PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
CONTRATO Nº 002/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA e NUBIA MENDES COSTA. OBJETO: Prestação de Serviços por Tempo Determinado visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e tem por objeto a contratação da profissional acima mencionada, com graduação e qualificação específica para exercer a função de Coordenadora da Execução do PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO do Trabalho Social referente à APF’s nº 402.059-04 (Canaã I) e APF nº 407.620-12 (Canaã II)”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV FAR, no município de Vargem Grande - MA. DATA DE ASSINATURA: 20 Março de 2023. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2023. BASE LEGAL: Art. 37, Inciso IX da Constituição da República e Lei Municipal nº 648/ 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta de recurso específico de repasse oriundo de Convênio Federal para execução do PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO do Trabalho Social referente à APF’s nº 402.059-04 (Canaã I) e APF nº 407.620-12 (Canaã II), firmado com esta Prefeitura Municipal de Vargem Grande através da Caixa Econômica Federal. SIGNATÁRIOS: Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência Social/CONTRATANTE e Nubia Mendes Costa / CONTRATADA. Vargem Grande (MA), 20 de Março de 2023. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA
CONTRATO Nº 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA e LUIS CARLOS BEZERRA BARBOSA. OBJETO: Prestação de Serviços por Tempo Determinado visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e tem por objeto a contratação do profissional acima mencionado, com graduação específica para exercer a função de Técnico Social na execução do Projeto de Reprogramação PTS Residencial Canaã I”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV – FAR, no município de Vargem Grande- MA. DATA DE ASSINATURA: 20 Março de 2023. VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023. BASE LEGAL: Art. 37, Inciso IX da Constituição da República e Lei Municipal nº 648/ 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta de recurso específico de repasse oriundo de convênio federal para execução de Trabalho Social/ Projeto de Reprogramação PTS Residencial Canaã PMCMV Residencial Canaã, etapa I, firmado através da Caixa Econômica Federal, segundo APF 402.059 - 04. SIGNATÁRIOS: Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência Social/CONTRATANTE e Luís Carlos Bezerra Barbosa / CONTRATADA. Vargem Grande (MA), 20 de Março de 2023. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPALDE VARGEM GRANDE/MA
CONTRATO Nº 004/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA e MARIA ELIANA DE SOUSA LIMA. OBJETO: Prestação de Serviços por Tempo Determinado visa atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e tem por objeto a contratação da profissional acima mencionada, com graduação específica para exercer a função de MOBILIZADOR SOCIAL/ Apoiador na execução do Projeto de Reprogramação PTS Residencial Canaã I”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV – FAR, no município de Vargem Grande - MA. DATA DE ASSINATURA: 20 Março de 2023. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2023. BASE LEGAL: Art. 37, Inciso IX da Constituição da República e Lei Municipal nº 648/ 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta de recurso específico de repasse oriundo de convênio federal para execução de Trabalho Social/ Projeto de Reprogramação PTS Residencial Canaã I PMCMV Residencial Canaã, etapa I, firmado através da Caixa Econômica Federal, segundo APF nº 402.059-04. SIGNATÁRIOS: Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência Social/CONTRATANTE e Maria Eliana de Sousa Lima./ CONTRATADA. Vargem Grande (MA), 20 de Março de 2023. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPALDE VARGEM GRANDE/MA
CONTRATO Nº 005/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA e PAULIANA SOUSA ARAUJO. OBJETO: Prestação de Serviços por Tempo Determinado visa atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e tem por objeto a contratação da profissional acima mencionada, com graduação específica para exercer a função de MOBILIZADOR SOCIAL/ Apoiador na execução do Projeto de Reprogramação PTS Residencial Canaã II”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV – FAR, no município de Vargem Grande - MA. DATA DE ASSINATURA: 20 Março de 2023. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2023. BASE LEGAL: Art. 37, Inciso IX da Constituição da República e Lei Municipal nº 648/ 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta de recurso específico de repasse oriundo de convênio federal para execução de Trabalho Social/ Projeto de Reprogramação PTS Residencial Canaã II PMCMV Residencial Canaã, etapa II, firmado através da Caixa Econômica Federal, segundo APF nº 402.620-12. SIGNATÁRIOS: Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência Social/CONTRATANTE e Pauliana Sousa Araujo/ CONTRATADA. Vargem Grande (MA), 20 de Março de 2023. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPALDE VARGEM GRANDE/MA
CONTRATO Nº 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA e LUIZA DE FATIMA SILVA LIMA. OBJETO: Prestação de Serviços por Tempo Determinado visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e tem por objeto a contratação do profissional acima mencionado, com graduação específica para exercer a função de Técnico Social na execução do Projeto de Reprogramação PTS Residencial Canaã II”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV – FAR, no município de Vargem grande- MA. DATA DE ASSINATURA: 20 Março de 2023. VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023. BASE LEGAL: Art. 37, Inciso IX da Constituição da República e Lei Municipal nº 648/ 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta de recurso específico de repasse oriundo de convênio federal para execução de Trabalho Social/ Projeto de Reprogramação PTS Residencial Canaã PMCMV Residencial Canaã, etapa II, firmado através da Caixa Econômica Federal, segundo APF 402.620-12. SIGNATÁRIOS: Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência Social/CONTRATANTE e Luiza de Fatima Silva Lima / CONTRATADA. Vargem Grande (MA), 20 de Março de 2023. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº20210092
QUARTO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20210092. PARTES: Secretaria Municipal de Administração eASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 04 (quatro) meses, tendo em vista a continuidade da prestação de Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Softwares em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 31 de Julho de 2023. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA:ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, representada pela Sra. Gessicléia Veras de Almeida. Vargem Grande/MA. 28 de Abril 2023. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230251 ORIGEM: PREGÃO Nº 062/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): J W S PRAZERES – EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 198.127,00 (cento e noventa e oito mil, cento e vinte e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 36.524,50, Exercício 2023 Atividade 0113.082430010.0.137 Manutenção do CREAS - PFMC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 40.155,50, Exercício 2023 Atividade 0113.082440026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 38.600,50, Exercício 2023 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 37.930,50, Exercício 2023 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.526,00, Exercício 2023 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.380,00, Exercício 2023 Atividade 0113.082430010.0.137 Manutenção do CREAS - PFMC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.585,00, Exercício 2023 Atividade 0113.082440026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.405,00, Exercício 2023 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.845,00, Exercício 2023 Atividade 0113.082440015.0.122 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.175,00 VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230256. ORIGEM.: PREGÃO Nº 069/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): F C R FARIAS. OBJETO: Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 610.215,05 (seiscentos e dez mil, duzentos e quinze reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 610.215,05. VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230257. ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2022-SRP/PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. CONTRATADA(O): TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 171.875,97 (cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 171.875,97. VIGÊNCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 18 de Maio de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
