AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-054/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07812.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço por item. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades das secretarias municipais de vargem grande (MA). Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 25/11/2024. HORÁRIO: 09h30min. (nove horas e trinta minutos). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 05 de Novembro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240063

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240063. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eR R PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA:R R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 25 de Outubro 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240068

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240068. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eR R PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA:R R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 25 de Outubro 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº20240278.PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOe a EmpresaM DE S PENHA LTDA. OBJETO:Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Fundamental do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Pregão nº021/2023~ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE(24,82%)AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR:R$ R$ 343.235,10 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra.Vivia Silva Fortes Bezerrae CONTRATADA EmpresaM DE S PENHA LTDA, Representado pelo Sr.Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 30 de Outubro de 2024.VIVIA SILVA FORTES BEZERRA -Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº20240326.PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOe a EmpresaM DE S PENHA LTDA. OBJETO:Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Infantil do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Pregão nº021/2023~ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE(24,58%)AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR:R$ 161.965,79 (Cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta cinco reais e setenta e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra.Vivia Silva Fortes Bezerrae CONTRATADA EmpresaM DE S PENHA LTDA, Representado pelo Sr.Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 30 de Outubro de 2024.VIVIA SILVA FORTES BEZERRA -Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº20240439.PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOe a EmpresaM DE S PENHA LTDA. OBJETO:Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Fundamental: EMEF I e II Josefa Rodrigues Lima, EMEB São José, EMEF II Padre Carvalho, EMEF II Politécnica - Sede e U. E. São Bartolomeu no Povoado Pequi da Rampa – Zona Rural, no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Pregão nº021/2023~ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE(24,95%)AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR:R$ 274.215,46 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra.Vivia Silva Fortes Bezerrae CONTRATADA EmpresaM DE S PENHA LTDA, Representado pelo Sr.Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 30 de Outubro de 2024.VIVIA SILVA FORTES BEZERRA -Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240458

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240458. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eR R PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA:R R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 25 de Outubro 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240508

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240508. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eR R PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA:R R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 25 de Outubro 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240623 ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2024-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de cirurgias e procedimentos em oftalmologia de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande – MA VALOR TOTAL: R$ 229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 229.200,00 VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024, Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.