NOTA DE EMPENHO 02040003

Maranhão

Governo Municipal de Vargem Grande Data: 02/04/2026

Secretaria Municipal de Administração

Exercício de 2026 Modalidade: ordinário

I N T E R E S S A D O

Credor____ R F DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS ME

Endereço__ Rua São Francisco, nº 121,Vila Palmeira São Luís MA 65046-720

C.N.P.J___ 12.347.287/0001-00 Fone ( 98) 99614-8969

Banco_____ 001 Agência: 1414-1 C/C.: 42.853-1

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

Unidade orçamentária________ 01 02. Secretaria Municipal de Administração

Func.programática 04 122 0001 0.003 Manutenção da Secretaria de

Administração

Categoria econômica____ 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Subelemento____________ 3.3.90.39.20 Serviços de comunicação em geral

Fonte de recurso_______ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos

Combate ao Covid-19?___ Não

Origem dos recursos____ Despesa fixada

Processo de compra_____ não aplicável

Código transf. ou conv.

D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$

Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível

1.234.439,27 12.982,20 1.221.457,07

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,

obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com Prestação de serviços de publicação de matérias

institucionais, avisos de licitação e comunicados em jornal impresso de grande circulação regional ou estadual.

Conforme Termo de dispensa de licitação 20260424-002.

Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)

001 1,0000 UNIDAD 010688 Publicação de matérias em jornal de grande circulação do est12.982,20 12.982,20

Vargem Grande, 02 de Abril de 2026.

Autorizo

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260285. ORIGEM: PREGÃO Nº 067-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLIMA E ENERGIA ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 144.800,00, Exercício 2026 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 183.200,00. VIGÊNCIA.: 30 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260288

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260288. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260288 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003-2026-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR. ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E URBANISMO. EMPRESA: T R DE CARVALHO LTDA.BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 003/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, Thais Kellen Leite De Mesquita, Secretária Municipal de Saúde - ÓRGÃO GERENCIADOR – ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Benedito De Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL, Maisa Silva De Oliveira, Secretária Municipal de Assist. e Desen. Social, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Antonio Gomes Lima, Secretário Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E URBANISMO, Jose Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transporte e Urbanismo e T R DE CARVALHO LTDA, representado por TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO. representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: T R DE CARVALHO LTDA – CNPJ n º 19.127.272/0001-85

ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNIDQUANTVALOR UNITARIO1PNEU 175/70R13MIRAGE70UNIDADESR$ 312,002PNEU 175/65R14FIRESTONE16UNIDADESR$ 324,003PNEU 175/70R14FIRESTONE40UNIDADESR$ 379,004PNEU 185/70R14FIRESTONE20UNIDADESR$ 372,005PNEU235/70R16FIRESTONE20UNIDADESR$ 699,006PNEU 265/70R16BRIDESTONE20UNIDADESR$ 799,007PNEU 265/65R17BRIDESTONE20UNIDADESR$ 799,008PNEU 265/60R18BRIDESTONE20UNIDADESR$ 799,009PNEU 1000X20 16 LONAS LISOGOODYEAR80UNIDADESR$ 1.299,0010PNEU 1000X20 16 LONAS LISOGOODYEAR20UNIDADESR$ 1.599,0011PNEU 1000X20 16 LONAS BORRACHUDOGOODYEAR64UNIDADESR$ 1.704,0012PNEU 1000X20 16 LONAS BORRACHUDOGOODYEAR16UNIDADESR$ 1.704,0013PNEU 14.00.24 16 LONASFIRESTONE16UNIDADESR$ 2.719,0014PNEU 14.00.24 16 LONASFIRESTONE4UNIDADESR$ 2.999,0015PNEU 12.5/80R18FIRESTONE10UNIDADESR$ 2.569,8316PNEU 17.5.25 16 LONASFIRESTONE16UNIDADESR$ 3.322,0017PNEU 17.5.25 16 LONASFIRESTONE4UNIDADESR$ 3.329,0020PNEU 215/75R17.5 BORRACHUDOFIRESTONE45UNIDADESR$ 729,0021PNEU 18.4.30 12 LONASFIRESTONE10UNIDADESR$ 3.890,0022PNEU 23.1.30 12 LONASFIRESTONE11UNIDADESR$ 7.159,0023PNEU 23.1.30 12 LONASFIRESTONE3UNIDADESR$ 7.299,0024PNEU 750X16 LISOGOODYEAR20UNIDADESR$ 649,0025PNEU 750X16 BORRACHUDOGOODYEAR20UNIDADESR$ 669,0026PNEU 275/80R22.5 LISOBRIDESTONE30UNIDADESR$ 2.019,9227PNEU 275/80R22.5 BORRACHUDOBRIDESTONE30UNIDADESR$ 2.607,2228CAMARA DE AR 1000x20TORTUGA66UNIDADESR$ 120,0029CAMARA DE AR KM 24TORTUGA20UNIDADESR$ 275,7730CAMARA DE AR 12.5/80R18TORTUGA12UNIDADESR$ 164,6231CAMARA DE AR 18.4.30TORTUGA12UNIDADESR$ 382,0032CAMARA DE AR 17.5.25TORTUGA20UNIDADESR$ 313,0033CAMARA DE AR 750X16TORTUGA20UNIDADESR$ 65,0034PROTETOR ARO 16ABC20UNIDADESR$ 52,0035PROTETOR ARO 20ABC44UNIDADESR$ 80,0036PROTETOR ARO 24ABC26UNIDADESR$ 95,0037PROTETOR ARO 25ABC16UNIDADESR$ 247,00

VARGEM GRANDE/MA, 04 de Maio de 2026 – Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260291

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260291. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260291 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011-2026-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CONETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: J & R SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 011/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06.05.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de Educação - ÓRGÃO GERENCIADOR - e J & R SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. representado por ROBERT DE SOUSA VELOSO, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: J & R SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 20.767.413/0001-03

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.VALOR UNITÁRIO1CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO COM TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO COM CERTIFICAÇÃO PARA TODA EQUIPE TÉCNICA E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SERVIÇO1R$ 7.000,002GESTÃO ADMINISTRATIVA: 1. CADASTRO DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS: PERMITE O CADASTRO DETALHADO DE TODOS OS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR, INCLUINDO INFORMAÇÕES PESSOAIS, ACADÊMICAS E DE CONTATO. 2. MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES: FACILITA O PROCESSO DE MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS E A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA OS ANOS SUBSEQUENTES. ISSO INCLUI A GERAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E O ACOMPANHAMENTO DO STATUS DE CADA PROCESSO. 3. GESTÃO ACADÊMICA: OFERECE FERRAMENTAS PARA O REGISTRO DE NOTAS, FREQUÊNCIA, OCORRÊNCIAS DISCIPLINARES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE O DESEMPENHO DOS ALUNOS. OS PROFESSORES PODEM ACESSAR E ATUALIZAR ESSAS INFORMAÇÕES DE FORMA FÁCIL E RÁPIDA. 4. COMUNICAÇÃO ESCOLA-FAMÍLIA: FACILITA A COMUNICAÇÃO ENTRE A ESCOLA E OS PAIS OU RESPONSÁVEIS, POR MEIO DE MENSAGENS, AVISOS, CIRCULARES E OUTRAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU EM MASSA. 5. AGENDA ESCOLAR: FORNECE UMA AGENDA COMPARTILHADA PARA EVENTOS ESCOLARES, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, REUNIÕES DE PAIS E MESTRES, FERIADOS E OUTRAS DATAS IMPORTANTES. 6.RELATÓRIOS E ANÁLISES: GERA RELATÓRIOS DETALHADOS SOBRE DIVERSOS ASPECTOS DA GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO DESEMPENHO ACADÊMICO, SITUAÇÃO FINANCEIRA, COMPARECIMENTO, ENTRE OUTROS, PARA AUXILIAR NA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS. 7. ACESSO SEGURO E PERMISSÕES: GARANTE A SEGURANÇA DOS DADOS POR MEIO DE SISTEMAS DE LOGIN SEGURO E ATRIBUIÇÃO DE PERMISSÕES DE ACESSO DIFERENCIADAS PARA ADMINISTRADORES, PROFESSORES, ALUNOS E PAIS. 8. INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS: PODE SER INTEGRADO A OUTROS SISTEMAS UTILIZADOS PELA ESCOLA, COMO SISTEMAS DE GESTÃO ACADÊMICA, CONTABILIDADE OU RECURSOS HUMANOS, PARA FACILITAR A TROCA DE INFORMAÇÕES E EVITAR REDUNDÂNCIAS DE DADOS. MÊS12R$ 50.000,003SERVIÇOS AO ALUNO: APLICATIVO MOBILE PARA ALUNO, VISUALIZAÇÃO DE NOTAS I CONCEITO, VISUALIZAÇÃO DE HORÁRIOS, VISUALIZAÇÃO DE FREQUÊNCIAS VISUALIZAÇÃO, DE OCORRÊNCIAS, VISUALIZAÇÃO DE INFORMATIVOS E COMUNICADOS, VISUALIZAÇÃO DAS AULAS, FEED DE NOTÍCIAS, RANKING, VÍDEOS AULAS, VERSÃO ANDROID E IOS FUNCIONA ONLINE E OFFLINE.MÊS12R$ 6.000,004SERVIÇOS AO PROFESSOR: LANÇAMENTO DE NOTAS, CONCEITO, LANÇAMENTO DE FREQUÊNCIAS, LANÇAMENTO DE OCORRÊNCIAS, LANÇAMENTO DE INFORMATIVOS, LANÇAMENTO DAS AULAS, LANÇAMENTO DE ROTEIRO DE PROVAS, PLANEJAMENTO, PLANO DE DISCIPLINA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA MODULO DO PROFESSOR, AJUDANDO NO PLANO DE DISCIPLINA E PLANEJAMENTO, FECHAMENTO DOS DIÁRIOS, LANÇAMENTO DE NOTAS NA VERSÃO ANDROID E IOS FUNCIONA ONLINE E OFFLINE.MÊS12R$ 7.000,00VARGEM GRANDE/MA, 06 de Maio de 2026 – BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09133.2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260424-002. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Matérias Institucionais, Avisos, Comunicados e Demais Conteúdos de Interesse Público do Município de Vargem Grande/MA, em jornal impresso de grande circulação regional ou estadual, visando assegurar ampla divulgação dos atos administrativos, garantindo transparência, publicidade e atendimento ao princípio da publicidade previsto na legislação vigente, junto à Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.343/2024. CONTRATADA: R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.347.287/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 12.982,20 (doze mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2026. DETERMINAÇÕES: Emissão da Nota de Empenho e publicação no sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande/MA, 02 de abril de 2026.

FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHOSecretário Municipal de Administração.