EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220596. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da Creche Vovó Maria de Jesus na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123650027.0.033 – Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 27/04/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220597. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da C.E.I. Santa Maria na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 – Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 27/04/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220598. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB I São José na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 – Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 27/04/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220607. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 – Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 27/04/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220617. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF I Duque de Caxias na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 – Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 27/04/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220622. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 – Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 27/04/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220623. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 – Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 27/04/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220628. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB Iraci da Silva Pereira (CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DRª ELIZABETH FRICK) na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 – Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 27/04/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230202. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO e a Empresa BRASIL NORDESTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Livros da Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Maio de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 013/2023 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 51.187,50 (cinquenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0110.123650027.0.047 Distribuição de kits Escolares, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa BRASIL NORDESTE LTDA, Representado pelo Sr. Antonio Elano Freitas Campelo. Vargem Grande/MA. 26/05/2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230262 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para Execução do Projeto de Reprogramação do Trabalho Social – Cannã I e Canaã II do Financiamento referente ao Convênio Federal/Recurso FAR APF 402.059-04 e APF 407.620-12 no Município de Vargem Grande/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a empresa C. S. E SILVA ALVES C.N.P.J. nº 08.201.244/0001-44. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-022/2023 e nos termos Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 018/2020, e Decreto Federal nº 7.892/2013, Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social - Órgão Gerenciador/ C. S. E SILVA ALVES, representada pela Sra. Clenilda Silva e Silva Alves (Detentores do Registro de Preços).

LOTE 01 - CANAÃ I - Convênio Federal/Recurso FAR APF 402.059-04 ITEMDESCRIÇÃOUND.QUANT.VALOR. UNT1Kit Lanche (1 salgado OU 1 bolo + 1 refrigerante ou suco embalagem descartável 200 ml).Unidade635R$ 5,802Consultoria Especializada para realização do Curso de Fabricação de Lanches Rápidos – CH 20 horas (Incluindo insumos e materiais necessários a realização do curso e certificação).Aluno20R$ 290,003Consultoria Especializada para realização do Curso para confecção de peças intimas – CH 40 horas (Incluindo insumos e materiais necessários a realização do curso e certificação).Aluno20R$ 390,00

LOTE 02 - CANAÃ II - Convênio Federal/Recurso FAR APF 407.620-12 CANAÃ IIITEMDESCRIÇÃOUND.QUANT.VALOR. UNT4Kit Lanche (1 salgado OU 1 bolo + 1 refrigerante ou suco embalagem descartável 200 ml).Unidade400R$ 5,005Consultoria Especializada para realização do Curso de Fabricação de Lanches Rápidos – CH 20 horas (Incluindo insumos e materiais necessários a realização do curso e certificação).Aluno15R$ 290,006Consultoria Especializada para realização do Curso para confecção de peças intimas – CH 40 horas (Incluindo insumos e materiais necessários a realização do curso e certificação).Aluno15R$ 390,00Vargem Grande – MA, 26 de Maio de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.