EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210065. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e F C R DE SOUSA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 27 Setembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 052/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração/CONTRATANTE e F C R DE SOUSA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 27 de Setembro de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMOADITIVO

SEGUNDO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20230220.PARTES: Secretaria Municipal de Educação eF C R DE SOUSA LTDA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade da Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria na Área Patrimonial de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA, 30 de Setembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA:F C R DE SOUSA LTDA, representado pelo Sr. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa. Vargem Grande/MA. 30/09/2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240595. ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.000,00. VIGÊNCIA.: 27 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240606 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, para a eventual contratação de material (KIT DE PINTURA) para realização de Oficinas de Artes, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA junto ao PAIF(CRAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, PAEFI(CREAS) e ao Programa Criança Feliz, Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza; e a empresa, C. S. E SILVA ALVES, CNPJ Nº 08.201.244/0001-44 BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-052/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021 e Decreto Nº 11.462, de 31 de Março de 2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Kelma Simone Silva de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social – Órgão Gerenciador e C. S. E SILVA ALVES, CNPJ Nº 08.201.244/0001-44, representada pela Sra. Clenilda Silva e Silva Alves (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: C. S. E SILVA ALVES, CNPJ Nº 08.201.244/0001-44

ITEMESPECIFICAÇÃOQTDUNIDADEVALOR UNITÁRIO1Kit de Pintura por Número (Tela em Linho 40x50cm, 03 pinceis, tinta acrílica) Caixa com 12 unidades.70CaixaR$ 1.050,00argem Grande/MA, 10 de Outubro de 2024, Kelma Simone Silva de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social.