O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 006/2026.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Maria Edileuza do Nascimento, matrícula nº 00367, inscrita no CPF sob o nº 691.412.403-59, efetiva no cargo de Professora Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 46, inc. I, II, III e IV da Lei n° 698/2023, conforme discriminação das seguintes parcelas:
I.Vencimento Base: R$ 2.968,90 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos);
II.Adicional por Tempo de Serviço (25%): R$ 742,22(setecentos e quarenta e dois reais vinte e dois centavos);
III.Total dos proventos: R$ 3.711.12 (três mil setecentos e onze reais e doze centavos).
Art. 2°. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de maio de 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 25 DE MAIO DE 2026, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
ERICK OLIVEIRA BARROS
Presidente do IMAP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 007/2026.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE FATIMA LIMA, matrícula nº 00636, inscrita no CPF sob o nº 900.745.643-15, efetiva no cargo de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais nos termos do art. 40, da Constituição Federal/88, art. 40, inc. III, alíneas a e b da Lei n° 698/2023, com proventos proporcionais nos termos do art. 43, § 4° desta mesma Lei. discrimino abaixo:
I.Proventos proporcionais da média: R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais)
Art. 2°. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de maio de 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 25 DE MAIO DE 2026, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
ERICK OLIVEIRA BARROS
Presidente do IMAP
