EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212309. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a adequação de estradas vicinais para escoamento produtivo no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 10 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 300 (trezentos) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC Nº 001/2021–PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 01 08 – Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 – Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, 4.4.90.51.99- Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 10/12/2024. Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras e Transportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212434
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº20212434.PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOe a EmpresaM DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Creche Pro infância tipo I no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 25 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e RDC Nº003/2021~ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE(24,76%)AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR:R$ 1.003,151,00 (Um milhão, três mil, cento e cinquenta e um reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade01 10 – Secretaria Municipal de Educação, 123650027.0.033 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Educação Infantil, 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, 4.4.90.51.99 – Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra.Vivia Silva Fortes Bezerrae CONTRATADA EmpresaM DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Representado pelo Sr.Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 25 de Novembro de 2024.VIVIA SILVA FORTES BEZERRA -Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240641. ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).....: ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças Para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.239,40 (quarenta mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.239,40. VIGÊNCIA: 10 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - . Secretária Municipal de Educação.
