515'd3LEO DIESEL S10LITRO352.500R$ 6,8016'd3LEO DIESEL S10LITRO117.500R$ 6,80Vargem Grande/MA, 07 de Maio de 2026 - THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260294
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260294 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010-2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para aquisição de combustível destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Órgão Gerenciador. Órgão Participante: SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO. EMPRESA: AUTO POSTO DRAGÃO LTDA - CNPJ: 08.294.322/0001-00. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 010/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Órgão Gerenciador. Representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde. Órgão participante: SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo e AUTO POSTO DRAGÃO LTDA, representada pela Sra. Maria Olene Reis Oliveira (Detentores do Registro de Preços).
AUTO POSTO DRAGÃO LTDA - CNPJ: 08.294.322/0001-00
LOTE 4 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMOITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.V. UNIT11'd3LEO DIESEL S10LITRO463.000R$ 6,8012'd3LEO DIESEL S10LITRO157.000R$ 6,80
Vargem Grande/MA, 07 de Maio de 2026 - THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260298. ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: R3 CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 125.958,60 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 125.958,60. VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2026 a 24 de Abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260299. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: J D AMORIM LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão Basculantes e Equipamentos em Geral, para utilização em horas trabalhadas para Manutenção de Estradas e outros Serviços que Exijam tais Equipamentos, sem Fornecimento por parte da Empresa de Combustível e Motorista/Operador para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.802.432,80 (um milhão, oitocentos e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 1.802.432,80. VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes.
