AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2026-CPC/PMVG.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09175.2026.

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, torna público a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2026-CPC/PMVG, cuja abertura ocorreria no dia 02/06/2023, às 14:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto consiste na Registro de Preços do tipo Menor Preço por Global, visando a Contratação de empresa especializada, para realizar Serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/ parcial/ revitalização/ adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros e manutenção de pontes de madeira, concreto armado e estrutura metálica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI nas edificações e logradouros públicos no Município de Vargem Grande – MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. A Secretaria Municipal decide pela anulação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2026-CPC/PMVG, por haver erros materiais insanáveis no termo de referência, o que impactou diretamente na escolha da modalidade e no tipo de disputa adotado, na ampla participação, legalidade procedimental, por serem aspectos técnicos. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. Vargem Grande - MA, 22 de maio de 2026. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09180.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Global. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação em estradas vicinais no Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de maio de 2026. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09181.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/06/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de maio de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09182.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades das Secretarias do município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de maio de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09183.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito De Petróleo – GLP (Gás de Cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – Botijão de 13 Kg Visando Atender As Necessidades do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/06/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de maio de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09184.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para o fornecimento de quentinhas, destinadas ao atendimento da demanda das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de maio de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20260129

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260129. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens em apoio as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de Maio de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2026. ACRESCIMO NA QUANTIDADE: Valor percentual acrescido ao contrato 25%. BASE LEGAL: Art. 125, inciso I da Lei 14.133/2021. ADESÃO Nº 002/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ CONTRATANTE, representado pelo Sr. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME / CONTRATADO. representado pela Sra. LOURDEMAR DE SÁ UCHOA. Vargem Grande (MA), 15 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260312. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026-CPL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.CONTRATADA: C. S. E SILVA ALVES – EPP. OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte de Sistemas de Gestão Socioassistencial em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil, trezentos reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.082450010.0.137 Bloco de Proteção Especial - Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 7.200,00, Exercício 2026 Atividade 0113.082450026.0.148 Bloco da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 13.800,00, Exercício 2026 Atividade 0113.081220018.0.156 Bloco de Gestão - Programa Bolsa Familia e Cad Unico , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 22.300,00.VIGÊNCIA: 19 de Maio de 2026 a 19 de Maio de 2027.DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260314. ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Hospitalar, em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 367.712,60 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 367.712,60. VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260315. ORIGEM.: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis e Medicamentos Hospitalar em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 659.911,05 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e onze reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 288.286,05, Exercício 2026 Atividade 0112.103030024.0.068 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 371.625,00. VIGÊNCIA.: 19 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260318. ORIGEM: PREGÃO Nº 076-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Especializada na Prestação de Serviços para Lavagem de Veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.118,00 (sessenta mil, cento e dezoito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 60.118,00. VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260319. ORIGEM: PREGÃO Nº 076-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Lavagem de Veículos da Secretaria Municipal de Obras e Transportes município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 24.245,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 24.245,00. VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260320. ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos da Festividade do São João no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 479.592,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 479.592,00. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura.