PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA

AVISO DE APROVAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS

Certificamos para os devidos fins que a empresa CRI Coleta e Industrialização de Resíduos Ltda apresentou os Estudos Técnicos para implantação, construção e operação do Aterro Sanitário neste Município, na modalidade de concessão, sendo que tais estudos foram aprovados na data de 06/02/2023, conforme divulgado na Edição nº 1349/2023 neste Diário Oficial na data de 28/02/2023. Sendo assim, os estudos estão disponibilizados na Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, para consulta pública, pelo período de 19/04/2023 até 09/05/2023 (20 dias). Para posterior realização de audiência pública.

ERRATA

ERRATA~A Publicação do Termo de Ratificação constante no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.06680.2023. DISPENSA nº 007/2023-ED, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiros, página 06, nº 1330/2023, no dia 24 de janeiro de 2023,Onde se lêna publicação:FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO”.Leia-se:FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO”.

ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230084, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiros, página 07, nº 1330/2023, no dia 24 de janeiro de 2023,Onde se lêna publicação:VIGENCIA: 10 de janeiro de 2023 a 10 de janeiro de 2023”.Leia-se:VIGENCIA: 10 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023”.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230232 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de pontes de madeiras no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 360.438,82 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.154520003.0.117 Manutenção e Conservação de Obras de Arte, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 360.438,82 VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230233

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230233. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE 13,77%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 10/04/2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO

Nº 20230234

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230234. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 13,75% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, Representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 10/04/2023. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.