CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09166.2026

RESULTADO PRELIMINAR DA DOCUMENTAÇÃO DE INSCRIÇÃO

OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande, observadas as categorias descritas no Anexo VIII deste Edital.

O Presidente da Comissão de Contratação do Município de Vargem Grande/MA, torna público para conhecimento dos interessados, no CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, cujo objeto consiste na Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande, observadas as categorias descritas no Anexo VIII deste Edital, que após o prazo estipulado no edital de 30 de abril de 2026 até o dia 22 de maio de 2026, com base nos documentos apresentados pelos inscritos, resultou no seguinte:

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO

/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO16BLOCO CHE FOLIAMICHEL CUNHA SOUSACARNAVALDEFERIDO64ME LEVA AÊALDILENI ARAUJO SILVACARNAVALDEFERIDO93GRUPO COURO DE BODEMARIA DAS DORES ABREU CARVALHOCARNAVALDEFERIDO117CHARANGA DOS AMIGOSRIAN MOISÉS COSTA DOS SANTOSCARNAVALDEFERIDO128METAL FOLIABANDA METAL FOLIACARNAVALINDEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO

/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO28TENDA ESPIRITA REI SALOMÃOFRANCIVALDO BARROS BEZERRAMATRIZ AFRICANADEFERIDO32TENDA ESPIRITA SÃO FRANCISCOMARIA ROSINETE DA SILVAMATRIZ AFRICANADEFERIDO34TERREIRO PRETO VELHORICARDO CALDAS DA SILVAMATRIZ AFRICANAINDEFERIDO49TERREIRO DE SANTA BARBARAMARIA MERCES DA COSTAMATRIZ AFRICANADEFERIDO50TERREIRO SANTA LUZIALUIS DE JESUSMATRIZ AFRICANADEFERIDO56TERREIRO ESTRELA GUIA DE OXALÁANTÔNIO ALVES DE SOUSA OLIVEIRAMATRIZ AFRICANADEFERIDO58TENDA OXALÁMARIA NILZA DA CONCEIÇÃOMATRIZ AFRICANADEFERIDO59TENDA DE SÃO SEBASTIÃOTERESINHA DE JESUS VIEIRAMATRIZ AFRICANADEFERIDO61TENDA ESPIRITA SANTA BARBARALUIS FERNANDO DE LIMA GOMESMATRIZ AFRICANADEFERIDO71SALÃO FÉ EM DEUSJOSÉ WILSON DA SILVA CARVALHOMATRIZ AFRICANADEFERIDO95TENDA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉAPARECIDA DE FREITAS GUIMARÃESMATRIZ AFRICANADEFERIDO96TAMBOR DE CRIOULA SÃO BENEDITOMARIA DUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRAMATRIZ AFRICANADEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO

/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO3LILIAN CAROLINELILIAN CAROLINE VIEIRA DA SILVAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO6ROBERVALDO MENEZESROBERVALDO FRANCÊS DE MESQUITAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO7BARTH MCBARTOLOMEU RODRIGUES DE BRITOAG CULT INDIVIDUALINDEFERIDO10DANIEL TERCEIRODANIEL MARTINS TERCEIROAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO13JACK ANGELANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO LIMAAG CULT INDIVIDUALINDEFERIDO15ESPAÇO DE BELEZA NATURALVANESSA AGUIAR DOS ANJOSAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO24CHAGAS BRITOFRANCISCO DAS CHAGAS BRITOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO29BRILHO DE UM SOL NASCENTE AO CREPÚSCULOANA ALICE ARAÚJOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO33CHICO DO PAFRANCISCO FERREIRA FILHOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO37MARIAZINHAMARIA DOS AFLITOS LOPES MIRANDAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO38SAMARA THAJLASAMARA THÁJLA MIRANDA REISAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO42JOHNY ANGELJOHNS RAMOS MORAESAG CULT INDIVIDUALINDEFERIDO45AGNALDO CABRALJORGE AGNALDO RODRIGUES CABRALAG CULT INDIVIDUALINDEFERIDO46ARY ARAÚJOARIELSON ARAÚJO SILVAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO47LUCAS MESQUITALUCAS DA SILVA MESQUITAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO68RONY GUITARONYS ALMEIDA PAZAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO69ACASSIO BATERAACÁSSIO OLIVEIRA DE CARVALHOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO74KAKA DO REGGAEFRANCISCO DE ASSIS FRAZÃO PEREIRAAG CULT INDIVIDUALINDEFERIDO76MÃE MARIA DO SALÃO SÃO COSME E DAMIÃO IEMANJÁJOSÉ RAIMUNDO SILVAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO79BODIM COMPOSITORCARLENE RODRIGUES LIMAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO80FORMA DEI - TERÇOS PERSONALIZADOSFRANCIANE MARIA MORAISAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO84CLARICE NICÁCIO CLARICE GABRIELE NICACIO SAMINEZAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO88KAUÃ NUNESCARLOS KAUÃ CORRÊA NUNESAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO89MOC MCMAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO90ZÉ MITÉRIOJOSÉ RIBAMAR ALMEIDA CONCEIÇÃOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO92MILTON DOS TECLADOSJOZINETE ALVESAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO97PAULO HENRIQUEPAULO HENRIQUE SOUSA DA CONCEIÇÃOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO99JEAN RAMIREZJEAN VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO101CESINHA DA CULTURAFRANCISCO CESAR DE LIMA NASCIMENTOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO102MARIA IVANILSSA DA TENDA DE SÃO JOSÉ DE DONA MARIA ROXAMARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO105DARLISON PERCUSSÃODARLISON CALDAS LIMAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO108JORGE AMADOJOÃO JORGE DA SILVA FILHOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO109LU WEBERLUZIVANIA SILVA DE OLIVEIRA WEBERAG CULT INDIVIDUALINDEFERIDO113WANDINHO TECLASWANDO VIEIRA BARROSAG CULT INDIVIDUALINDEFERIDO115RAY DO TROMPETERAYELLISON COSTA DOS SANTOSAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO119KARLLOS KFANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO121DJ PETROSPEDRO LUCAS FERNANDES DA SILVAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO131HEVELYN SANTOSHEVELYN ALINE SOUZA SANTOSAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO132J. B. NOVAREJOSÉ BASTISTA DOS REISAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO133IVANILSON SANTOSMARIA DOS SANTOS LOPESAG CULT INDIVIDUALINDEFERIDO

Deste modo, visando atender o maior número de artistas. Esta comissão abre o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação dos documentos acima relacionados, a partir desta publicação, que deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Cultura. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Cultura e no e-mail: secultvg@gmail.com. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/(98) 3461-1201, no horário das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) às 17h (dezessete) de segunda a quinta e na sexta às 08h (oito horas) às 13h (treze horas).

Sendo o que temos para o momento.

Publique-se,

Vargem Grande - MA, em 01 de junho de 2026

..........................................................

RICARDO BARROS PEREIRA

Portaria nº 006/2026

Presidente da Comissão de Contratação

NOTA DE EMPENHO 18050004

Maranhão

Governo Municipal de Vargem Grande Data: 18/05/2026

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Exercício de 2026 Modalidade: ordinário

I N T E R E S S A D O

Credor____ M D RODRIGUES VERAS

Endereço__ Rua Fleury Gama, 285,Centro Vargem Grande MA 65430-000

C.N.P.J___ 49.981.974/0001-92

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

Unidade orçamentária________ 01 06. Secretaria Munic de Esporte e Lazer

Func.programática 27 122 0001 0.177 Aquisição de Equipamentos e Material

Permanente - SEDEL

Categoria econômica____ 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

Subelemento____________ 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes

Fonte de recurso_______ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos

Combate ao Covid-19?___ Não

Origem dos recursos____ Despesa fixada

Processo de compra_____ não aplicável

Código transf. ou conv.

D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$

Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível

50.000,00 12.800,00 37.200,00

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,

obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com aquisição de 04 roçadeiras profissional lateral a gosolina,

junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Conforme Termo de Dispensa de Licitação nø 20260520-001.

Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)

001 4,0000 UNIDAD 131961 Roçadeira 3.200,00 12.800,00

Vargem Grande, 18 de Maio de 2026.

Autorizo