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Edição atual

Número: 1526/2024 | 14/05/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1152/2021 - Volume: 5 - Número: 1152 de 12 de Novembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 24/2021 - Volume: 5 - Número: 24 de 12 de Novembro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1151/2021 - Volume: 5 - Número: 1151 de 11 de Novembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1150/2021 - Volume: 5 - Número: 1150 de 9 de Novembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1149/2021 - Volume: 5 - Número: 1149 de 8 de Novembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 22/2021 - Volume: 5 - Número: 22 de 8 de Novembro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1148/2021 - Volume: 5 - Número: 1148 de 5 de Novembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1147/2021 - Volume: 5 - Número: 1147 de 4 de Novembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 21/2021 - Volume: 5 - Número: 21 de 4 de Novembro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1146/2021 - Volume: 5 - Número: 1146 de 3 de Novembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 20/2021 - Volume: 5 - Número: 20 de 3 de Novembro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1084/2021 - Volume: 5 - Número: 1084 de 28 de Outubro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1145/2021 - Volume: 5 - Número: 1145 de 27 de Outubro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1083/2021 - Volume: 5 - Número: 1083 de 27 de Outubro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1056/2021 - Volume: 5 - Número: 1056 de 27 de Outubro de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1144/2021 - Volume: 5 - Número: 1144 de 26 de Outubro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1143/2021 - Volume: 5 - Número: 1143 de 25 de Outubro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1055/2021 - Volume: 5 - Número: 1055 de 25 de Outubro de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 19/2021 - Volume: 5 - Número: 19 de 25 de Outubro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1082/2021 - Volume: 5 - Número: 1082 de 23 de Outubro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1142/2021 - Volume: 5 - Número: 1142 de 22 de Outubro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1081/2021 - Volume: 5 - Número: 1081 de 22 de Outubro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1141/2021 - Volume: 5 - Número: 1141 de 21 de Outubro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 18/2021 - Volume: 5 - Número: 18 de 21 de Outubro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1140/2021 - Volume: 5 - Número: 1140 de 19 de Outubro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1086/2021 - Volume: 5 - Número: 1086 de 19 de Outubro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 17/2021 - Volume: 5 - Número: 17 de 19 de Outubro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1139/2021 - Volume: 5 - Número: 1139 de 18 de Outubro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1138/2021 - Volume: 5 - Número: 1138 de 14 de Outubro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 16/2021 - Volume: 5 - Número: 16 de 13 de Outubro de 2021 - LEGISLATIVO
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