EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230235 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da C.E.I Maria Selene Mesquita no Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 128.998,76 (cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123650027.0.030 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 128.998,76 VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230236 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Salim Trabulsi no Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL.: R$ 206.600,16 (duzentos e seis mil, seiscentos reais e dezesseis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 206.600,16 VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230237 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 015/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores e Impressoras, Instalação de Programas, Formatação de Sistema Operacional, Incluso Licenças de Programas e Aplicativos e Fornecimento de Suprimentos de Informática e Peças para Impressoras, Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa; Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a empresa P. R. DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº 14.959.247/0001-44, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-015/2023 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador / Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA – Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa: P. R. DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº 14.959.247/0001-44, Representada pelo Sr. PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: P. R. DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº 14.959.247/0001-44;
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PEÇAS DE IMPRESSORA E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, MANUTENÇÃO DE COMPUTADORESITEMESPECIFICAÇÕESMARCAUNIDQTDV. UNT.TIPO DE COTA2Kit Toner HP 414A Cian, Yellow, Magenta e BlackBY QUALYUND100R$ 369,00cota exclusiva para me/epp11Kit Toner Samsung 404S Cian, Magenta, Yellow e BlackBY QUALYUND40R$ 330,00cota exclusiva para me/epp16Toner Compativel IM550 40kRICOHUND450R$ 380,00Cota ampla participação17Toner Compativel IM550 40kRICOHUND150R$ 380,00cota exclusiva para me/epp18Kit Toner HP 414A Cian, Yellow, Magenta e Black Com ChipBY QUALYUND24R$ 350,00cota exclusiva para me/epp19Bolsa Compativel C869r PretoEPSONUND30R$ 1.590,00cota exclusiva para me/epp20Bolsa Compativel C869r ColorEPSONUND30R$ 2.490,00cota exclusiva para me/epp21Kit Toner Samsung 404S Cian, Magenta, Yellow e BlackBY QUALYUND16R$ 340,00cota exclusiva para me/epp23Tinta Duplicador Ricoh DX2330RICOHUND100R$ 58,00cota exclusiva para me/epp26Revelador Master Ricoh DX2330RICOHUND50R$ 145,00cota exclusiva para me/epp27Photocondutor Brother TN 3472BY QUALYUND100R$ 82,00cota exclusiva para me/epp31Unidade de Imagem Ricoh IM550RICOHUND46R$ 1.770,00ampla participação32Unidade de Imagem Ricoh IM550RICOHUND4R$ 1.770,00cota exclusiva para me/epp33Unidade Fusora Samsung M4080FXSAMSUNGUND20R$ 425,00cota exclusiva para me/epp34Leitor Scaner Samsung M4080FX Superior/InferiorSAMSUNGUND20R$ 590,00cota exclusiva para me/epp
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃOITEMESPECIFICAÇÕESUNIDQTDV. UNT.TIPO DE COTA35Manutenção Preventiva e Corretiva de ComputadoresSERV.400R$ 80,00cota exclusiva para me/epp36Manutenção Preventiva e Corretiva de ImpressorasSERV.600R$ 85,00cota exclusiva para me/epp37Instalação de Programas, Formatação de Sistema Operacional, Incluso Licenças de Programas e Aplicativos.SERV.400R$ 110,00cota exclusiva para me/eppVargem Grande/MA, 18/04/2023, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20230238
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230238 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 015/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores e Impressoras, Instalação de Programas, Formatação de Sistema Operacional, Incluso Licenças de Programas e Aplicativos e Fornecimento de Suprimentos de Informática e Peças para Impressoras, Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa; Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a empresa COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 30.870.178/0001-54, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-015/2023 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador / Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA – Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 30.870.178/0001-54, Representada pelo Sr. LUCIANO LUIS GREGÓRIO, (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 30.870.178/0001-54;
ItemEspecificaçõesMarcaUnidQtdV. unit.Tipo de cota1Toner Brother TN 2340FastprinterUnd250R$ 27,99cota exclusiva para me/epp3Toner HP 283ªFastprinterUnd150R$ 24,99cota exclusiva para me/epp4Toner Brother TN 3472FastprinterUnd250R$ 38,99cota exclusiva para me/epp5Toner Samsung D101SFastprinterUnd40R$ 41,89cota exclusiva para me/epp6Tinta Epson T664FastprinterUnd500R$ 24,99cota exclusiva para me/epp7Tinta Epson T544FastprinterUnd500R$ 24,99cota exclusiva para me/epp8Toner Samsung 201S 20KFastprinterUnd375R$ 229,99cota ampla participação9Toner Samsung 201S 20KFastprinterUnd125R$ 199,99cota exclusiva para me/epp10Kit Tinta Canon G3110/G3111 Cian, Magenta, Yellow e BlackFastprinterUnd400R$ 79,89cota exclusiva para me/epp12Toner HP 285aFastprinterUnd150R$ 25,00cota exclusiva para me/epp13Toner Samsung 2850BFastprinterUnd100R$ 48,99cota exclusiva para me/epp14Kit Toner HP 410a 411a 412a 413ª Cian, Magenta, Yellow e BlackFastprinterUnd40R$ 189,99cota exclusiva para me/epp15Toner HP 258AFastprinterUnd100R$ 73,99cota exclusiva para me/epp22Toner HP 258ª Com ChipFastprinterUnd24R$ 180,00cota exclusiva para me/epp24Toner Compatível 218AFastprinterUnd50R$ 34,89cota exclusiva para me/epp25Toner Compatível 203UFastprinterUnd60R$ 51,99cota exclusiva para me/epp28Toner Compatível 226aFastprinterUnd50R$ 51,99cota exclusiva para me/epp29Toner HP 217AFastprinterUnd50R$ 35,99cota exclusiva para me/epp30Photocondutor Brother TN 2370FastprinterUnd100R$ 47,99cota exclusiva para me/eppVargem Grande/MA, 18/04/2023, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230239. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 500.124,40 (quinhentos mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 500.124,40. VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230240. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETRIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 590.094,30 (quinhentos e noventa mil, noventa e quatro reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 590.094,30. VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário de Obras Trans. e Urbanismo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230241 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Playgrounds Infantis para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a Empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.966.853/0001-33. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-019/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário de Educação e IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, representada pela Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa (Detentores do Registro de Preços).
ITEMPARTICIPAÇÃODESCRIÇÃOUNIDQUANTVALOR UNITÁRIO1AMPLA PARTICIPAÇÃOPlayground Infantil: para crianças de 02 a 12 anos, feito em material Polietileno Rotomoldado de Média Densidade Pigmentado (colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo, composto por: 1 módulo grande; 1 escalada grande com furos passantes e apoio para os pés; 1 escorregador curvo grande; 1 plataforma; 1 kit play house (pia com torneira (sem vazão de água), escorredor de pratos e fogãozinho); 1 portinha vaivém; Paredes com arco de proteção acoplados e orifícios inferiores de entrada/saída; Guarda-corpo com timão acoplado. Com dimensões C x L x A 325cm x 220cm x 180cmUnd.12R$ 12.175,002COTA EXCLUSIVA ME/EPPPlayground Infantil: para crianças de 02 a 12 anos, feito em material Polietileno Rotomoldado de Média Densidade Pigmentado (colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo, composto por: 1 módulo grande; 1 escalada grande com furos passantes e apoio para os pés; 1 escorregador curvo grande; 1 plataforma; 1 kit play house (pia com torneira (sem vazão de água), escorredor de pratos e fogãozinho); 1 portinha vaivém; Paredes com arco de proteção acoplados e orifícios inferiores de entrada/saída; Guarda-corpo com timão acoplado. Com dimensões C x L x A 325cm x 220cm x 180cmUnd.3R$ 12.175,003AMPLA PARTICIPAÇÃOPlayground Infantil: para crianças de 02 a 12 anos, feito em material Polietileno Rotomoldado de Média Densidade Pigmentado (colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo, composto por: 1 Módulo alto com plataforma com textura antiderrapante e drenas para evitar acúmulo de água; 1 Módulo baixo em formato Hexagonal sem plataforma; 1 Rampa de escalada com orifícios vazados e saliências para apoio dos pés e espaço para passagem de apenas 01 criança por vez (segurança); 1 Escorregador curvo com poste de sustentação, contendo rosca no poste e na rampa, para fixação segura; 1 Escorregador pequeno; 1 Escada entre níveis com 2 corrimãos e 4 degraus, totalmente de plástico; 2 degraus no módulo pequeno, para acesso ao escorregador e para a escada entre níveis; 1 Protetor com peça em formato de timão instalada no módulo alto; 4 Arcos de se uran ; 2 Telhadinhos Freso; 1 cesta de basquete. Com Dimensões (C x L x A) 555cm x 270cm x 255cm.Und.24R$ 15.870,004COTA EXCLUSIVA ME/EPPPlayground Infantil: para crianças de 02 a 12 anos, feito em material Polietileno Rotomoldado de Média Densidade Pigmentado (colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo, composto por: 1 Módulo alto com plataforma com textura antiderrapante e drenas para evitar acúmulo de água; 1 Módulo baixo em formato Hexagonal sem plataforma; 1 Rampa de escalada com orifícios vazados e saliências para apoio dos pés e espaço para passagem de apenas 01 criança por vez (segurança); 1 Escorregador curvo com poste de sustentação, contendo rosca no poste e na rampa, para fixação segura; 1 Escorregador pequeno; 1 Escada entre níveis com 2 corrimãos e 4 degraus, totalmente de plástico; 2 degraus no módulo pequeno, para acesso ao escorregador e para a escada entre níveis; 1 Protetor com peça em formato de timão instalada no módulo alto; 4 Arcos de se uran ; 2 Telhadinhos Freso; 1 cesta de basquete. Com Dimensões (C x L x A) 555cm x 270cm x 255cm.Und.6R$ 15.870,005AMPLA PARTICIPAÇÃOPlayground Infantil: para crianças de 02 a 12 anos, feito em material Polietileno Rotomoldado de Média Densidade Pigmentado (colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo, composto por: 2 Bases Principais; 2 Escorregador rampa reta; 1 Escorregador duplo; 1 Arco em formato de sapinho; 8 tubos metálicos de sustentação (4 em cada módulo); 1 Ponte de transição. Com Dimensões (C x L x A) 400cm x 362cm x 182Cm.Und.16R$ 9.116,006COTA EXCLUSIVA ME/EPPPlayground Infantil: para crianças de 02 a 12 anos, feito em material Polietileno Rotomoldado de Média Densidade Pigmentado (colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo, composto por: 2 Bases Principais; 2 Escorregador rampa reta; 1 Escorregador duplo; 1 Arco em formato de sapinho; 8 tubos metálicos de sustentação (4 em cada módulo); 1 Ponte de transição. Com Dimensões (C x L x A) 400cm x 362cm x 182Cm.Und.4R$ 9.116,00
Vargem Grande/MA, 20 de Abril de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
