RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-021/2023-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06844.2023

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-021/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06844.2023, do tipo menor preço Item, objetivando Contratação de empresa especializada, para realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros, Estradas Vicinais, Pontes e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI nas edificações e logradouros públicos no Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: M DE S PENHA LTDA inscrita no CNPJ nº : 32.792.198/0001-80 considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 24 de Maio de 2023. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal Portaria 004/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 022/2023-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06845.2023

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 022/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06845.2023, do tipo menor preço Item, objetivando o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para Execução do Projeto de Reprogramação do Trabalho Social – Cannã I e Canaã II do Financiamento referente ao Convênio Federal/Recurso FAR APF 402.059-04 e APF 407.620-12 no Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: C. S. E SILVA ALVES, inscrita no C.N.P.J. nº 08.201.244/0001-44, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 29.483,00 (Vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 25 de Maio de 2023. Ricardo Barros Pereira, Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230034. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO e a Empresa LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 22 de Maio de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 033/2022 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 105.668,75 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 22/05/2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230244

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20230244. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e C. S. E SILVA ALVES - EPP: Contratação de Empresa para Realização de Oficinas de Artes, em apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de Maio de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 019/2022 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e CONTRATADA: C. S. E SILVA ALVES - EPP, Representado pela Sra. Clenilda Silva e Silva Alves. Vargem Grande/MA. 24/05/2023. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230259: ORIGEM: PREGÃO Nº 072/2022-CPL. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): R. B. DO NASCIMENTO NETO. OBJETO.: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 368.377,30 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 368.377,30. VIGÊNCIA: 19 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 19 de Maio de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230259

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20230259. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. B. DO NASCIMENTO NETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 25 de Maio de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 072/2022 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA: R. B. DO NASCIMENTO NETO, Representado pelo Sr. Raimundo Bandeira do Nascimento Neto. Vargem Grande/MA. 25/05/2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230260. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: C. S. E SILVA ALVES – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Eventos em Geral e Conferências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o Exercício do Ano de 2023. VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 39.000,00. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária Munic. de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230261. ORIGEM: PREGÃO Nº 054/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): PILARES DO SABER LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Projetos Pedagógicos, em atendimento as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 94.934,00 (noventa e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 94.934,00. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.