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Número: 1526/2024 | 14/05/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1184/2022 - Volume: 6 - Número: 1184 de 31 de Janeiro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1104/2022 - Volume: 6 - Número: 1104 de 31 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1182/2022 - Volume: 6 - Número: 1182 de 26 de Janeiro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1178/2022 - Volume: 6 - Número: 1178 de 19 de Janeiro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1177/2022 - Volume: 6 - Número: 1177 de 18 de Janeiro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1058/2022 - Volume: 6 - Número: 1058 de 12 de Janeiro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1174/2022 - Volume: 6 - Número: 1174 de 6 de Janeiro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1098/2022 - Volume: 6 - Número: 1098 de 5 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1173/2022 - Volume: 6 - Número: 1173 de 30 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1059/2021 - Volume: 5 - Número: 1059 de 30 de Dezembro de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1172/2021 - Volume: 5 - Número: 1172 de 29 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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