AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PROCESSO Nº DE-002/2026-CPL/PMVG.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08982.2026.
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 002/2026, realizado no dia 05/03/2026, às 14h00min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, publicações de terceiros, página 17 de 02 de fevereiro de 2026, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de realização do processo Formativo para Construção do Documento Curricular do Município de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação da Dispensa Eletrônica nº DE-002/2026-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 21 de maio de 2026 HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461–1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA, 12 de maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PROCESSO Nº DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026.
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizado no dia 30/04/2026, às 14h00min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, publicações de terceiros, página 21 de 23 de abril de 2026, cujo objeto era a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistemas (Software) para Realização e Viabilização do Processo Eletrônico no Levantamento de Pesquisa de Mercado junto aos Órgãos da Administração Pública, Privada e Órgãos de Controles, e Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Eletrônico (ETPE), abrangendo: Instalação, Manutenção Mensal, Acompanhamento/ Diagramação de Acesso ao Sistema e Treinamento de Pessoal, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação da Dispensa Eletrônica nº DE-008/2026-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 21 de maio de 2026 HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461–1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA, 12 de maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09105.2026
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09105.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, para atendimentos das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:
MEDICAL LABORATORIO LTDA inscrita no CNPJ N° 33.385.250/0001-46 considerada vencedora do certame com valor de R$ 1.119.670,00 (cento e cinquenta mil e setecentos e quarenta e cinco reais);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 18 de maio de 2026.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 005/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260308. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260308 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020-2026-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador. ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. EMPRESA: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE - ME. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 020/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14.05.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR e ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL, MAISA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assist. e Desen. Social, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde e MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE - ME., representado por MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE - ME - CNPJ Nº 22.534.870/0001-83
ITEMESPECIFICAÇÃOQUANTUNIDADEVALOR UNITARIO1COFFEE BREAK MATUTINO (COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)5250UNIDADER$ 20,002COFFEE BREAK MATUTINO. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)1750UNIDADER$ 20,003COFFEE BREAK VESPERTINO. (COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)5250UNIDADER$ 20,004COFFEE BREAK VESPERTINO. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)1750UNIDADER$ 20,005KIT LANCHE (COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)9750UNIDADER$ 12,706KIT LANCHE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)3250UNIDADER$ 12,707ALMOÇO/JANTAR INSTUTICIONAL (COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)9750UNIDADER$ 21,898ALMOÇO/JANTAR INSTUTICIONAL (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)3250UNIDADER$ 21,899COQUETEL (COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)9750UNIDADER$ 30,0010COQUETEL (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)3250UNIDADER$ 30,00VARGEM GRANDE/MA, 14 de Maio de 2026 – BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260311. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 684.500,10 (Seis centos e oitenta e quatro mil, quinhentos reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 684.500,10. VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
