EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230156. PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES E JUAREZ FERREIRA DE MESQUITA. OBJETO: Locação de imóvel situado à rua Dr. Nina Rodrigues, nº 147, centro, destinado ao funcionamento da sede administrativa do IMAP - instituto municipal de aposentadoria e pensões de Vargem Grande/MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 001/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 09 122 0001 0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões - IMAP, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Serviços de Ter. Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II, Presidente do IMAP / LOCÁTARIO e JUAREZ FERREIRA DE MESQUITA / LOCADOR. Vargem Grande (MA), 27 de Novembro de 2024, Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II – Presidente do IMAP.
