PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 20230045
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230045. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 Novembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 048/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 30 de Novembro de 2023. Thaís Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230397. ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): M D FONSECA FILHO. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 303.322,00 (trezentos e três mil, trezentos e vinte e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 303.322,00. VIGÊNCIA.: 23 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 23 de Novembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230398. ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.120,00 (trinta mil, cento e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.120,00. VIGÊNCIA: 09 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230399. ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-SRP-PE.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.055,00 (quarenta mil, cinquenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.055,00. VIGÊNCIA: 09 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.