EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260286. ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola CEI Professora Sidna Soares do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 146.870,38 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta reais e trinta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 146.870,38. VIGÊNCIA.: 24 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260287. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: R.MACEDO SOARES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DETETIZAÇÃO DE PRÉDIOS E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE AGUA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL.: R$ 133.539,51 (cento e trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinqunta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 133.539,51. VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 04 de Maio de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260287. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): R.MACEDO SOARES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DETETIZAÇÃO DE PRÉDIOS E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE AGUA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 133.539,51 (cento e trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 133.539,51. VIGÊNCIA.: 04 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA

AVISO DE EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09170.2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260424-001. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) aparelhos celulares com sistema operacional Android, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.343/2024. CONTRATADA: G A MOURÃO COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob o nº 64.069.993/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 24/04/2026. DETERMINAÇÕES: Emissão da Nota de Empenho e publicação no sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande/MA, 24 de abril de 2026.

MAISA SILVA DE OLIVEIRASecretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

NOTA DE EMPENHO 24040007

Maranhão

Governo Municipal de Vargem Grande Data: 24/04/2026

Fundo Municipal de Assistencia Social

Exercício de 2026 Modalidade: global

I N T E R E S S A D O

Credor____ G A MOURÃO COMERCIO E SERVIÇO

Endereço__ Vargem Grande MA

C.N.P.J___ 64.069.993/0001-30

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

Unidade orçamentária________ 01 13. Fundo Municipal de Assistencia Social

Func.programática 08 243 0002 0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

- Programa Criança Feliz

Categoria econômica____ 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

Subelemento____________ 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes

Fonte de recurso_______ 1660000000 Transferência de recursos do FNAS

Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos

Combate ao Covid-19?___ Não

Origem dos recursos____ Despesa fixada

Processo de compra_____ não aplicável

Código transf. ou conv.

D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$

Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível

15.000,00 13.000,00 2.000,00

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,

obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com contratação de empresa para Aquisição de 10 (dez) aparelhos

celulares com sistema operacional Android, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme contrato

nø20260424-

Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa

Valor unitário Valor total (R$)

001 10,0000 UNIDAD 131892 Smartphone android 128gb

1.300,00 13.000,00

Vargem Grande, 24 de Abril de 2026.

Autorizo