CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07804.2024
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura de Vargem Grande do Estado do Maranhão por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública o resultado da etapa de Habilitação referente ao Edital de Chamamento Público n° 001/2024, Processo Administrativo n° 0101.07804.2024, para premiação cultural premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
AGENTE INDIVIDUAL - 20 VAGASNºPROPONENTEAGENTE CULTURALSITUAÇÃO1ERINALDO FERNANDESLILICA 014HABILITADO2JOÃO IGOR CARIMAN LEITEPESSOALHABILITADO3JARDEL LEITEJARDEL LEITEHABILITADO4MARCELO DE JESUS LUNAPESSOALHABILITADO5THALLYS JHONATAN SALGADO DA SILVAJHONATAN SILVAHABILITADO6BERENICE SILVA DA COSTAPESSOALHABILITADO7VANESSA AGUIAR DOS ANJOS ESPAÇO DE BELEZA NATURALHABILITADO8HARRYSON GUILHERME MORAES ANDRADEPESSOALHABILITADO9JOHN RAMOS MORAESJHONN P MORAISHABILITADO10EDUARDO DA SILVA SANDESEDUARDO SANDESHABILITADO11JOSÉ MARIA CARVALHO DA SILVAPESSOALHABILITADO12PAULO HENRIQUE SOUSA DA CONCEIÇÃOPESSOALHABILITADO13CLAUDENILSON LIMADENILSON LIMAHABILITADO14FLAYLANE MORAESPESSOALHABILITADO15ROBEVALDO FRANCES DE MESQUITAPESSOALHABILITADO16MARIA DOS MILAGRES BRIGEL FERNANDESMYLLA BRINGEL FOTOGRAFIAHABILITADO17ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRAKARLOS KFHABILITADO18MANOEL SOUSA MENDONÇAPESSOALHABILITADO19JAMES BARBOSA DA MOTAPESSOALHABILITADO20LUCAS DA SILVA MESQUITALUCAS MESQUITAHABILITADOMUSICA INDIVIDUAL - 22 VAGASNºPROPONENTEAGENTE CULTURALSITUAÇÃO1KELLY PEREIRA DUTRAKELLY DUTRA BASSHABILITADO2DANIEL MARTINS TERCEIRODANIEL TERCEIROHABILITADO3SAMARA THÁGLA MIRANDA REISSAMARA THÁJLAHABILITADO4DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRADANDARA ALLENHABILITADO5MARIA BRIGIDA SOUSA VIANAPESSOALHABILITADO6EYDER BEZERRA COELHOEYDER CAJONHABILITADO7RAYELLISON COSTA DOS SANTOSRAY DO TROMPETEHABILITADO8EDILENE DOS SANTOS SILVAMAGUINHO DOS TECLADOSHABILITADO9FRANCISCO VIEIRA SOUSA JUNIORJUNIOR COLTHABILITADO10JEAN VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRAJEAN RAMIREZHABILITADO11EDMILSON LIRA SILVARAFAEL LIRA & BANDAHABILITADO12CLEITON BRANDÃO DA CONCEIÇÃOCLEITON NOVAISHABILITADO13REINALDO ALVES DA SILVABANDA FARRA DE REIHABILITADO14OSMIR ALMEIDA SILVABANDA PIZADA NOVAHABILITADO15WANDO VIEIRA BARROSWANDINHO TECLAS & BANDAHABILITADO16BARTOLOMEU RODRIGUES BRITOBARTH MCHABILITADO17MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHOPESSOALHABILITADO18CARLOS KAUÃ CORRÊA NUNESPESSOALHABILITADO19MARIA DOS AFLITOS LOPES MIRANDAMARIAZINHAHABILITADO20FERDINANDA CRISLAYNE SILVA DE SOUSABANDA NANDA SHOWHABILITADO21GLEYCE JANNE SOARES SOARES DINIZDAVID BATERA (ANJIM BATERA)HABILITADO22JOZINETE ALVESMILTON DOS TECLADOS & BANDAHABILITADOMÚSICA GRUPO/BANDA - 20 VAGASNºPROPONENTEREPRESENTANTESITUAÇÃO1PAULINHA SHOW & BANDAKASSIA DE PAULA DA SILVAHABILITAÇÃO2BANDA TRIO CADENCIAISABELLA RAYANNA MIRANDA REISHABILITAÇÃO3PAGODE DE SEXTA RENATA KAROLINE CARVALHO CORREIAHABILITAÇÃO4FARRA TOPVANESSA DA SILVA DOS SANTOS MATOSHABILITAÇÃO5FORRÓ DO CABRALJOSÉ RIBAMAR RODRIGUES CABRALHABILITAÇÃO6BATALHA DA MATRIZ - BDMPIETRA DE OFÁ CUNHA SERRAHABILITAÇÃO7PISADÃO DO FORRÓVALDEMAR CARLOS RODRIGUES CABRALHABILITAÇÃO8ARLLYNDO & ARLLANDYARLINDEWAN SILVA DA COSTAHABILITAÇÃO9FORRÓ RESTEGVALDIR RODRIGUES CABRALHABILITAÇÃO10FORRÓ SAKANA ANTONIO DOS REIS VIEIRA BARROSHABILITAÇÃO11EDSON PRALHANO & BANDAJOSÉ EVAY DE SOUSA LIMAHABILITAÇÃO12BETINHO MORAL & BANDAADRIANA DINIZ DE SOUSAHABILITAÇÃO13FORRÓ REBOLAFRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOSHABILITAÇÃO14FORROZÃO DOCE PECADOMARIA RUTILENE JOVITA DE JESUSHABILITAÇÃO15FORRÓ DOS MANOSMARCIA REGINA LEONARDO ARAUJOHABILITAÇÃO16FORRÓ MEU ANJOCARLENE RODRIGUES LIMAHABILITAÇÃO17TRIO ALMEIDA SIPRIANO ALMEIDA SILVAHABILITAÇÃO18FORRÓ DO SANTOFRANCISCO MARQUES DOS SANTOSHABILITAÇÃO19SKEMA SHOWELENILDA DA FERREIRAHABILITAÇÃO20FORRÓ AR DE PAIXÃO ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRAHABILITAÇÃOGRUPO/ COLETIVO CULTURAL TRADICIONAL - 12 VAGASNºPROPONENTEREPRESENTANTESITUAÇÃO1ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUELJOSÉ VIANAHABILITAÇÃO2TENDA OXALÁMARIA NILZA DA CONCEIÇÃOHABILITAÇÃO3ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULCULTORES DO POVOADO SANTA RITAANTÔNIA DO NASCIMENTO VIEIRAHABILITAÇÃO4TENDA ESPÍRITA SANTA BÁRBARASÂMIRE DOS SANTOS HERMINIOHABILITAÇÃO5TERREIRO TENDA DE SÃO FRANCISCOMARIA ROSINETE DA SILVAHABILITAÇÃO6TERREIRO DE PRETO VELHORICARDO CALDAS DA SILVAHABILITAÇÃO7TENDA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉTASSYS DA SILVA OLIVEIRAHABILITAÇÃO8TERREIRO SALÃO FÉ EM DEUSJOSÉ WILSON DA SILVA CARVALHOHABILITAÇÃO9TENDA DE SANTA LUZIALUÍS DE JESUSHABILITAÇÃO10TAMBOR DE SANTA BARBARABENEDITO ALMEIDA DE SOUSAHABILITAÇÃO11TAMBOR DE CRIOULA SÃO JOSÉJOSÉ RIBAMAR ALMEIDA DA CONCEIÇÃOHABILITAÇÃO12TAMBOR DE CRIOULA SÃO MIGUELFERNANDO DE JESUS SILVA SOUSAHABILITAÇÃOGRUPO-COLETIVO C. CONTEMP - 5 VAGASNºPROPONENTEREPRESENTANTESITUAÇÃO1COMPANHIA VAC ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTOOCELIANE BARROS PÓVOASHABILITAÇÃO2ANGEL CREWNATHÁLIA VANESSA DA SILVA LIMAHABILITAÇÃO3ME LEVA AÊALDILENE ARAÚJO SILVAHABILITAÇÃO4ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE VARGEM GRANDE, NINA RODRIGUES E PRESIDENTE VARGAS ALESSANDRO CONCEIÇÃO DE ALMEIDAHABILITAÇÃO5CLUBE DE LITERATURA LITERATOURLUCIANA DE OLIVEIRA BARROSHABILITAÇÃOGRUPO-COLETIVO DE MANIFESTAÇÃO JUNINA - 7 VAGASNºPROPONENTEREPRESENTANTESITUAÇÃO1ASSOCIAÇÃO BENEFIENTE BRILHO DO SOL NASCENTEFERNANDO LEONARDO BEZERRA ARAÚJOHABILITAÇÃO2TAMBOR DE CRIOULA CARTAS DA LIBERDADEMARIA ALICE ALVES FERNANDESHABILITAÇÃO3QUADRILHA JUNINA FILHOS DO SERTÃOJOHN CARLOS MAGALHÃES ARAÚJO FILHOHABILITAÇÃO4QUADRILHA JUNINA BRILHO NORDESTINORICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVAHABILITAÇÃO5SUPREMACIA E OUSADIA PORTUGUESAJOSEMAR DO NASCIMENTOHABILITAÇÃO6IMPÉRIO DE LISBOAFRANCISCO CESAR DE LIMA NASCIMENTOHABILITAÇÃO7QUADRILHA JUNINA GLJJOSÉ BATISTA DOS REISHABILITAÇÃOINSTITUIÇÃO CULTURAL PESSOA JURIDICA - 4 VAGASNºPROPONENTEREPRESENTANTESITUAÇÃO1INSTITUTO SIMPLICIO OLIVEIRAJOSÉ DOS SANTOS COELHO JUNIORHABILITAÇÃO2FUNDAÇÃO TRAPICHEMARIA LUIZA MARTINS DE MESQUITAHABILITAÇÃOCOLETIVO CULTURAL SOCIAL - 5 VAGASNºPROPONENTEREPRESENTANTESITUAÇÃO1ORIGINAL CAPOEIRAANTÔNIO VIEIRA BARBOSA FILHOHABILITAÇÃO2GRUPO ARRASTA PÉLÚIS AUGUSTO CORREA BARBOSAHABILITAÇÃO3MISS BELEZA NEGRARICARDO ROCHA NERESHABILITAÇÃO4GRUPO DE DANÇA MONTE SIÃOFRANCIANE MARIA MORAISHABILITAÇÃO5 MINISTÉRIO DE ARTE E DANÇA ALCANCEMAYARA SOUSA DE JESUSHABILITAÇÃO
Deste modo, em atendimento ao item 7.2, do Edital do Chamamento Público Nº 001/2024, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de Recursos “destinado ao Secretário Municipal de Cultural, que deve ser apresentado por meio de digital no e-mail: vargemgrandepnab@gmail.com. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail prefeituradevargemgrande@gmail.com. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrandelab@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 17 de dezembro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA 013/2024
Processo administrativo nº 0101.07887.2024
Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Dispensa de Licitação constante do presente processo, para autorizar a contratação das empresas/sociedades VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 52.675.294/0001-55 pelo valor total R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para a contratação de empresa visando a prestação de serviço de consultoria e assessoria através de profissionais habilitados, para assessorar a equipe administrativa em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc e Decreto n.º 11.740/2023, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Cultura e Turismo do Município de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 16 de dezembro de 2024 - Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Interino de Cultura e Turismo
EXTRATO TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Ref.: PE-040/2024-CPC/PMVG
Processo Administrativo nº 0101.07567.2024
Despacho de anulação de Procedimento Licitatório por erro insanável
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da sua autoridade competente, a Sr.ª THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar razões para a anulação do Processo Licitatório acima já descrito, pelos motivos abaixo expostos:
I – DO OBJETO
Trata-se de anulação da fase externa do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024-CPC/PMVG, Processo Administrativo nº 0101.07567.2024, que teve como objeto Contratação de Empresa para Realização de Consultas, Exames e Fornecimento de Óculos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.
II – DA SÍNTESE DOS FATOS
Inicialmente cabe inferir que o procedimento licitatório se realiza mediante uma série de atos administrativos, pelos quais a entidade que pretende contratar analisa as propostas efetuadas pelos que pretendem ser contratados, e escolhe, dentre elas, a mais vantajosa para os cofres públicos; Em razão disso, essa série de atos administrativos sofre um controle por parte do poder público. Esse controle que a administração exerce sobre seus atos, caracteriza o princípio administrativo da autotutela. Esse princípio foi firmado legalmente por duas súmulas:
Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal - "A administração pode declarar a nulidade dos seus próprios atos".
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - "A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se Originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, rejeitando os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".
Essas súmulas estabeleceram então que a Administração poderá revogar, por motivo de interesse público, ou anular, em caso de ilegalidade, seus atos. Acerca da anulação do procedimento de contratação, dispõe a Lei n.º 14.133/21:
Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá:
I - determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;
II - revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade;
III - proceder à anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável;
IV - adjudicar o objeto e homologar a licitação.
§ 1º Ao pronunciar a nulidade, a autoridade indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, tornando sem efeito todos os subsequentes que deles dependam, e dará ensejo à apuração de responsabilidade de quem lhes tenha dado causa.
§ 2º O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.
§ 3º Nos casos de anulação e revogação, deverá ser assegurada a prévia manifestação dos interessados.
§ 4º O disposto neste artigo será aplicado, no que couber, à contratação direta e aos
procedimentos auxiliares da licitação.
Como prevê o artigo em questão, a autoridade pública deverá anular o procedimento de contratação, por motivo de ilegalidade, determinando o retorno dos autos para saneamento das irregularidades. O ato administrativo quando realizado em desacordo com o princípio legal é viciado, defeituoso, devendo assim, ser anulado. Neste caso não há margem para a Administração deliberar sobre o atendimento ao interesse público; a mera quebra de premissa da lei ocasiona o vício, sendo passível de anulação, suscitada de ofício pela autoridade ou por terceiros interessados.
Durante a tramitação do processo licitatório observou-se que a fase de habilitação, a empresa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA HUMANA - IPAH, CNPJ: 43.852.317/0001-69, NÃO CUMPRIU todos os requisitos previstos no edital em epígrafe e conforme preceitua a lei nº 14.133/2021, não apresentando o balanço patrimonial, livros diários do exercício dos 2 (dois) últimos exercícios orçamentários, registrados na junta comercial.
Deste modo, em obediência ao princípio da legalidade, e com fundamento no princípio da Autotutela, DECIDO:
ANULAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024-CPC/PMVG, todos os atos dele derivados, e ainda ARQUIVAR O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO.
Publique-se. Vargem Grande - MA, 10 de dezembro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA
ERRATA
ERRATA DE CONTRATO Nº 20240632. Publicação no DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1584/2024 –25/11/2024, Página 3. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240634
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20240634. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e C G COMERCIO E SERVICOS LTDA: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 09 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 039/2023 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA: C G COMERCIO E SERVICOS LTDA, Representado pelo Sr. Carlos Germano Pereira Matos. Vargem Grande/MA, 09 de Dezembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240643. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): AUTOPECAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 50.536,80 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.536,80. VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Dezembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240644. ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.055,90 (quarenta mil, cinquenta e cinco reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.055,90. VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240645. ORIGEM: PREGÃO Nº 047-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): J W S PRAZERES – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 102.032,78 (cento e dois mil, trinta e dois reais e setenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 102.032,78. VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 06 de Dezembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240646 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024-CPL-DL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA EM AÇÕES RELACIONADOS À APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 ? LEI ALDIR BLANC E DECRETO N.º 11.740/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.244 Ações de Fomento à Cultura Lei Aldir Blanc , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 17 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2024 Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Interino de Cultura e Turismo
