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Número: 1544/2024 | 01/07/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1063/2021 - Volume: 5 - Número: 1063 de 7 de Abril de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1042/2021 - Volume: 5 - Número: 1042 de 7 de Abril de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1062/2021 - Volume: 5 - Número: 1062 de 6 de Abril de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1041/2021 - Volume: 5 - Número: 1041 de 6 de Abril de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1095/2021 - Volume: 5 - Número: 1095 de 5 de Abril de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1061/2021 - Volume: 5 - Número: 1061 de 5 de Abril de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1057/2021 - Volume: 5 - Número: 1057 de 5 de Abril de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1060/2021 - Volume: 5 - Número: 1060 de 31 de Março de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1056/2021 - Volume: 5 - Número: 1056 de 26 de Março de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 4/2021 - Volume: 5 - Número: 4 de 26 de Março de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1059/2021 - Volume: 5 - Número: 1059 de 25 de Março de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1058/2021 - Volume: 5 - Número: 1058 de 24 de Março de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1057/2021 - Volume: 5 - Número: 1057 de 23 de Março de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1056/2021 - Volume: 5 - Número: 1056 de 22 de Março de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 3/2021 - Volume: 5 - Número: 3 de 20 de Março de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1055/2021 - Volume: 5 - Número: 1055 de 19 de Março de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1054/2021 - Volume: 5 - Número: 1054 de 18 de Março de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1047/2021 - Volume: 5 - Número: 1047 de 8 de Março de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1043/2021 - Volume: 5 - Número: 1043 de 26 de Fevereiro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1042/2021 - Volume: 5 - Número: 1042 de 25 de Fevereiro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 2/2021 - Volume: 5 - Número: 2 de 25 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO
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