EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220501. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Maio de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 05 (cinco) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 - Construção, Ampliação e reforma de Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 30/05/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

ERRATA

ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230261. PREGÃO Nº 054/2022-SRP, publicado no Diário Oficial - E-DOM, Diário Oficial: 1380/2023- Volume: 7 - Número: 1380 de 25 de Maio de 2023 - TERCEIRO, páginas 3/4,Onde se lêna publicação:VALOR TOTAL.: R$ 94.934,00 (noventa e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais)”. Leia-se:R$ 155.818,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais)” e onde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipament os e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 94.934,00. Leia-se:PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 155.818,00.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230263 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo (MENOR PREÇO APURADO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO), visando à Contratação de empresa especializada, para realizar serviços de manutenção predial, ruas e logradouros, estradas vicinais, pontes e reformas em geral com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI nas edificações e logradouros públicos no Município de Vargem Grande – MA Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Srª. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, e a empresa, M. DE S. PENHA LTDA, CNPJ Nº 32.792.198/0001-80. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-021/2023 e nos termos Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 018/2020, e Decreto Federal nº 7.892/2013, Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Icaro da Silva Portela - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo – Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Srª. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita/ M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS- ME, representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: M. DE S. PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 05.073.299/0001-28

LOTEESPECIFICAÇÃOVALOR ESTIMADO R$PERCENTUAL DE DESCONTO %VALOR FINAL

R$1Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Fundo Geral.10.000.000,005%9.500.000,002Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.1.500.000,005%1.425.000,003Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.8.000.000,005%7.600.000,004Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.500.000,005%475.000,00Vargem Grande/MA, 29 de Maio 2023, ICARO DA SILVA PORTELA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230266. ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: C. S. E SILVA ALVES – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Execução do Projeto de Reprogramação do Trabalho Social - Cannã I e Canaã II do Financiamento referente ao Convênio Federal/Recurso FAR APF 402.059-04 e APF 407.620-12 no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.683,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0105.164820015.0.235 Manutenção de Programas de Habitação de Interesse Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.683,00. VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária Munic de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230267. ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: C. S. E SILVA ALVES – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Execução do Projeto de Reprogramação do Trabalho Social - Cannã I e Canaã II do Financiamento referente ao Convênio Federal/Recurso FAR APF 402.059-04 e APF 407.620-12 no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 23.800,00 (vinte e três mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0105.164820015.0.235 Manutenção de Programas de Habitação de Interesse Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 23.800,00. VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária Munic de Assistência Social.