TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-IMAP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.24-002/AMAP. O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA (IMAP), Por intermédio do Termo de Cooperação Técnica, entre si o Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, objetivando a Utilização, por parte do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA (IMAP), para os Serviços da Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada através da Portaria nº 005/2023, BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 02 de junho de 2023 às 11:00h, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Administração e Gestão Previdenciária para o Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões – IMAP de Vargem Grande/MA, compreendendo os seguintes serviços, conforme especificações do Projeto Básico, Anexo I deste Edital. O Edital se encontra a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 147, Centro – Vargem Grande/MA, CEP: 65.430-000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. Publique-se. Vargem Grande/MA, 16 de maio de 2023. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II – Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP).
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 0101.06881.2023
Dispensa nº 003/2023-IMAP
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 24, da Lei nº 8.666/93 que tem como objeto a Contratação de Empresa para prestar serviço de consultoria de investimentos para atender o Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Maio de 2023. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II - Presidente do IMAP.
INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023-IMAP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.24-001/AMAP. O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA (IMAP), Por intermédio do Termo de Cooperação Técnica, entre si o Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, objetivando a Utilização, por parte do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA (IMAP), para os Serviços da comissão Permanente de Licitação – CPL, designada através da Portaria nº 004/2023, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento GLOBAL, no modo de disputa aberto/fechado, para Registro de Preços do tipo menor preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática Diversos do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/06/2023. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www. imap@vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461 – 1349 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 147, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 16 de maio de 2023. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II – Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212326. PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - IMAP e a empresa INTERPREV ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Administração e Gestão Previdenciária para o Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões – IMAP de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preço nº 001/2021- CPL/IMAP– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.091220001.0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões - IMAP, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – IMAP, Representada pelo Sr. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II, Presidente do Imap e CONTRATADA: INTERPREV ASSESSORIA LTDA, Representada pelo Sr. MARIANO GONCALVES AGUADO. Vargem Grande/MA. 30/03/2023. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II, Presidente do Imap.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230254. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023-IMAP. CONTRATANTE: INSTITUTO MUN.DE APOSENTADORIA E PENSOES. CONTRATADA(O).: MATIAS E LEITAO CONSULTORIA ASSOCIADOS LTDA- EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para prestar serviço de consultoria de investimentos para atender o Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA . VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0301.091220001.0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões - IMAP, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 16.800,00. VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II - Presidente do IMAP.