AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – LEI ALDIR BLANC II

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Vargem Grande/MA. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). INSCRIÇÕES: Serão realizadas pelo e-mail vargemgrandelab@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande – MA, mediante a apresentação dos documentos definidos no edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 16 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail prefeituradevargemgrande@gmail.com. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 10 de outubro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 051/2024-CPC/PMVG.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07692.2024.

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº SRP - 051/2024-CPC/PMVG, cuja abertura ocorreu 03/10/2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto consiste no registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, em apoio as atividades das secretarias municipais de Vargem Grande (MA). A Secretaria Municipal de reconhece a nulidade integral do Procedimento Licitatório n° PE 051/2024-CPC/PMVG, por haver erros materiais insanáveis, nos quais foram detectados erros na formação de preço medio e revisão dos quantitativos para a efetiva realização do procedimento, ferindo o princípio do planejamento. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21.Vargem Grande - MA, 09 de Outubro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240601- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 045/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, mobiliários escolares e móveis em atendimento as Secretarias do Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – representada pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra - Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, representada pela Sra. Thaís Kelen Leite de Mesquita e a Empresa: J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 00.968.212/0001-67. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 045/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação – Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO, Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESEN. SOCIAL, Kelma Simone Silva de Souza, Secretária Municipal de Assistência e Desenvol. Social e J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, representada pelo Sr. José Alves Machado. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 00.968.212/0001-67

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.MARCAVALOR UNITÁRIO1Conjunto Educação Infantil: Mesa Sextavada e 06 Cadeiras:Mesa: Estrutura em Tubo Indl. 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 1,0m nas extremidades e 0,50m nas laterais, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl ¾”, com assento e encosto em madeira compensada, anatômica e formicada com proteção antimicrobiana, ou polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso PRÓPRIA (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS180PRÓPRIA R$ 3.299,00 3Conjunto Educação Infantil: Mesa e 04 Cadeiras:Mesa: Estrutura em Tubo Indl. 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 0,75m x 0,75m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 3/4, com assento e encosto em madeira compensada, anatômica e formicada com proteção antimicrobiana, ou polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS249PRÓPRIA R$ 1.229,00 5Conjunto Trapézio Infantil com Mesa de Centro:Composto por 08 Mesas, 08 Cadeiras e 01 Mesa de CentroMesa: Estrutura em Tubo 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, própria para formação de grupo de estudo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 7/8, com assento e encosto em madeira compensada, anatômica e formicada com proteção antimicrobiana, ou polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Mesa de Centro: Estrutura em Tubo 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS180PRÓPRIA R$ 3.380,00 7Conjunto Trapézio Infantil com Mesa de Centro:Composto por 06 Mesas, 06 Cadeiras e 01 Mesa de CentroMesa: Estrutura em Tubo Oblongo com Pés Calandrados, tampo em MDF formicada com proteção antimicrobiana, própria para formação de grupo de estudo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Cadeira: Estrutura em Tubo Oblongo com Pés Calandrados, com assento e encosto em polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Mesa de Centro: Estrutura em Tubo 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS174PRÓPRIA R$ 2.750,00 15Armário de Aço (1,98m x 0,90m x 0,40m):Em chapa preta nº 26, medindo 1,98m X 0,90m x 0,40m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.04 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. UNIDADES213PRÓPRIA R$ 1.349,00 17Armário tipo Roupeiro de Aço 16 Portas:Guarda materiais ou volumes, com 16 portas, pitões para cadeado e ventilação nas portas, apresentando as seguintes medidas: Altura: 1,98 m; Largura 1,20 m; Profundidade 0,40 m. Em chapa preta nº 26, Pintura Epóxi na Cor Cinza.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. UNIDADES75PRÓPRIA R$ 2.610,00 19Birô de 02 Gavetas:Estrutura em Tubo Metalon 30x50mm, tampo e saia em MDF ou Madeira compensada revestida de fórmica, medindo (1,20m x 0,60m), gavetas com fechadura, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. UNIDADES188PRÓPRIA R$ 690,00 23CARTEIRA ESCOLAR OBLONGOCarteira Escolar tipo Universitária: Cadeira com assento e encosto em polipropileno, fabricados por processo de injeção, estrutura com tratamento anti-ferruginoso comprovado através de Laudos Técnicos de conformidade atendendo a norma técnica NBR 17088 e 8095 da ABNT, apresentados junto com a proposta de preço.Encosto: Injetado em polipropileno com alta pressão, aditivado, Deverá possuir respiradores. Moldado em contorno vertebral com encaixes retangulares na estrutura, travamento com pino tampão no mesmo polipropileno aditivado. Medidas mínimas: largura 460 mm, altura 270 mm no eixo central da sua curvatura e espessura de 5 mm, com puxador para facilitar o carregamento.Assento: Injetado em polipropileno com alta pressão, aditivado, Deverá possuir respiradores. Moldados com contornos ergonômicos para conforto das pernas, evitando pressão sanguínea. Fixado na estrutura através de parafusos flangeado PHS 5,0 x 25mm que venham ser necessários para permitirem resistência quanto a qualquer tipo de esforço não convencional. Medidas mínimas: largura 460 mm e 420 mm de profundidade e espessura de 5 mmPrancheta: Capaz de comportar a totalidade de uma folha de papel A4 na horizontal / Vertical, confeccionada em MDF, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor Branca, com proteção antimicrobiana, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra placa fenólica) de 0,6 mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm. Dimensões acabadas 340 mm (largura) x 565 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2 mm para largura e comprimento e de +/- 0,6 mm para espessura. Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado, na mesma cor do assento e encosto, colada com adesivo "HotMelting". Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 1 mm (espessura), com tolerância de + ou - 0,5 mm para espessura. Fixada a estrutura através de 04 (Quatro) parafusos de aço com rosca M6 e comprimento de 40 mm com arruela de pressão. Estrutura: Estrutura única com braços fixos para colocação da prancheta, toda ela montada através de solda MIG. Estrutura de encosto e do assento tubo oblongo com aproximadamente 30x16 mm em chapa #16 (1,50 mm) de espessura, com base do assento formato trapezoidal (Quatro pés). Possui 02 (duas) travas inferiores e 02 (duas) travas superiores na transversal das laterais evitando assim abrir a estrutura por movimento rígido, com tubo 7/8 em chapa #16 (1,50mm). A parte estrutural da prancheta é feita com 02 (dois) pedestais soldados a vertical de 90º na lateral e 01 (um) frontal soldado a 65º na diagonal, com tubo 7/8 em chapa #16 (1,50mm), possuindo 01 (um) suporte para porta sacolas ou bolsas. Porta livros aramado de ¼ liso perfilado maciço em número de 07 (sete), soldados individualmente com solda MIG, com anteparo na parte posterior.Acabamentos: Todo material em aço é soldado com solda eletrônica MIG, Nas partes metálicas é aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas, comprovado através da apresentação junto com a proposta de preçode Laudos Técnicos de conformidade atendendo a norma técnica NBR 17088 e 8095 da ABNT. Pintura dos elementos metálicos em tinta em Epóxi-pó, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor branca. As extremidades inferiores dos Pés deverão conter ponteiras injetadas em nylon. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.UNIDADES3.840PRÓPRIA R$ 379,00 25CARTEIRA ESCOLAR METALONCarteira Escolar tipo Universitária em Polipropileno: Carteira com assento e encosto em polipropileno.Encosto: em polipropileno de forma anatômica. Medidas: largura 400 mm, altura 200 mm, admitindo-se tolerância de até +/- 2 mm para largura e comprimento, fixado a estrutura por meio de 04 rebites de alumínio.Assento: em polipropileno de forma anatômica. Medidas: largura 400 mm, profundidade 395 mm, admitindo-se tolerância de até +/- 2 mm para largura e profundidade, fixado a estrutura por meio de 04 rebites de alumínio. altura assento/chão 440 mm. Prancheta: Capaz de comportar a totalidade de uma folha de papel A4 na horizontal / Vertical, confeccionada em MDF, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor Branca, com proteção antimicrobiana, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra placa fenólica) de 0,6 mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm. Dimensões acabadas 340 mm (largura) x 565 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2 mm para largura e comprimento e de +/- 0,6 mm para espessura. Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado, na mesma cor do assento e encosto, colada com adesivo "HotMelting". Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 1 mm (espessura), com tolerância de + ou - 0,5 mm para espessura. Fixada a estrutura através de 04 (Quatro) parafusos de aço com rosca M6 e comprimento de 40 mm com arruela de pressão.Estrutura: Estrutura única com braços fixos para colocação da prancheta, toda ela montada através de solda MIG. Estrutura de encosto e do assento tubo metalon com aproximadamente 20x20 mm em chapa #16 (1,50 mm) de espessura, com base do assento formato Quatro pés palito. Possui 02 (duas) travas inferiores e 02 (duas) travas superiores na transversal das laterais evitando assim abrir a estrutura por movimento rígido, com tubo metalon com aproximadamente 20x20 mm em chapa #16 (1,50 mm) de espessura. A parte estrutural da prancheta é feita com 02 (dois) pedestais soldados a vertical de 90º na lateral, com tubo metalon com aproximadamente 20x20 mm em chapa #16 (1,50 mm) de espessura, possuindo 01 (um) suporte para porta sacolas ou bolsas. Porta livros aramado de ¼ liso perfilado maciço em número de 05 (cinco), soldados individualmente com solda MIG.Acabamentos: Todo material em aço é soldado com solda eletrônica MIG, Nas partes metálicas é aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão. Pintura dos elementos metálicos em tinta em Epóxi-pó, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor branca. As extremidades inferiores dos Pés deverão conter ponteiras injetadas em nylon.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. UNIDADES1.840PRÓPRIA R$ 419,00 27Conjunto Refeitório Infantil: Mesa e 02 Bancos:Mesa: Estrutura em Metalon 30x50, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 2,00m x 0,80m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Bancos: Estrutura em Metalon 30x50, com assento em madeira compensada, formicada com proteção antimicrobiana, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS75PRÓPRIA R$ 1.795,00 29Mesa redonda para Biblioteca:Estrutura em Tubo 3”, Metalon 50 x 30 e Metalon 20 x 20, com tampo em MDF de 18mm revestida de Fórmica com proteção antimicrobiana medindo (1,20m de circunferência) com borda de PVC, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS75PRÓPRIA R$ 749,00 49Arquivo de Aço:Em chapa preta nº 26, medindo 1,33m X 0,47m x 0,60m, com quatro gavetas para pastas suspensas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. UNIDADES75PRÓPRIA R$ 1.199,00 52Mesa Para Escritório Com 3 Gavetas Com Chave Em Material Mdf De No Mínimo 25mm Estrutura Na Cor Cinza E pés Em Ferro Com Pintura Epóxi Na Cor Cinza Dimensões 75x60x120UNIDADES30PRÓPRIA R$ 759,00 Vargem Grande/MA, 27 de Setembro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240602

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240602- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 045/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, mobiliários escolares e móveis em atendimento as Secretarias do Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – representada pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra - Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, representada pela Sra. Thaís Kelen Leite de Mesquita e a Empresa: C G COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.797.099/0001-43. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 045/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação – Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO, Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESEN. SOCIAL, Kelma Simone Silva de Souza, Secretária Municipal de Assistência e Desenvol. Social e C G COMERCIO E SERVICOS LTDA, representada pelo Sr. Carlos Germano Pereira Matos (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: C G COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.797.099/0001-43

ITEM ESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT MARCA VALOR UNITÁRIO 9Estante de Aço:06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,28m x 0,90m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Com “X” nas Laterais e no FundoEntregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. Unidades188SÓ AÇO R$ 517,99 10Estante de Aço:06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,28m x 0,90m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Com “X” nas Laterais e no FundoEntregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. Unidades62SÓ AÇO R$ 520,00 11Estante de Aço Dupla Face para Biblioteca:06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo e com apoio de livros nas duas laterais, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~Unidades75SÓ AÇO R$ 1.498,00 12Estante de Aço Dupla Face para Biblioteca:06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo e com apoio de livros nas duas laterais, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. Unidades25SÓ AÇO R$ 1.500,00 13Armário de Aço (1,60m x 0,80m x 0,35m):Em chapa preta nº 26, medindo 1,60m X 0,80m x 0,35m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.03 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,35m x 0,80m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. Unidades188SÓ AÇO R$ 1.143,99 14Armário de Aço (1,60m x 0,80m x 0,35m):Em chapa preta nº 26, medindo 1,60m X 0,80m x 0,35m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.03 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,35m x 0,80m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. Unidades62SÓ AÇO R$ 1.150,00 16Armário de Aço (1,98m x 0,90m x 0,40m):Em chapa preta nº 26, medindo 1,98m X 0,90m x 0,40m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.04 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~Unidades37SÓ AÇO R$ 1.650,00 18Armário tipo Roupeiro de Aço 16 Portas:Guarda materiais ou volumes, com 16 portas, pitões para cadeado e ventilação nas portas, apresentando as seguintes medidas: Altura: 1,98 m; Largura 1,20 m; Profundidade 0,40 m. Em chapa preta nº 26, Pintura Epóxi na Cor Cinza.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~Unidades25AMAPÁ R$ 2.750,00 21Longarina de 04 Lugares:Estrutura em Tubo Metalon 30x50mm, com assento e encosto em espuma injetada ou em Plástico de Alto Impacto, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. (Tamanho Secretária).Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~Unidades114MOBLY R$ 778,99 22Longarina de 04 Lugares:Estrutura em Tubo Metalon 30x50mm, com assento e encosto em espuma injetada ou em Plástico de Alto Impacto, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. (Tamanho Secretária).Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. Unidades37MOBLY R$ 950,00 43Cadeira Secretária Giratória S/ Braço Estofada Injetada: Com assento e espuma Injetadas em Poliuretanode Alta Densidade e Excelente Qualidade, com L- Sanfonado que liga o encosto ao assento, Tecido j Serrano na cor Preto, Regulagem de altura a gás, Estrela de Ferro com Capa de proteção em polipropileno, Rodízios Giratórios. Capacidade 110 KG.Ass: 46 X 42cm (L x P)Enc: 41 X 35cm (L X A)Altura total do chão ao assento: 42 a 52cm.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unidades225PRIZZI R$ 518,00 44Cadeira Secretária Giratória S/ Braço Estofada Injetada: Com assento e espuma Injetadas em Poliuretanode Alta Densidade e Excelente Qualidade, com L- Sanfonado que liga o encosto ao assento, Tecido j Serrano na cor Preto, Regulagem de altura a gás, Estrela de Ferro com Capa de proteção em polipropileno, Rodízios Giratórios. Capacidade 110 KG.Ass: 46 X 42cm (L x P)Enc: 41 X 35cm (L X A)Altura total do chão ao assento: 42 a 52cm.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unidades75PRIZZI R$ 530,00 45Cadeira Giratória tipo Diretor:Com assento e encosto com espuma injetada de 5cm, tamanho tipo diretor, amortecedor a ar, pés com 05 rodízios, com apoio de braços.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. Unidades276PRIZZI R$ 1.098,00 46Cadeira Giratória tipo Diretor:Com assento e encosto com espuma injetada de 5cm, tamanho tipo diretor, amortecedor a ar, pés com 05 rodízios, com apoio de braços.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. Unidades60PRIZZI R$ 1.098,00 47Cadeira Fixa tipo Secretária:Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 7/8, com assento e encosto com espuma injetada, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. Unidades280PRIZZI R$ 269,50 48Cadeira Fixa tipo Secretária:Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 7/8, com assento e encosto com espuma injetada, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. Unidades70PRIZZI R$ 269,50 50Arquivo de Aço:Em chapa preta nº 26, medindo 1,33m X 0,47m x 0,60m, com quatro gavetas para pastas suspensas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. Unidades25SÓ AÇO R$ 2.095,00 51Ventilador Parede, 110/220v, Na Cor Preta, Com Grade Cromada, Com Três Pás, Velocidade Mínima De 220 Rpm, Diâmetro De Grade 50 Cm, Area De Ventilação De No Mínimo 40m2, Chave Liga/Desliga, Material De Fixação Na Parede de Aço, Com Garantia Mínima De 2 Anos.Unidades43VENTISOL R$ 380,00 53Mesa Para Escritório Com 3 Gavetas Com Chave Em Material Mdf De No Mínimo 25mm Estrutura Na Cor Cinza E pés Em Ferro Com Pintura Epóxi Na Cor Cinza Dimensões 75x60x120~Unidades10TECNO R$ 2.200,00 54Ventilador de Mesa 30cm 6 Pás 3 Velocidades 50W V-30-6P - Preto - 220 VoltsUnidades35ULTRA R$ 165,00 55Bebedouro Gelágua de Coluna para Garrafão EGC35B Branco 220VUnidades25ESMALTEC R$ 710,00 Vargem Grande/MA, 27 de Setembro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240603

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240603- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 045/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, mobiliários escolares e móveis em atendimento as Secretarias do Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – representada pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra - Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, representada pela Sra. Thaís Kelen Leite de Mesquita e a Empresa: BRASFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 03.422.922/0001-85. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 045/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação – Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO, Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESEN. SOCIAL, Kelma Simone Silva de Souza, Secretária Municipal de Assistência e Desenvol. Social e BRASFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, representada pelo Sr. Ana Karina Bezerra Maia (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: BRASFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 03.422.922/0001-85.

ITEM ESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT MARCA VALOR UNITÁRIO 31CJA-06 – Conjunto para aluno – Tamanho 06 Modelo: FDE Cor: Azul Altura do Aluno: de 1,59m a 1,88m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm azul, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor azul; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor azul, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação.Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS2.910NASA R$ 400,00 32CJA-06 – Conjunto para aluno – Tamanho 06Modelo: FDE Cor: Azul Altura do Aluno: de 1,59m a 1,88mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm azul, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor azul; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor azul, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação.Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS90~ R$ 650,00 33CJA-05 – Conjunto para aluno – Tamanho 05Modelo: FDECor: VerdeAltura do Aluno: de 1,46m a 1,76mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor verde, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor verde; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor verde, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor verde; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS1.900NASA R$ 320,00 34CJA-05 – Conjunto para aluno – Tamanho 05Modelo: FDECor: VerdeAltura do Aluno: de 1,46m a 1,76mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor verde, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor verde; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor verde, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor verde; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~100~ R$ 629,99 35CJA-04 – Conjunto para aluno – Tamanho 04Modelo: FDECor: VermelhoAltura do Aluno: de 1,33m a 1,59mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor vermelha, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor vermelha, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS1.900~ R$ 348,00 36CJA-04 – Conjunto para aluno – Tamanho 04Modelo: FDECor: VermelhoAltura do Aluno: de 1,33m a 1,59mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor vermelha, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor vermelha, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~100~ R$ 630,00 37CJA-03 – Conjunto para aluno – Tamanho 03Modelo: FDECor: AmarelaAltura do Aluno: de 1,19m a 1,42mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor amarela, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor amarela; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor amarela, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor amarela; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS890NASA R$ 300,00 38CJA-03 – Conjunto para aluno – Tamanho 03Modelo: FDECor: AmarelaAltura do Aluno: de 1,19m a 1,42mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor amarela, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor amarela; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor amarela, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor amarela; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~110~ R$ 630,00 39CJA-01 – Conjunto para aluno – Tamanho 01Modelo: FDECor: AmarelaAltura do Aluno: de 0,93m a 1,16mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor laranja, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor laranja, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~450~ R$ 469,99 40CJA-01 – Conjunto para aluno – Tamanho 01Modelo: FDECor: AmarelaAltura do Aluno: de 0,93m a 1,16mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor laranja, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor laranja, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~150~ R$ 470,00 41Conjunto Professor: Mesa e CadeiraMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 1,20m x 0,65m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS150NASA R$ 560,00 Vargem Grande/MA, 27 de Setembro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240604

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240604- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 045/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, mobiliários escolares e móveis em atendimento as Secretarias do Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – representada pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra - Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, representada pela Sra. Thaís Kelen Leite de Mesquita e a Empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 39.822.881/0001-61. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 045/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação – Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO, Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESEN. SOCIAL, Kelma Simone Silva de Souza, Secretária Municipal de Assistência e Desenvol. Social e VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, representada pelo Sr. Francisco Neto Martins Lima (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 39.822.881/0001-61

ITEM ESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT MARCA VALOR UNITÁRIO 32CJA-06 – Conjunto para aluno – Tamanho 06 Modelo: FDE Cor: Azul Altura do Aluno: de 1,59m a 1,88m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm azul, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor azul; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor azul, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação.Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. CONJUNTOS90M2V/CJA-06 R$ 650,00 34CJA-05 – Conjunto para aluno – Tamanho 05Modelo: FDE Cor: Verde Altura do Aluno: de 1,46m a 1,76mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor verde, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor verde; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor verde, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor verde; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~100M2V/CJA-05 R$ 629,99 36CJA-04 – Conjunto para aluno – Tamanho 04Modelo: FDECor: Vermelho Altura do Aluno: de 1,33m a 1,59m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor vermelha, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor vermelha, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~100M2V/CJA-04 R$ 630,00 38CJA-03 – Conjunto para aluno – Tamanho 03Modelo: FDECor: AmarelaAltura do Aluno: de 1,19m a 1,42mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor amarela, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor amarela; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor amarela, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor amarela; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~110M2V/CJA-03 R$ 630,00 39CJA-01 – Conjunto para aluno – Tamanho 01Modelo: FDECor: AmarelaAltura do Aluno: de 0,93m a 1,16mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor laranja, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor laranja, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~450M2V/CJA-01 R$ 469,99 40CJA-01 – Conjunto para aluno – Tamanho 01Modelo: FDECor: AmarelaAltura do Aluno: de 0,93m a 1,16mMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor laranja, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor laranja, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional.Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas.Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o numero de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO, com validade máxima de 12 meses.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~150M2V/CJA-01 R$ 470,00 42Conjunto Professor: Mesa e CadeiraMesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 1,20m x 0,65m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno.Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno.Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 17088 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. ~50M2V/CJP R$ 800,00 Vargem Grande/MA, 27 de Setembro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240607. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 500.197,50 (quinhentos mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 500.197,50. VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes.