RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CPC/PMVGPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09176.2026
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CPC/PMVG, referente ao Processo Administrativo nº 0101.09176.2026, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1802/2026, do dia 15 de maio de 2026 – Pág. 04, Diário Oficial do Estado – Terceiros, página 16, do dia 18 de maio de 2026, Jornal Pequeno, caderno Especial, pág. 07 de 17 e 18 de maio de 2026 e Diário Oficial da União – Seção 3, Edição N.º 91 de 18 de maio de 2026 - Pág. 204, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Construção de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação, Recapeamento e Tapa Buraco em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Vargem Grande/MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Edital. LEIA-SE: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação, recapeamento e tapa-buraco em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para atender às necessidades do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação. Vargem Grande/MA, 19 de maio de 2026. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08727.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025-CPC/PMVG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08727.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Levantamento Patrimonial Físico Individualizado e Atualização do Inventário de Bens Públicos Permanentes, nos termos da lei nº 14.133/2021, em apoio as atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:
VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ N° 52.675.294/0001-55 considerada vencedora do certame com valor de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 19 de maio de 2026.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260393. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção e Reforma da EMEF II Politécnica no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 852.688,81 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 852.688,81. VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2026 a 13 de Maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260396. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção e Reforma da EMEF II Padre Carvalho no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 721.074,72 (setecentos e vinte e um mil, setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 721.074,72. VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2026 a 13 de Maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260397. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção e Reforma da EMEB Aline Soeiro Batista no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 943.596,62 (novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 943.596,62. VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2026 a 13 de Maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260398. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Reforma da Creche tipo B de Educação Infantil Dra. Ana Maria Nascimento Fernandes no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 782.282,54 (setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 782.282,54. VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2026 a 13 de Maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260440. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção e Reforma da Escola EMEB Nossa Senhora de Fátima, Povoado Riacho do Mel, Zona Rural do no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 400.232,74 (quatrocentos mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 400.232,74. VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2026 a 13 de Maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260441. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção nos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 857.671,87 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 857.671,87. VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2026 a 31 de Maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260498. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção nos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 3.427.865,40 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 3.427.865,40. VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2026 a 13 de Maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
