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Número: 1526/2024 | 14/05/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1171/2021 - Volume: 5 - Número: 1171 de 28 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1170/2021 - Volume: 5 - Número: 1170 de 27 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1169/2021 - Volume: 5 - Número: 1169 de 22 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1092/2021 - Volume: 5 - Número: 1092 de 21 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1168/2021 - Volume: 5 - Número: 1168 de 20 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1090/2021 - Volume: 5 - Número: 1090 de 20 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1164/2021 - Volume: 5 - Número: 1164 de 13 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1162/2021 - Volume: 5 - Número: 1162 de 9 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1161/2021 - Volume: 5 - Número: 1161 de 7 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1088/2021 - Volume: 5 - Número: 1088 de 7 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 26/2021 - Volume: 5 - Número: 26 de 7 de Dezembro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1160/2021 - Volume: 5 - Número: 1160 de 6 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1159/2021 - Volume: 5 - Número: 1159 de 3 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1091/2021 - Volume: 5 - Número: 1091 de 3 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1072/2022 - Volume: 6 - Número: 1072 de 3 de Dezembro de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1158/2021 - Volume: 5 - Número: 1158 de 2 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1157/2021 - Volume: 5 - Número: 1157 de 1 de Dezembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1097/2021 - Volume: 5 - Número: 1097 de 1 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1156/2021 - Volume: 5 - Número: 1156 de 30 de Novembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1087/2021 - Volume: 5 - Número: 1087 de 29 de Novembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1057/2021 - Volume: 5 - Número: 1057 de 24 de Novembro de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1154/2021 - Volume: 5 - Número: 1154 de 22 de Novembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1153/2021 - Volume: 5 - Número: 1153 de 17 de Novembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1085/2021 - Volume: 5 - Número: 1085 de 17 de Novembro de 2021 - EXECUTIVO
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