Diário oficial

NÚMERO: 1578/2024

Volume: 8 - Número: 1578 de 1 de Novembro de 2024

01/11/2024 Publicações: 5 terceiro Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230024/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20230024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230024. PARTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02 Meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 043/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027 .0.039 Manutenção do Transporte Escolar - FUNEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Tec. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98. Fontes: 1540000000 - Transferências do Fundeb - Imposto 30%; 1541000000 - Trans. Do Fundeb 30% Comple. União VAAF; 1542000000- Trans. do Fundeb 30% Comple. União VAAT. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Outubro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240119/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240119.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240119

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240119. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eR N CARVALHO TERCEIRO - ME. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA:R N CARVALHO TERCEIRO - ME, Vargem Grande/MA. 30 de Outubro 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240347/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240347.

EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20240347

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20240347. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eR N CARVALHO TERCEIRO - ME. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA:R N CARVALHO TERCEIRO - ME, Vargem Grande/MA. 30 de Outubro 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240610/2024
CONTRATO Nº: 20240610.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240610. ORIGEM: PREGÃO Nº 047-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: M DE N D CASTRO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios destinados a realizações de eventos no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 120.066,00 (cento e vinte mil, sessenta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 120.066,00. VIGÊNCIA: 22 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240613/2024
CONTRATO Nº: 20240613.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240613. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.001,50 (sessenta mil, um reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 60.001,50. VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. KELMA SIMONE SILVA DE SOUZA, Sec. Municipal de Assist. e Desenv. Social.

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