Diário oficial

NÚMERO: 1794/2026

Volume: 10 - Número: 1794 de 28 de Abril de 2026

28/04/2026 Publicações: 7 terceiro Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260245/2026
CONTRATO Nº: 20260245.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 20260245. ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: AUTO POSTO DRAGÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.136.163,60 (Um milhão, cento e trinta e seis mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.136.163,60. VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Publicos, Transportes e Urbanismo.

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260252/2026
CONTRATO Nº.: 20260252.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260252. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 151.519,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e dezenove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 151.519,00. VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Abril de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.

Fundo Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260265/2026
CONTRATO Nº.: 20260265.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260265. ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE. CONTRATANTE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 594.715,19 (quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e quinze reais e dezenove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.067 Manutenção das Estratégias de Atenção Primária à Saúde APS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 140.065,43, Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.084 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 174.833,36, Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 22.216,40, Exercício 2026 Atividade 0112.103030024.0.068 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 257.600,00. VIGÊNCIA.: 24 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026.THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260277/2026
CONTRATO Nº: 20260277.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260277. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 289.851,36 (Duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 78.183,00; Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 211.668,36. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Cultura - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260278/2026
CONTRATO Nº: 20260278.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260278. ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos da Festividade do dia do Trabalhador no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 28.200,00. VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura.

Fundo Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260282/2026
CONTRATO Nº: 20260282.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260282. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenv. Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 132.516,90 (Cento e trinta e doil mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 132.516,90. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026. MAÍSA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social.

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20260283/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260283.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260283

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260283. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260283 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 075-2025-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE VARGEM GRANDE MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Órgão Gerenciador. EMPRESA: B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA.BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 075/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28.04.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: THAIS KELLEN LEITE DE MESQUISTA. Secretária Municipal de Saúde - ÓRGÃO GERENCIADOR e B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA, representado por BRUNO DE SOUSA BORGES, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA - CNPJ Nº 38.425.303/0001-29

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTVALOR UNIT.1OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL (CILINDRO DE 3Mº) GÁS COMPRIMIDO, OXIGÊNIO, INCOLOR, INODORO, INFLAMÁVEL. (COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).8000METROS

CÚBICOSR$ 37,002OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL (CILINDRO DE 3Mº) GÁS COMPRIMIDO, OXIGÊNIO, INCOLOR, INODORO, INFLAMÁVEL. (COTA PARA ME/EPP).2000METROS

CÚBICOSR$ 37,00VARGEM GRANDE/MA, 28 de Abril de 2026 THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

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