Diário oficial

NÚMERO: 1584/2024

Volume: 8 - Número: 1584 de 25 de Novembro de 2024

25/11/2024 Publicações: 11 terceiro Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240009/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20240009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240009

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº20240009.PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e a empresa RAIMUNDO P SANTOS. OBJETO:Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública no município de Vargem Grande/MA, DATA DE ASSINATURA, 31 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Pregão nº070/2022~ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE(23,43%)AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR:R$ 328.047,58 (Trezentos e vinte e oito mil, quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2024 Atividade 01.08154520003.0.111 Manutenção de Serviços de Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representado pelo Sr.Icaro da Silva Portelae CONTRATADA Empresa RAIMUNDO P SANTOS, Representado pelo Sr.Raimundo Pinheiro Santos. Vargem Grande/MA. 31 de Outubro de 2024.ICARO DA SILVA PORTELA -Secretário Municipal de Obras e Transportes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240173/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240173.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240173. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 19 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 045/2023 ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 55.954,32 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0103.121220001.0.079 Manutenção do salário Educação - Semed, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA Empresa EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA, Representado pelo Sr. Anilson Andrade da Silva Alves. Vargem Grande/MA. 19 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240177/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240177.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240177

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240177. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eA. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA:A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, Vargem Grande/MA. 19 de Novembro 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240384/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240384.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240384. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 19 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 045/2023 ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 208.917,12 (duzentos e oito mil, novecentos e dezessete reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA Empresa EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA, Representado pelo Sr. Anilson Andrade da Silva Alves. Vargem Grande/MA. 19 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240407/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240407.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240407

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240407. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eA. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA:A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, Vargem Grande/MA. 19 de Novembro 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240408/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240408.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240408

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240408. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eA. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA:A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, Vargem Grande/MA. 19 de Novembro 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240410/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240410.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240410

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240410. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO eA. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA:A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, Vargem Grande/MA. 25 de Novembro 2024. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretária Municipal de Administração.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240412/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240412.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240412

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240412. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE eA. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA:A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, Vargem Grande/MA. 25 de Novembro 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240530/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240530.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240530

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240530. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE eA. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA:A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, Vargem Grande/MA. 25 de Novembro 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240632/2024
CONTRATO Nº: 20240632.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240632. ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-SRP_PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: C.DE.J PEREIRA DE ASSIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 420.177,51 (quatrocentos e vinte mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 420.177,51. VIGÊNCIA: 19 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240634/2024
CONTRATO Nº: 20240634.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240634. ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-SRP_PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: C G COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 500.042,90 (quinhentos mil, quarenta e dois reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 500.042,90. VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

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