EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20230024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230024. PARTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02 Meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 043/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027 .0.039 Manutenção do Transporte Escolar - FUNEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Tec. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98. Fontes: 1540000000 - Transferências do Fundeb - Imposto 30%; 1541000000 - Trans. Do Fundeb 30% Comple. União VAAF; 1542000000- Trans. do Fundeb 30% Comple. União VAAT. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Outubro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação.