AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026-CPC/PMVG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09032.2026.
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a anulação da dispensa eletrônica nº 004/2026-CPC/PMVG, cuja abertura ocorreu 18/03/2026, às 08:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto consiste na contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso de circulação no Estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do Município de Vargem Grande/MA comunicamos a anulação da Contratação Direta nº 004/2026-CPC/PMVG em razão da necessidade de correção e readequação do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, documentos essenciais da fase preparatória. As falhas identificadas comprometem a adequada definição do objeto, condições de execução e justificativas técnicas, podendo afetar a legalidade, a segurança jurídica e o atendimento ao interesse público. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na Súmula nº 473 do STF e nas orientações do TCU, a Administração exerce seu poder de autotutela para anular o procedimento e realizar novo processo, após as devidas correções. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. Informamos ainda, que após a devida análise pelo setor responsável e adequação, este será posteriormente republicado, conforme estabelece a Lei 14.133/2021.Vargem Grande - MA, 07 de maio de 2026. Francisco Ferreira Lima Filho- Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-007/2026-CPC/PMVG
Processo administrativo nº 0101.09126.2026
Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa: C. S. E SILVA ALVES, regularmente inscrita sob o CNPJ 08.201.244/0001-44, pelo valor total R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais), por dispensa de licitação, para Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação, Treinamento, Manutenção e Suporte de Sistemas de Gestão Socioassistencial em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 07 de maio de 2026, Maisa Silva De Oliveira, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09103.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09103.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE inscrita no CNPJ N° 22.534.870/0001-83 considerada vencedora do certame com valor de R$ 1.119.670,00 (um milhão e cento e dezenove mil e seiscentos e setenta reais);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 06 de maio de 2026.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 005/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260289
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260289 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 018/2026 - CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Contratação de Empresa para Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos em Apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Carlos André Sousa Silva e a empresa J SILVESTRE DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.088.665/0001-74, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-018/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2027. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Carlos André Sousa Silva – Secretário Municipal de Esporte e Lazer e a empresa: J SILVESTRE DA SILVA LTDA, Representado pelo Sr. Joelson Silvestre da Silva, (Detentores do Registro de Preços).
LOTE 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSItemEspecificação QuantUnidadesV. Unitário1CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE ARBITRAGENS E MESÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVTÇOS NA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. 1UnidadeR$ 290.000,002CURSOS DE ARBITRAGEM - PARA DIVERSAS MODALIDADES8ServiçosR$ 5.500,003PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO, PRODUÇÃO DE VIDEOS INSTITUCIONAIS, TEASERS, FOTOGRAFIA E TRANSMISSÃO DE AUDIO E VIDEO EM TEMPO REAL6ServiçosR$ 5.000,004SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇADEIRA ELÉTRICA 200ServiçosR$ 300,00LOTE 02 – MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÕES DOS EVENTOSItemEspecificação QuantUnidadesMarcaV. Unitario5TROFÉUS DIVERSOS, BASE PRETA DE MADEIRA, COM 34 CM DE LARGURA, 11 CM DE ALTURA.
(Cota para Ampla Participação)280UnidadesVitóriaR$ 510,006TROFÉUS DIVERSOS, BASE PRETA DE MADEIRA, COM 34 CM DE LARGURA, 11 CM DE ALTURA
(Cota Reservada para ME/EPP)70UnidadesVitóriaR$ 510,007PLACAS DE PREMIAÇÃO IND200Unidades-R$ 220,00~8MEDALHA EM LATÃO ZAMAK 80 MM, ÁREA PARA PERSONALIZADA DE 60MM COM DIZERES NA COMPETIÇÃO CONFORME MODALIDADES.
(Cota para Ampla Participação)3750UnidadesGedevalR$ 32,009MEDALHA EM LATÃO ZAMAK 80 MM, ÁREA PARA PERSONALIZADA DE 60MM COM DIZERES NA COMPETIÇÃO CONFORME MODALIDADES.
(Cota Reservada para ME/EPP)1250UnidadesGedevalR$ 32,00~10BOLA OFICIAL DE CAMPO. 200UnidadesPenaltyR$ 200,00~11BOLA OFICIAL DE FUTSAL, COSTURADA À MÃO, POSSUI 32 GOMOS E LAMINADO DE PU.150UnidadesPenaltyR$ 190,00~12BOLA OFICIAL DE VOLEIBOL.50UnidadesPenaltyR$ 650,00~13BOLA OFICIAL DE BASQUETEBOL.40UnidadesPenaltyR$ 600,00~14BOLA HANDEBOL40UnidadesPenaltyR$ 290,00~15REDE DE POLIPROPILENO SEDA FUTEBOL DE CAMPO 15ParesGismarR$ 540,00~16REDE DE FUTSAL – CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO SEDA DE ALTA DENSIDADE, COM PROTEÇÃO, FIO 4 MM, MALHA 08X 08 CM15ParesGismarR$ 600,00~17REDE DE FUTEBOL SOCIETY- CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO SEDA DE ALTA DENSIDADE, COM PROTEÇÃO, FIO 4 MM, MALHA 11X 11 CM15ParesGismarR$ 550,00~18REDE DE PROTEÇÃO GINASIO2UnidadesGismarR$ 4.500,00~19KIT PROFISSIONAL DE BASQUETE1Unidade-R$ 3.300,00~20ASSENTOS PARA O BANCO DE RESERVAS E ARBITRAGEM60Unidades-R$ 70,00~21PLACAR ELETRONICO PROFISSIONAL1UnidadeOxy cleanR$ 4.300,00~22PEDESTAL EXPOSITOR - BASE SUPORTE EXPOSITORA DE TROFÉUS E MEDALHAS EM ACRÍLICO4Unidades-R$ 450,00~23CONES - De sinalização com base de borracha 80 CM20UnidadesPlastcorR$ 35,00~24BANDEJAS DE PREMIAÇÃO - Em metal trabalhado para entrega de premiações3Unidades-R$ 190,00~25CAMISAS - Para distribuir para a colaboradores e secretarias apoiadoras em diversos eventos CORRIDA DE RUA SÃO RAIMUNDO NONATO, CORRIDA DE RUA ANIVERSÁRIO DA CIDADE, TORNEIO DE TIRO DESPORTIVO/SNIPER VG, PASSEIO CICLISTO, CORRIDA OUTUBRO ROSA, MOTOCICLISMO
(Cota para Ampla Participação)1125Unidades-R$ 59,00~26CAMISAS - Para distribuir para a colaboradores e secretarias apoiadoras em diversos eventos CORRIDA DE RUA SÃO RAIMUNDO NONATO, CORRIDA DE RUA ANIVERSÁRIO DA CIDADE, TORNEIO DE TIRO DESPORTIVO/SNIPER VG, PASSEIO CICLISTO, CORRIDA OUTUBRO ROSA, MOTOCICLISMO
(Cota Reservada para ME/EPP)375Unidades-R$ 59,00~27PÓDIO - 1º AO 5º COLOCADO, PARA DIVERSAS COMPETIÇÕES DE MODALIDADES INDIVIDIAIS 1Unidade-R$ 1.050,00~28CAIXA TERMICA - 120 L em polietileno de alta resistência8UnidadesZero grauR$ 1.020,00~29GARRAFATERMICA - Botijão termico 12 L invicta 15UnidadesInvictaR$ 200,00~30TRAVINHA INFANTIL - Par de Mini traves para competições infantis2UnidadesWell kidsR$ 950,00~31CONJUNTOS UNIFORMES - PARA AS DIVERSAS SELECÕES VARGEM GRANDENSES(CALÇÕES,CAMISAS E MEIÕES)200Unidades-R$ 140,00~32BACK DROP - 2x4 flexível e desmontável para levar À campeonatos em locais de difícil acesso 1Unidade-R$ 1.100,0033COLETES DUPLA FACE PARA TREINAMENTO 200UnidadesKangaR$ 50,00~34APITO PROFISSIONAL10UnidadesFoxR$ 60,0035RADIOS COMUNICADORES - KIT 10 RADIO COMUNICADORES WALK TALK 777S2UnidadesBiofengR$ 1.250,00~36ACESSORIOS FUNCIONAIS - KIT TREINAMENTO (MINI CONE, PRATINHOS OBSTACULOS E ESCADINHAS) CORES SORTIDAS.10Unidades-R$ 150,00~37BOMBA DE INFLAR (BOMBA DE ENCHER BOLA10UnidadesPokenR$ 80,00~38REDE DE VÔLEI OFICIAL 1,00X10,00 REFORÇADA NO FIO 5.0MM COM 4 FAIXAS EM LONAS DE 1.8 MM E COSTURA DUPLA.5UnidadesGismarR$ 650,00~39ANTENA PROFISSIONAL PARA REDE DE VÔLEI MATERIAL FIBRA DE VIDROP TAMANHO 1,8 M X 1 CM DESMONTADO COMPRIMENTO 1 M MODESLO COMPATIVEL SDB/SDB-BV5UnidadesGold fibrasR$ 240,00~40TENIS E CHUTEIRAS MATERIAL SINTÉTICO E DURÁVEL MASC E FEM PARA A DISPUTA DO JEMS.
(Cota para Ampla Participação)300UnidadesUmbroR$ 240,00~41TENIS E CHUTEIRAS MATERIAL SINTÉTICO E DURÁVEL MASC E FEM PARA A DISPUTA DO JEMS.
(Cota Reservada para ME/EPP)100UnidadesUmbroR$ 240,00Vargem Grande/MA, 06/05/2026, Carlos André Sousa Silva – Secretário Municipal de Esporte e Lazer – Órgão Gerenciador.
