EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024063

CONTRATO Nº.: 2024063. ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 303.103,95 (trezentos e três mil, cento e três reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 303.103,95. VIGÊNCIA: 19 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024. ICARO DA SILVA PORTELA - Sec. Mun. de Obras, Trans e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240064

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240064. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE eR. R. PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA:R R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 14 de Novembro 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240065

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240065. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE eR. R. PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA:R R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 14 de Novembro 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240067

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240067. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO eR. R. PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA:R R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 14 de Novembro 2024. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240071

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240071. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE eR. R. PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA:R R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 14 de Novembro 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240269

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240269. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eP R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA:P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, Vargem Grande/MA. 29 de Novembro 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240452

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240452. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE eR. R. PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA:R R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 14 de Novembro 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240453

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240453. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE eR. R. PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA:R R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 14 de Novembro 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240493

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240493. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eP R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA:P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, Vargem Grande/MA. 29 de Novembro 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240511

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240511. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE eR. R. PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA:R R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 14 de Novembro 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240512

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240512. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO eR. R. PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA:R R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 14 de Novembro 2024. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.