CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07804.2024

RELAÇÃO DE INSCRITOS

A Prefeitura de Vargem Grande do Estado do Maranhão por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a relação dos incritos para o Edital de Chamamento Público n° 001/2024, Processo Administrativo n°0101.07804.2024, para premiação cultural premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022).

AGENTE INDIVIDUALNºPROPONENTE~1JOHN RAMOS MORAESJHONN P MORAIS2MACIEL SOARES DOS SANTOS RAMOSATELIE FC3MARIA DOS MILAGRES BRIGEL FERNANDESMYLLA BRINGEL FOTOGRAFIA4VANESSA AGUIAR DOS ANJOS ESPAÇO DE BELEZA NATURAL5VICTOR EMANUEL TELES SOUSAVICTOR TELES6EYDER BEZERRA COELHOEYDER CAJON7RICK DIAS RODRIGUESPESSOAL8JAMES BARBOSA DA MOTAPESSOAL9BRUNA DAS NEVES DIASN B PRODUÇÃO DE EVENTOS10JARDEL LEITEJARDEL LEITE11DARLISON CALDAS LIMADARLISON PERCUSSÃO12LUCAS DA SILVA MESQUITALUCAS MESQUITA13FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOSPESSOAL14ANA ALICE ARAUJOPESSOAL15DENILSON LIMAPESSOAL16HARRYSON GUILHERME MORAES ANDRADEPESSOAL17DANIEL MARTINS TERCEIRODANIEL TERCEIRO18ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRAKARLOS KF19ANTONIO MÁRCIO DO NASCIMENTO LIMAJACK ANGEL20HEVELY ALINE SOUZA SANTOSPESSOAL21JOÃO IGOR CARIMAN LEITEPESSOAL22ERINALDO FERNANDESPESSOAL23CARLOS KAUÃ CORRÊA NUNESPESSOAL24TAISA DO CARMO PEREIRAPESSOAL25THALLYS JHONATAN SALGADO DA SILVAJHONATAN SILVA26EDUARDO DA SILVA SANDESEDUARDO SANDES27MARIA BRIGIDA SOUSA VIANAPESSOAL28ARIELSON ARAÚJO SILVAARY MC29MARCELO DE JESUS LUNAPESSOAL30FLAYLANE MORAESPESSOAL31MARIA APARECIDA DE SILVA OLIVEIRAPESSOAL32MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHOPESSOAL33PEDRO LUCAS FERNANDES DA SILVAPESSOAL34JOSÉ MARIA CARVALHO DA SILVAPESSOAL35BERENICE SILVA DA COSTAPESSOAL36LILIAN CAROLINE VIEIRA DA SILVAPESSOAL37ROBEVALDO FRANCES DE MESQUITAPESSOAL38BARTOLOMEU RODRIGUES DE BRITOPESSOAL39MANOEL SOUSA MENDONÇAPESSOAL40PAULO HENRIQUE SOUSA DA CONCEIÇÃOPESSOALMUSICA INDIVIDUALNºPROPONENTEAGENTE CULTURAL1CLEITON BRANDÃO DA CONCEIÇÃOCLEITON NOVAS2DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRADANDARA ALLEN3RAYELLISON COSTA DOS SANTOSRAY DO TROMPETE4GLEYCE JANNE SOARES SOARES DINIZDAVID BATERA (ANJIM BATERA)5EDILENE DOS SANTOS SILVAMAGUINHO DOS TECLADOS6JEAN VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRAJEAN RAMIREZ7JOSÉ ALMEIDA DE SOUSAREI DA LAMBADA8KELLY PEREIRA DUTRAKELLY DUTRA BASS9OSMIR ALMEIDA SILVABANDA PIZADA NOVA10EDMILSON LIRA SILVARAFAEL LIRA & BANDA11REINALDO ALVES DA SILVABANDA FARRA DE REI12MARIA DOS AFLITOS LOPES MIRANDAMARIAZINHA13SAMARA THÁGLA MIRANDA REISSAMARA THÁJLA14RAFAEL CARVALHO DA SILVA RAFA BASS15DANIEL MARTINS TERCEIRODANIEL TERCEIRO16BARTOLOMEU RODRIGUES BRITOBARTH MC17PAULO HENRIQUE SOUSA DA CONCEIÇÃOMC P5 - PEH TRIBO18FRANCISCO VIEIRA SOUSA JUNIORJUNIOR COLT19MARCOS MOREIRA DA SILVAMARCOS MOREIRA20MARIO EDSON CABRAL DE SOUSASUPER MÁRIO21MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SOUSAINDIO RASTA22EDVALDO CHAVES DE SOUSADYVALDINHO PAIXÃO23WANDO VIEIRA BARROSWANDINHO TECLAS & BANDA24JOZINETE ALVESMILTON DOS TECLADOS & BANDAMÚSICA GRUPO/BANDANºPROPONENTEREPRESENTANTE1FARRA TOPVANESSA DA SILVA DOS SANTOS MATOS2ARLLYNDO & ARLLANDYARLINDEWAN SILVA DA COSTA3FORRÓ AR DE PAIXÃO ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA4FORRÓ SAKANA ANTONIO DOS REIS VIEIRA BARROS5PISADÃO DO FORRÓVALDEMAR CARLOS RODRIGUES CABRAL6FORRÓ DO CABRALJOSÉ RIBAMAR RODRIGUES CABRAL7ANTÔNIA SILVA DA SILVA ARAÚJOPESSOAL8FORROZÃO DOCE PECADOMARIA RUTILENE JOVITA DE JESUS9FORRÓ RESTEGVALDIR RODRIGUES CABRAL10TRIO MULUNDUSWANDESON DOS SANTOS AMARANTE11FORRÓ REBOLAFRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOS12FORRÓ DO SANTOFRANCISCO MARQUES DOS SANTOS13EDSON PRALHANO & BANDAJOSÉ EVAYR DE SOUSA LIMA14SKEMA SHOWELENILDA DA FERREIRA15BANDA NANDA SHOWFERDINANDA CRISLAYNE SILVA DE SOUSA16PAULINHA SHOW & BANDAKASSIA DE PAULA DA SILVA17TRIO ALMEIDA SIPRIANO ALMEIDA SILVA18KLEITON VAQUEIROKLEITON RIBEIRO CASTRO19FORRÓ DOS MANOSMARCIA REGINA LEONARDO ARAUJO20BETINHO MORAL & BANDAADRIANA DINIZ DE SOUSA21FORRÓ MEU ANJOCARLENE RODRIGUES LIMA22BANDA TRIO CADENCIAISABELLA RAYANNA MIRANDA REIS23PAGODE DE SEXTA RENATA KAROLINE CARVALHO CORREIA24MINISTÉRIO DE MÚSICA RAYANE ABREU BEZERRA25BANDA BRILHO DE SÃO MIGUELMARIA FILOMENA BARBOSA ALBUQUERQUE26METAL FOLIAFLAVIO CARVALHO BARBOSAGRUPO/ COLETIVO CULTURAL TRADICIONALNºPROPONENTEREPRESENTANTE1TERREIRO SALÃO FÉ EM DEUSJOSÉ WILSON DA SILVA CARVALHO2TERREIRO DE PRETO VELHORICARDO CALDAS DA SILVA3ESTRELA GUIA DE OXALÁANTONIO ALVES DE SOUSA OLIVEIRA4TENDA OXALÁMARIA NILZA DA CONCEIÇÃO5ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUELJOSÉ VIANA6TENDA ESPÍRITA SANTA BÁRBARASÂMIRE DOS SANTOS HERMINIO7TENDA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉTASSYS DA SILVA OLIVEIRA8TERREIRA TENDA DE SÃO FRANCISCOMARIA ROSINETE DA SILVA9TENDA DE SANTA LUZIALUÍS DE JESUS10TAMBOR DE SANTA BARBARABENEDITO ALMEIDA DE SOUSA11ASSOCIAÇÃO PIQUI DA RAMPANÃO CONSTA12TERREIRO DE SANTA BARBARA~NÃO CONSTA13TAMBOR DA MARIA MACAMBIRA POVOADO AUTO LINOMARIA LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA14TAMBOR LUCÍLIA TEIXEIRA RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO15LOS PRIMOSCLAUDIANE ARAÚJO SOARES16DANÇA COMPANHIA COUNTRY MIRIM MARIA ROSILENE MESQUITA DA SILVA17TAMBOR DE CRIOULA SÃO JOSÉJOSÉ RIBAMAR ALMEIDA DA CONCEIÇÃO18ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULCULTORES DO POVOADO SANTA RITAANTÔNIA DO NASCIMENTO VIEIRA19ABOIO DE VAQUEIRORAIMUNDO LIMA20TAMBOR DO PIQUIMARIA ALICE ALVES FERNANDES21BLOCO CHE FOLIAMICHEL CUNHA SOUSA22TAMBOR DE CROULA SÃO MIGUELFERNANDO DE JESUS SILVA SOUSAGRUPO - COLETIVO CULTURAL CONTEMPORANEANºPROPONENTEREPRESENTANTE1CINE BALAIONATÁLIA FERNANDES VARJÃO2GRUPO DE DANÇA MONTE SIÃOFRANCIANE MARIA MORAIS3 MINISTÉRIO DE ARTE E DANÇA ALCANCEMAYARA SOUSA DE JESUS4CLUBE DE LITERATURA LITERATOURLUCIANA DE OLIVEIRA BARROS5COMPANHIA VAC ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTOOCELIANE BARROS PÓVOAS6ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE VARGEM GRANDE, NINA RODRIGUES E PRESIDENTE VARGAS ALESSANDRO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA7ME LEVA AÊALDILENE ARAÚJO SILVA8MINISTÉRIO DE DANÇA ESTRELA DE DAVIYANCA MARCELA DA SILVA TEIXEIRA9BATALHA DA MATRIZ - BDMPIETRA DE OFÁ CUNHA SERRA10OS PIRATASANA PAULA GULARTE DOS SANTOSGRUPO-COLETIVO DE MANIFESTAÇÃO JUNINANºPROPONENTESITUAÇÃO1IMPÉRIO DE LISBOAFRANCISCO CESAR DE LIMA NASCIMENTO2SUPREMACIA E OUSADIA PORTUGUESAJOSEMAR DO NASCIMENTO3QUADRILHA JUNINA GLJJOSÉ BATISTA DOS REIS4ALIANÇA PORTUGUESAJOSÉ EDEILSON SILVA SAMINEZ5QUADRILHA JUNINA BRILHO NORDESTINORICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA6QUADRILHA JUNINA FILHOS DO SERTÃOJOHN CARLOS MAGALHÃES ARAÚJO FILHO7ASSOCIAÇÃO BENEFIENTE BRILHO DO SOL NASCENTEFERNANDO LEONARDO BEZERRA ARAÚJO8BUMBA MEU BOI ENCANTO DO IGUARÁKEYCE JANNE SOARES DINIZ9MANIFESTAÇÃO JUNINA PÉ NO CHÃOMICHAEL SILVA DE SOUSAINSTITUIÇÃO CULTURAL PESSOA JURIDICANºPROPONENTEREPRESENTANTE1FUNDAÇÃO RADIO E TV QUILOMBO RAMPARAIMUNDO JOSÉ DA SILVA LEITE2INSTITUTO SIMPLICIO OLIVEIRAJOSÉ DOS SANTOS COELHO JUNIOR3ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRICOLA DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS REMANESCENTES DE QUILOMBO PIQUI DA RAMPA NÃO CONSTA4FUNDAÇÃO TRAPICHEMARIA LUIZA MARTINS DE MESQUITACOLETIVO CULTURAL SOCIALNºPROPONENTEREPRESENTANTE1ANGEL CREWNATHÁLIA VANESSA DA SILVA LIMA2CLUBE DOS DESBRAVADORES GUERREIOS 7ELIZEU RODRIGUES DO NASCIMENTO3ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE VARGEM GRANDEMARIA FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVA4ORIGINAL CAPOEIRAANTÔNIO VIEIRA BARBOSA FILHO5GRUPO ARRASTA PÉLÚIS AUGUSTO CORREA BARBOSA6MISS BELEZA NEGRARICARDO ROCHA NERESVargem Grande/MA, 14 de novembro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Cultura e Turismo

EXTRATO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-048/2024-CPC/PMVG -CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07674.2024. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através do Secretária Municipal de Saúde, torna público a anulação do Pregão Eletrônico Nº PE-048/2024-CPC/PMVG, realizada no dia 21/08/2024, às 14:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era o Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Material Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme Proposta de emenda parlamentar n° 11400133000123004/2023 – Fundo a Fundo do Ministério da Saúde destinada ao Município de Vargem Grande/MA. A Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista razões de interesse público, e pautado no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21, conforme documento acostado nos autos do processo administrativo Nº 0101.07674.2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230377. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e a empresa RAIMUNDO P SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1005.939-24/2013. Data de Assinatura: 06 de Novembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 002/2023-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA DE TRABALHO: 01 06 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Atividade 01062781.300220.165 – Construção, revitalização e aparelhamento de espaços para desporto. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, 4.4.90.51.99 – Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, representada pelo Sr. Erick Oliveira Barros e CONTRATADA: RAIMUNDO P SANTOS, Representado pelo Sr. Raimundo Pinheiro Santos, Vargem Grande/MA, 06 de Novembro de 2024. Erick Oliveira Barros – Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240392

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240392. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa A. A DE CARVALHO COMÉRCIO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 005/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 75.025,00 (setenta e cinco mil, vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA Empresa A. A DE CARVALHO COMÉRCIO, Representado pelo Sr. Amerilton Araújo de Carvalho. Vargem Grande/MA. 14 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240394. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa SUPERMERCADO JANAÍNA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 005/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 49.520,25 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA Empresa SUPERMERCADO JANAÍNA LTDA, Representado pela Sra. Janaína Ribeiro Santos Vale. Vargem Grande/MA. 14 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240396

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240396. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 005/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 87.487,75 (oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, Representado pelo Sr. Nataniel dos Anjos Luz. Vargem Grande/MA. 14 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240568. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa SUPERMERCADO JANAÍNA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 005/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 41.425,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA Empresa SUPERMERCADO JANAÍNA LTDA, Representado pela Sra. Janaína Ribeiro Santos Vale. Vargem Grande/MA. 14 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240570

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240570. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 005/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 71.892,50 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, Representado pelo Sr. Nataniel dos Anjos Luz. Vargem Grande/MA. 14 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240574

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240574. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa A. A DE CARVALHO COMÉRCIO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 005/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 58.370,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA Empresa A. A DE CARVALHO COMÉRCIO, Representado pelo Sr. Amerilton Araújo de Carvalho. Vargem Grande/MA. 14 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240627. ORIGEM..: PREGÃO Nº 018-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 79.104,00 (setenta e nove mil, cento e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 79.104,00.VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240628. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil, novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 48.900,00. VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240629. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veículos da Secretaria Municipal de Obras e Transporte do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 13.300,00 (treze mil, trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.300,00. VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024, ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes.