AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.09175.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: Registro de preços do tipo maior percentual de desconto, visando a Contratação de empresa especializada, para realizar Serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/ parcial/ revitalização/ adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros e manutenção de pontes de madeira, concreto armado e estrutura metálica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI nas edificações e logradouros públicos no Município de Vargem Grande – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 03/07/2026. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de maio de 2026. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO Nº DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026.

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizado no dia 21/05/2026, às 14h00min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, publicações de terceiros, página 21 de 23 de abril de 2026, cujo objeto era a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistemas (Software) para Realização e Viabilização do Processo Eletrônico no Levantamento de Pesquisa de Mercado junto aos Órgãos da Administração Pública, Privada e Órgãos de Controles, e Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Eletrônico (ETPE), abrangendo: Instalação, Manutenção Mensal, Acompanhamento/ Diagramação de Acesso ao Sistema e Treinamento de Pessoal, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação da Dispensa Eletrônica nº DE-008/2026-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 02 de junho de 2026 HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461–1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA, 25 de maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09123.2026

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09123.2026, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/QSE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas:

LIMA SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ N° 40.184.684/0001-43 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 3.331.817,50 (três milhões e trezentos e trinta e um mil e oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos);

R. R. POVOAS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ N° 60.594.182/0001-06 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 1.998.330,00 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e trezentos e trinta reais);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 27 de maio de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026