EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 20 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 22 de Março de 2023 a 20 de Julho 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 20/03/2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200239. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 894089/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 20 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 22 de Março de 2023 a 20 de Julho 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 20/03/2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212309. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a adequação de estradas vicinais para escoamento produtivo no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 18 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 300 (trezentos) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 001/2021–PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 01 08 – Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 – Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, 4.4.90.51.99- Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 18/04/2023. Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras e Transportes.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230243. ORIGEM.: PREGÃO Nº 016-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): C. S. E SILVA ALVES – EPP. OBJETO: Contratação dos Serviços de Desenvolvimento e licença de uso de programas de informática (softwares) abrangendo instalação, manutenção e treinamento de Sistema de Gestão do SUAS (Vigilância Socioassistencial), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL.: R$ 15.675,00 (quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0113.082430010.0.137 Manutenção do CREAS - PFMC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.225,00, Exercício 2023 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.450,00. VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 18 de Abril de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230244. ORIGEM: PREGÃO Nº 019/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): C. S. E SILVA ALVES – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Realização de Oficinas de Artes, em apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 37.000,00, Exercício 2023 Atividade 0113.082440026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 38.000,00. VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.