CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09167.2026

RESULTADO PRELIMINAR DA DOCUMENTAÇÃO DE INSCRIÇÃO

OBJETO: Seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro e para execuções em forma de apresentações ao vivo e oficinas artísticas, a serem executadas no ano de 2026, observadas as categorias descritas no Anexo VIII com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Vargem Grande/MA.O Presidente da Comissão de Contratação do Município de Vargem Grande/MA, torna público para conhecimento dos interessados, no CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026, cujo objeto consiste na Seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro e para execuções em forma de apresentações ao vivo e oficinas artísticas, a serem executadas no ano de 2026, observadas as categorias descritas no Anexo VIII com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Vargem Grande/MA, que após o prazo estipulado no edital de 30 de abril de 2026 até o dia 22 de maio de 2026, com base nos documentos apresentados pelos inscritos, resultou no seguinte:

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/

INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO19BRÍGIDA VIANAMARIA DE LOUDES SOUSA VIANAMÚSICA INDIVIDUALINDEFERIDO23RAFAEL LIRAEDMILSON LIRA SILVAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO25FRANCK DO ARROCHAFRANCISCO DAS CHAGAS LIMAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO26DJ PAULO BRAZLUCAS WESLLEY CHAVES DA SILVAMÚSICA INDIVIDUALINDEFERIDO27EDSON PRALHANDO - JOTA LIMAJOSÉ EVAY DE SOUSA LIMAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO39JOSIEL BOYJOSIEL CARVALHO BRITOMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO40SAMARA THÁJLA WENDELL FOURLAN SILVA TRABULSIMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO41MARIAZINHAMARIA FILOMENA BARBOSA ALBUQUERQUEMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO52LUCAS FRAZÃOLUCAS EMANUEL FRAZÃO DA CRUZMÚSICA INDIVIDUALINDEFERIDO55JÚNIOR COLTROGÉRIO ARAÚJO BARBOSAMÚSICA INDIVIDUALINDEFERIDO60ANA ALVESANA VITÓRIA ALVES DE CARVALHOMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO62DUCA FERREIRAJOSÉ ALVINO LIMAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO70ERICK MARTINSRAIMUNDO NONATO MORAES FILHOMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO77DREYCE KELLYBEATRIZ SILVA MACEDOMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO87O REI DA LAMBADAJOSÉ ALMEIDA DE SOUSAMÚSICA INDIVIDUALINDEFERIDO98RYAN TECLASMARIA DO ROSÁRIO CARDOSO OLIVEIRA RODRIGUESMÚSICA INDIVIDUALINDEFERIDO106BENE SHOWBENEDITO ALMEIDA DE SOUSAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO111TONNY ROSSIANTONIO FRANCISCO DA SILVAMÚSICA INDIVIDUALINDEFERIDO112EDILSON PIZADA NOVAOSMIR ALMEIDA SILVAMÚSICA INDIVIDUALINDEFERIDO114JAIR RIBEIROJAINARA DE SOUSA RIBEIROMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO120DJ PÉTROSPEDRO LUCAS FERNANDES DA SILVAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO122TRIO ALMEIDASIPRIANO ALMEIDA SILVAMÚSICA INDIVIDUALINDEFERIDO123ANJIN BATERADAVID WEYDER SOARES COELHOMÚSICA INDIVIDUALINDEFERIDO127REINALDO FARRA DE REIREINALDO ALVES DA SILVAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO129MARKUS SILVESTREMARCOS SILVESTRE OLIVEIRA LIMAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO130EYDER CAJONEYDER BEZERRA COELHOMÚSICA INDIVIDUALINDEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/

INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO12JOÃOZINHO & FORRÓ REBOLAFRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOSMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO17GRUPO ADORAR-TE JAILANILSON DE OLIVEIRAMÚSICA GRUPO/BANDAINDEFERIDO20BANDA FORROZÃO DOCE PECADOMARIA RUTILENE JOVITA DE JESUSMÚSICA GRUPO/BANDAINDEFERIDO21CLEYTON NOVAES E BANDACLEITON BRANDÃO DA CONCEIÇÃOMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO36KLEYTON VAQUEIRO E BANDAKLEITON RIBEIRO CASTROMÚSICA GRUPO/BANDAINDEFERIDO43BANDA BRILHO DE SÃO MIGUELFRANCISCO PEREIRA DE ALBUQUERQUEMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO44TRIO CADÊNCIAISABELLE RAYANNE M. REISMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO53PAULINHA SHOW E BANDAKÁSSIA DE PAULA DA SILVA MÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO63LEANDRO MARIO E FARRA TOPVANESSA DA SILVA DOS SANTOS MATOS MÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO65BETINHO MORAL E MIAU DOS TECLADOSVALDIR RODRIGUES CABRALMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO67PISADÃO DO FORROVALDEMAR CARLOS RODRIGUES CABRALMÚSICA GRUPO/BANDAINDEFERIDO72FORRÓ DOS MANOSMARCIA REGINA LEONARDO ARAÚJOMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO73MISTURA DE RITMOSKAENA MARIA SILVA SANTOSMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO81SKEMA SHOWELENILDA DA COSTA FERREIRAMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO83MAGUINHO DOS TECLADOS E BANDAEDILENE DOS SANTOS SILVAMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO91FORROZÃO ARDE PAIXÃOANTONIO CARLOS COELHO PEREIRAMÚSICA GRUPO/BANDAINDEFERIDO100RONY GUIMARAES & BANDARAIMUNDO NONATO RODRIGUESMÚSICA GRUPO/BANDAINDEFERIDO103ARLLYNDO E ARLLANDYARLINDEWAN SILVA COSTAMÚSICA GRUPO/BANDAINDEFERIDO107PAGODE DE SEXTARENATA KAROLINE CARVALHO CORREIAMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO116FORRÓ SAKANAANTONIO DOS REIS VIEIRA BARROSMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO135KELLY VENTURA & BANDAEDUARDA SHIRLEY DE SOUSA FREITASMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/

INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO4SUPREMACIA E OUSADIA PORTUGUESAEDUARDO JORGE DOS SANTOS NERESMANIFESTAÇÃO JUNINAINDEFERIDO8DANÇA PORTUGUESA ESTRELA DE LISBOASAMÁRIA DE CARVALHO SOUSAMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO9JUNINA FILHOS DO SERTAOJOHN CARLOS MAGALHÃES ARAÚJO FILHOMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO11ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA BRILHO NORDESTINOJOSÉ ARMANDO DO NASCIMENTO BORGESMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO14QUADRILHA JUNINA GLJJOYCE WELLIDA DA CUNHA BEZERRAMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO18JUNINA LUAR DO SERTÃOANTONIA PEREIRA BEZERRAMANIFESTAÇÃO JUNINAINDEFERIDO66FORRÓ CABRALJOSÉ RIBAMAR RODRIGUES CABRALMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO104COMPANHIA DO COUNTRYMARIA ROSILENE MESQUITA DA SILVAMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO124TRIO MULUNDUSFRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOSMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO126BUMBA BOI ENCANTO DO IGUARÁEYDER BEZERRA COELHOMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/

INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO1ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE - APAESILVANA DE SOUSA GAMAINSTITUIÇÃO CULTURAL CNPJDEFERIDO86INSTITUTO SIMPLICIO DE OLIVEIRAJOSÉ DOS SANTOS COELHO JUNIORINSTITUIÇÃO CULTURAL CNPJDEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/

INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO51EVENTOS DE ZUMBANATHALIA VANESSA DA SILVA LIMATEATRO E DANÇADEFERIDO82VIGILANTES DE ÓRIONMARIA JOSÉ BEZERRATEATRO E DANÇAINDEFERIDO134GRUPO DE DANÇA ESTRELA DE DAVIYANCA MARCELA DA SILVA TEIXEIRATEATRO E DANÇADEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO5ELAS + MULHERES EM MOVIMENTOLUCIANA DE OLIVEIRA BARROSEVENTOS CULTURAISDEFERIDO22ARRAIAL DOS ENSAIOSJOÃO BATISTA SOUSA LIMAEVENTOS CULTURAISINDEFERIDO30ANA DO BOI - CULTURA DE PAZANA ALICE ARAÚJOEVENTOS CULTURAISDEFERIDO35ARRAIAL ARRASTA PÉLUIS AUGUSTO CORREA BARBOSAEVENTOS CULTURAISDEFERIDO54GALERIA HOUSECLAUDENICE CATARINA MOREIRAEVENTOS CULTURAISDEFERIDO75CAVALGADA DE SÃO RAIMUNDOANTONIO WELIS RAMOS MORAESEVENTOS CULTURAISINDEFERIDO94BATALHA DA MATRIZLUIS FERNANDO DE JESUS RIBEIROEVENTOS CULTURAISDEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/

INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO2DENILSON LIMACLAUDENILSON BRAGA LIMAAUDIOVISUALDEFERIDO48ARY ARAÚJOARIELSON ARAÚJO SILVAAUDIOVISUALDEFERIDO78JHONATAN SILVATHALLYS JHONATAN SALGADO DA SILVAAUDIOVISUALDEFERIDO110VICTOR EMANUEL TELES DE SOUSAVICTOR EMANUEL TELES DE SOUSAAUDIOVISUALDEFERIDO118FOTOGRAFIA: LUZ, ARTE E MEMÓRIAWEMERSON RODRIGUESAUDIOVISUALDEFERIDO125IVANILSON SANTOSMARIA IVANEIDE DOS SANTOS LOPESAUDIOVISUALINDEFERIDO136IGOR CARIMANEDSON OLIVEIRA LEITEAUDIOVISUALDEFERIDO137RAIMUNDO MENDESRAIMUNDO MENDES BARBOSA FILHOAUDIOVISUALDEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/

INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO31TAMBOR DE CRIOULA DO GODÔAURILEANDRA CUNHA DE SOUSATAMBOR DE CRIOULADEFERIDO57MESTRE JARZIM DO TAMBORSEBASTIÃO DOS SANTOSTAMBOR DE CRIOULAINDEFERIDO85UNIDOS DE SANTIAGOFRANCISCO DIAS COSTASTAMBOR DE CRIOULAINDEFERIDO

Relatório de pendências:

Inconsistência entre o end. informado na F.I e o comp. de resid.

2 Endereço incompleto na FI

3 Inconsistência entre o end. informado na F.I e o comp. de resid

4 Não apresentou o currículo/Portifólio

5 Endereço incompleto na FI

6 Endereço incompleto na FI

7 Inconsistência entre o end. informado na F.I e o comp. de resid.

8 Inconsistência entre o end. informado na F.I e o comp. de resid.

9 Endereço incompleto na FI

0 Endereço incompleto na FI

11 Falta endereço no FI

2 Comp. De endereço ilegível

3 Inconsistência entre o end. informado na F.I e o comp. de resid

4 Comp. De endereço ilegível

5 Comp. De endereço ilegível

6 Inconsistência entre o end. informado na F.I e o comp. de resid

7 Inconsistência entre o end. informado na F.I e o comp. de resid

8 Não apresentou o currículo/Portifólio

9 Endereço incompleto na FI

20 Comp de residência ilegível

21 Não apresentou descrição do projeto – Anexo IX

22 Não apresentou o currículo/Portifólio, Inconsistência entre o end. informado na F.I e o comp. de resid

23 Inconsistência entre o end. informado na F.I e o comp. de resid

24 Comp de residência ilegível, e endereço no FI está incompleto

25 Comp de residência ilegível

26 Não apresentou o currículo/Portifólio

Deste modo, visando atender o maior número de artistas. Esta comissão abre o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação dos documentos acima relacionados, a partir desta publicação, que deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Cultura. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Cultura e no e-mail: secultvg@gmail.com. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/(98) 3461-1201, no horário das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) às 17h (dezessete) de segunda a quinta e na sexta às 08h (oito horas) às 13h (treze horas).

Sendo o que temos para o momento.

Publique-se,

Vargem Grande - MA, em 02 de junho de 2026

..........................................................

RICARDO BARROS PEREIRA

Portaria nº 006/2026

Presidente da Comissão de Contratação

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250092

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250092. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CANAÃ, VARGEM GRANDE/MA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS. PROGRAMA NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. TERMO DE COMPROMISSO OGU FNDE 957762/2024 E OPERAÇÃO 1093170-71, NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 de Maio de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Julho de 2027. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.233 Construção, Ampliação, Reforma e aparelhamento de Escolas de Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 29 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COLHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250169

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250169. PARTES: FUNDO MUNICIPAL SAUDE e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo II Maria Constância Barbosa Bezerra. DATA DE ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 13 de Maio 2027. ADITIVO DE PRAZO: BASE LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/2021. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA. Secretária Municipal de Saúde/CONTRATANTE e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande/MA, 13 de Maio de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA. Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260328. ORIGEM: PREGÃO Nº 075-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa Especializada para no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de do Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 160.210,00 (cento e sessenta mil, duzentos e dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 160.210,00. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026.