EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240624. ORIGEM: PREGÃO Nº PE-035-2023-SRP. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. CONTRATADA(O): A H F CUNHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 150.464,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 150.464,00. VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230181. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MANUZA FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 31 outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 020/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação /LOCATÁRIO e Manuza Ferreira de Sousa /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Outubro de 2024 Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Vargem Grande 04, de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DOS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS INSCRITOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA REFERENTE AO ANO DE 2024

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, considerando a importância do armazenamento e sistematização das informações relativas ao desenvolvimento e demandas dos agentes, instituições e espaços culturais do município, sendo tais informações um importante insumo para o conjunto de ações para a implementação da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), a ser adotada para premiar agentes, grupos e espaços culturais domunicípio de Vargem Grande – Maranhão. RESOLVE HOMOLOGAR os cadastros realizados e sua inclusão no Cadastro Municipal de Cultura de Vargem Grande (CMCVG) como espaços artísticos, agentes e manifestações culturais do município atuantes no ano de 2024 conforme segue

CMCVG 001/24 – Associação de Remanescentes de Quilombo do Bairro São Miguel

CMCVG 002/24 – Associação Beneficente Brilho do Sol Nascente

CMCVG 003/24 – Academia Vargem-Grandense de Letras e Artes

CMCVG 004/24 – Fundação Cultural Trapiche

CMCVG 005/24 – Instituto Simplício Oliveira (ISO)

CMCVG 006/24 – Aboio dos Vaqueiros

CMCVG 007/24 – Associação dos Agricultores do Povoado Santa Rita

CMCVG 008/24 – Pisadão do Forró

CMCVG 009/24 – Banda Pisada Nova

CMCVG 010/24 – Forrozão Doce Pecado

CMCVG 011/24 – Leandro Mario Farra Top

CMCVG 012/24 – Forró Sakana

CMCVG 013/24 – Maguinho dos Teclados

CMCVG 014/24 – Forró dos Manos

CMCVG 015/24 – Pagode de Sexta

CMCVG 016/24 – Trio Cadência

CMCVG 017/24 – Arllyndo e Arllandy

CMCVG 018/24 – Amor das Antigas

CMCVG 019/24 – Skema Show

CMCVG 020/24 – Forró Resteg

CMCVG 021/24 – Forrozão Ar de Paixão

CMCVG 022/24 – Joãozinho & Forró Rebola

CMCVG 023/24 – Milton dos Teclados & Banda

CMCVG 025/24 – Divaldinho Paixão & Banda

CMCVG 026/24 – Wandinho Teclas

CMCVG 027/24 – Kleyton Vaqueiro & Banda

CMCVG 028/24 – Jean Ramires

CMCVG 029/24 – Samara Thájla

CMCVG 030/24 – Dandara Allen

CMCVG 031/24 – Paulinha Show & Banda

CMCVG 032/24 – Brígida Viana

CMCVG 033/24 – Junior Colt

CMCVG 034/24 – Betin Pegada 7

CMCVG 035/24 – Edson Pralhano

CMCVG 036/24 – Dreice Kelly & Banda

CMCVG 037/24 – Cleyton Novais

CMCVG 038/24 – Lucas Frazao

CMCVG 039/24 – Daniel Martins Terceiro

CMCVG 040/24 – Mariazinha

CMCVG 041/24 – Bodim Compositor

CMCVG 042/24 – Isaías CDS

CMCVG 043/24 – Eyder Cajon

CMCVG 044/24 – Hugo Gustavo

CMCVG 045/24 – Ray do Trompete

CMCVG 046/24 – Super Mario

CMCVG 047/24 – Nanda Show

CMCVG 048/24 – Kelly Dutra Bass

CMCVG 049/24 – Darlison Percussão

CMCVG 050/24 – Francisco de Assis Viana dos Santos

CMCVG 051/24 – Forró do Cabral

CMCVG 052/24 – Forró do Santo

CMCVG 053/24 – Trio Mulundus

CMCVG 054/24 – Ateliê FC

CMCVG 055/24 – Ministério de Artes e Dança Alcance

CMCVG 056/24 – Grupo de Dança Estrela de Davi

CMCVG 057/24 – Grupo Skate Street Wolfs

CMCVG 058/24 – Dança Monte Sião

CMCVG 059/24 – Supremacia e Ousadia Portuguesa

CMCVG 060/24 – Quadrilha Junina Brilho Nordestino

CMCVG 061/24 – Aliança dos Portugueses

CMCVG 062/24 – Junina Filhos do Sertão

CMCVG 063/24 – Império de Lisboa

CMCVG 064/24 – Quadrilha Junina GLJ

CMCVG 065/24 – Carimbó Luar

CMCVG 066/24 – Dança Country Mirim

CMCVG 067/24 – Quadrilha Alegria de Viver

CMCVG 068/24 – Batalha da Matriz

CMCVG 069/24 – Pêh Tribo

CMCVG 070/24 – Angel Crew

CMCVG 071/24 – Mário Ávila

CMCVG 072/24 – Jhons Ramos Moraes

CMCVG 073/24 – Karllos KF

CMCVG 074/24 – Bartolomeu Rodrigues de Brito

CMCVG 075/24 – Mauricio Oliveira Carvalho (MOC)

CMCVG 076/24 – Erinaldo Fernades

CMCVG 077/24 – Paulo Braz

CMCVG 078/24 –Vitor Oliveira Silva

CMCVG 079/24 – Os Piratas

CMCVG 080/24 – Marcos Moreira

CMCVG 081/24 – Radio e Tv Quilombo Rampa

CMCVG 082/24 – Berenice Miranda

CMCVG 083/24 – Terreiro Santa Bárbara

CMCVG 084/24 – Tenda de Santa Luzia

CMCVG 085/24 – Tenda Estrela Guia de Oxalá

CMCVG 086/24 – Tenda Oxalá

CMCVG 087/24 – Terreiro Preto Velho

CMCVG 088/24 – Tenda Espírita Santa Bárbara

CMCVG 089/24 – Salão Fé em Deus

CMCVG 090/24 – Original Capoeira

CMCVG 091/24 – Tambor de Crioula do São Miguel

CMCVG 092/24 – Tambor de Crioula da Dasdores

CMCVG 093/24 – Tambor de Crioula do São José

CMCVG 094/24 – Tambor de Crioula Santa Bárbara

CMCVG 095/24 – Tenda Nossa Senhora de Nazaré

CMCVG 096/24 – Lucas Mesquita

CMCVG 097/24 – Kauã Nunes

CMCVG 098/24 –Leandro Diniz

CMCVG 099/24 – Marcelo Luna

CMCVG 100/24 – Denilson Lima

CMCVG 101/24 – Manoel Mendonça

CMCVG 102/24 – Galeria House

CMCVG 103/24 – Cine Balaio Produções

CMCVG 104/24 – João Igor Cariman Leite

CMCVG 105/24 – Ary Araújo

CMCVG 106/24 – James Barbosa da Mota

CMCVG 107/24 – Robevaldo Menezes Produções

CMCVG 108/24 – Eduardo Sandes

CMCVG 109/24 –Faylane Suellen Morais

CMCVG 110/24 – Concurso Miss/ Mister Beleza Negra

CMCVG 111/24 – Espaço Beleza Natural

CMCVG 112/24 – Bloco Couro de Bode

CMCVG 113/24 – Jardel Leite

CMCVG 114/24 – Arraial Arrasta Pé

CMCVG 115/24 – Maria dos Milagres Bringel Fernandes

CMCVG 116/24 – Clécio Coelho Nunes

CMCVG 117/24 – Cydha Mello & Fotografia

CMCVG 118/24 – Alemão Fotografia

CMCVG 119/24 – Chico PA Sonorizações

CMCVG 120/24 – Clube de Literatura Literatour

CMCVG 121/24– Taisa do Carmo Pereira

CMCVG 122/24 – Clube Desbravadores Guerreiros 7

CMCVG 123/24 – Mãos de Fada Crochê

CMCVG 124/24 – NB Produções e Eventos

CMCVG 125/24 – Juliana Andrade Costa

CMCVG 126/24 – Clarice Nicácio

CMCVG 127/24 – Edigleudo Guitarrista

CMCVG 128/24 – Acássio Oliveira de Carvalho

CMCVG 129/24 – Ronny Guimarães

CMCVG 130/24 – Mr Harry Escritor

CMCVG 131/24 – Faruk

CMCVG 132/24 – Tenda de São Francisco

CMCVG 133/24 – Rafael Lira

CMCVG 134/24 – Rei da Lambada

FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO

Secretário Municipal de Administração