Diário oficial

NÚMERO: 1583/2024

Volume: 8 - Número: 1583 de 19 de Novembro de 2024

19/11/2024 Publicações: 8 terceiro Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2024-CPC/PMVG.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2024-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.07833.2024.A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA,do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CANAÃ, VARGEM GRANDE/MA FNDE ESCOLA 13 SALAS. PROGRAMA NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. TERMO DE COMPROMISSO OGU FNDE 957762/2024 E OPERAÇÃO 1093170-71 EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no siteLOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/12/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 12 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 002/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2024-CPC/PMVG.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2024-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.07834.2024.A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° PAC2 6055/2013, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no siteLOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/12/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 12 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 003/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2024-CPC/PMVG.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2024-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.07835.2024.A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA (NOVO PAC), CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO N° 960038/2024/MESP/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no siteLOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/12/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 12 de Novembro de 2024. ERICK OLIVEIRA BARROS Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 050/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 050/2024-CPC/PMVG

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 050/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07686.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-050/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07686.2024, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza em apoio às atividades das secretarias municipais de Vargem Grande (MA), tendo como vencedora as empresas: L FRAZAO DE ALMEIDA inscrita no CNPJ nº 11.286.896/0001-33 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 2.945.560,25 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos); A. A. DE CARVALHO COMERCIO inscrita no CNPJ nº 23.217.924/0001-40 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 2.057.316,28 (dois milhões, cinquenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos); Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 18 de Novembro de 2024. Eduardo Melo Barros - Agente de Contratação - Portaria 008/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ERRATA: 20240575/2024
ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ERRATA; A Publicação doEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no Diário Oficial do Município, TERCEIROS, nº: 1547/2024, pág. 11 no dia 10 de Julho de 2024.Onde se lê na publicação: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 20240485. Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 20240575. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240626/2024
CONTRATO Nº: 20240626.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240626. ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.004,85 (cinquenta mil, quatro reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.004,85. VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretaria Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240630/2024
CONTRATO Nº: 20240630.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240630 ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2024-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para Manutenção e Limpeza de Poços, Redes e Reservatórios do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 302.095,90 (trezentos e dois mil, noventa e cinco reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0104.175110004.0.091 construção, Ampliação e Reforma de Poços Artesianos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 302.095,90 VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024, Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240631/2024
CONTRATO Nº: 20240631.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240631. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 400.017,00 (quatrocentos mil, dezessete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 400.017,00. VIGÊNCIA: 07 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal De Obras e Transportes.

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